Observatório Social do Brasil

Chegamos a 2019 após um ano de muitas mudanças político-econômicas. Temas como controle social, corrupção, transparência e política foram muito debatidos em 2018. As mudanças e novidades também foram significativas no Observatório Social do Brasil e no Sistema OSB.

No primeiro trimestre do ano foi eleita e empossada a nova gestão do OSB. A chapa “Cidadania e Transparência pelo Brasil que queremos”, presidida pelo empresário Ney da Nóbrega Ribas, agora em seu segundo mandato, foi eleita por unanimidade. A atual gestão tem como principal desafio proporcionar aos Observatórios Sociais mais tecnologia e estrutura profissional, com segurança técnica e jurídica para permitir que cada unidade do OSB cumpra o seu dever e faça a diferença pelo Brasil que queremos.

Em 2018 foram mais de 700 contatos de interessados em conhecer ou implantar um Observatório Social em seu município. A equipe e diretoria do OSB viajou mais de 88 mil quilômetros entre cidades de norte a sul do país promovendo mais de 70 palestras de apresentação do trabalho em eventos de parceiros e também de sensibilização nas comunidades, alcançando mais de 7 mil pessoas. Importante ressaltar que em 2018 batemos o recorde de constituição de novas unidades, foram constituídos 32 novos observatórios sociais municipais, além da fundação do 1º OSB Estadual em Santa Catarina.

A equipe OSB também trabalhou incansavelmente em 2018. Foram 14 Reuniões virtuais do Sistema OSB, 42 Reuniões de diretoria/equipe, 104 reuniões de Grupos de Trabalho, 138 Reuniões Estratégicas para projetos e parcerias e 26 Reuniões da Unidade Administrativa de SC.

O website do OSB teve mais de 288 mil páginas acessadas ao longo de 2018 e chegamos a marca de 82 sub-sites com o domínio osbrasil.org.br. Em 2018 o OSB ganhou duas novas Redes Sociais: Instagram e Linkedin. A FanPage no Facebook atingiu a marca de 18 mil seguidores, alcançando mais de 1 milhão de views/ano. O Twitter teve mais de 500 mil views de alcance. Em menos de um ano, o LinkedIn ​obteve mais de 15 mil seguidores​ e 200 mil views. O Instagram já conta com 2 mil seguidores​ e alcançou mais de 500 mil views. O canal do Youtube ​do OSB obteve mais de 250 mil visualizações em 2018​.

GRANDES EVENTOS

 1)

O Grande destaque de 2018 foi a 2ª edição do Congresso Pacto Pelo Brasil e 9º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS), realizado no Centro de Eventos do Sistema FIEP entre os dias 20 e 23 de agosto. Com o tema “Integridade, Tecnologia e Governança”, o evento reuniu inúmeras lideranças nacionais, especialistas no combate a corrupção e autoridades, sobretudo dos órgãos oficiais de controle, além de representantes do Sistema OSB.

Mais de 2.300 pessoas prestigiaram o evento presencial e remotamente, que contou com 48 palestrantes em 18 painéis, dentre eles a gestora de Combate a Corrupção e Transparência do Pacto Global da ONU, de Nova York, Neha Das; a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Cláudia Taya e o colaborador do Code for America, Kevin Berry. Além disso, 5 atividades paralelas aconteceram durante os 4 dias de Congresso. Outro destaque foi a presença do Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro.

2)

Em 2018 foi lançada e instalada a primeira filial estadual do OSB, o Observatório Social do Brasil – Santa Catarina. No início de outubro foi lançada oficialmente a instalação do Escritório do OSB em Santa Catarina, em evento na sede da OAB/SC e com a presença de mais de 30 entidades representativas da sociedade civil organizada catarinense.

Em 10 de dezembro foi formalizado e oficializado o OSB-SC em evento na sede da FECOMÉRCIO SC. A filial catarinense do OSB inicia seus trabalhos contando com oapoio e manutenção do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina – COFEM. O Observatório Social Estadual terá como incumbência articular o Sistema OSB no estado e atuar diretamente no controle social da aplicação dos recursos públicos pelos agentes dos poderes executivo e legislativo catarinenses.

DEMAIS EVENTOS

1)

Em 2018 foram realizados quatro encontros estaduais/regionais, que reuniram observadores para compartilhar as suas experiências e boas práticas de cada região. Na primeira quinzena de maio o OSB realizou, em parceria com o OSB – Blumenau, o 9º Encontro Catarinense dos Observatórios Sociais em Blumenau (SC). Na segunda quinzena de maio, o OSB e o OSB – Curitiba realizaram o 6º Encontro de Observatórios Sociais do Paraná. Em julho foi realizado o 2º Encontro de Observatórios Sociais de Minas Gerais. Em novembro o OSB, o OSB – Porto Alegre e o OSB – Gravataí e Glorinha realizaram o 7º Encontro de Observatórios Sociais do Rio Grande do Sul.

2)

O Observatório Social do Brasil apoiou o 3º Fórum de Transparência e Competitividade, realizado em 21 de maio pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Sistema Fiep), em parceria com o Centro Internacional de Formação de Atores Locais para a América Latina (Cifal) ecom o United Nations Institute for Training and Research (Unitar).

O evento  reuniu mais de 600 executivos de empresas, juristas e representantes de entidades que atuam no combate à corrupção. O tema da edição foi “Corrupção e seus efeitos negativos” e o debate versou sobre a importância das empresas – independente do porte – manterem um programa de compliance e uma gestão transparente em que todos os trabalhadores possuam instrução sobre o assunto, como o caminho certo para uma gestão mais eficaz.

3)

No início de maio o OSB participou do lançamento da 16ª edição do Feirão do Imposto no Estado do Paraná, este ano, realizado no dia 19 de maio em todo o país. O tema da edição foi “Pague 2 e leve 1”. A campanha reivindicou menos discursos e mais eficiência no uso do dinheiro público. A iniciativa da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) é disseminada pelos Conselhos Estaduais e suas entidades filiadas. Neste ano também contou com o apoio do OSB.

4)

O OSB, em parceria com a Federaminas, lançou em julho a Unidade Administrativa do OSB em Minas Gerais, com a finalidade de ampliar o Sistema OSB, atuando em favor da transparência e do controle social das contas públicas em municípios mineiros. O evento reuniu os Órgãos de Controle Oficial (CGU, TCU, PGR, MP e AGU), entidades de classe, conselhos profissionais, instituições de ensino, instituições financeiras, empresários e potenciais parceiros. Na ocasião, foi apresentado o plano de trabalho de implantação da unidade.

5)

No final de setembro importantes ferramentas e mecanismos de fiscalização das contas públicas foram apresentados e debatidas por integrantes de órgãos de controle e representantes da sociedade civil durante o Curso de Controle Social e Transparência nas Contas Públicas – Aprenda a Cuidar Melhor do que é Seu, realizado na sede do Ministério Público do Estado da Bahia. Na oportunidade foi assinado termo de cooperação técnica entre OSB e MP/BA com intuito de fomentar e qualificar a atuação dos Observatório Sociais do estado.

6)

O senador eleito Flávio Arns participou, no final de outubro, de uma reunião na sede da FACIAP, em Curitiba, para receber o pacote das Novas Medidas Contra a Corrupção. A entrega foi feita pelo Diretor Executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão, e pela Diretora Executiva OSB, Roni Enara. Flávio Arns se comprometeu a, em 2019, colocar as Novas Medidas em pauta no senado e apresenta-las como projeto de lei. Assegurou também que irá se esforçar para mobilizar outros companheiros de plenário e mais membros da sociedade a aderirem à causa.

7)

No início de novembro o OSB participou do I Encontro Internacional de Observatórios, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará para tratar do tema Cidades, Governança, Controle Social e Gestão Pública. Durante o evento, foi assinado termo de adesão do TCE/CE ao OSB a fim de declarar apoio, divulgar e estimular a fundação de Observatórios Sociais nos municípios do estado do Ceará.

8)

Em 05 dezembro o OSB esteve em Brasília, a convite da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, para apresentação do relatório do projeto Obra Transparente, projeto realizado em parceria com a Transparência Brasil e com financiamento do UNDEF/ONU.

CURSOS

 1)

Em janeiro, em parceria com a Bolsa Brasileira de Mercadorias e a Universidade Corporativa da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (UniFaciap), o OSB promoveu, em Curitiba, um workshop presencial com o tema “Licitação: pregão eletrônico na prática”. O curso foi ministrado pelo Diretor Geral da BBM, Cesar Henrique B. Costa e os participantes aprenderam como atuar em uma sessão pública do Pregão Eletrônico, passando por todas as fases, desde o lançamento do edital até a adjudicação.

2)

No mês de fevereiro o Observatório Social do Brasil lançou o 1º Ciclo “Formação para a Cidadania”, em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB/ Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE, e apoio do Sebrae Nacional.

O Ciclo foi composto de duas etapas: a primeira composta por 20 seminários digitais gratuitos, divididos em dois temas: “Integridade nos Negócios – do pequeno ao grande” e “Licitação sem complicação”, que contou com um público de mais de 1.200 pessoas. A segunda etapa consistiu no aprofundamento dos temas por meio de cursos online e contou com mais de três mil inscrições.

3)

No início de junho, com o apoio do OSB, o Observatório Social de Foz do Iguaçu e a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná promoveram em Foz do Iguaçu o curso Gestão e Fiscalização de Contratos, com Ênfase na Instrução Normativa 5/2017. O público-alvo do evento eram servidores públicos, membros de conselhos municipais e estaduais, integrantes de observatórios sociais e estudantes. O curso contou com a participação de representantes de 109 municípios, que totalizam 850 inscritos.

4)

Em julho foi realizado em Pato Branco/PR o primeiro curso presencial da Escola da Cidadania, fruto do Ciclo de Formação para Cidadania. Os temas do curso foram Comprasnet e Pregão presencial e eletrônico na prática e reuniu 31 servidores públicos da região de Pato Branco.

5)

Em setembro o OSB lançou o 1º curso da Escola da Cidadania, “Análise de Riscos: Metodologia e Casos Práticos” no formato EAD. Ministrado por Letícia Sugai, especialista em Compliance pelo Instituto ARC e com MBA em gestão de riscos corporativos pela Faculdade de Engenharia São Paul. O curso contou com a participação de 69 pessoas entre empresários e executivos de pequenos ou grandes negócios, funcionários e gestores públicos ou da iniciativa privada, integrantes de observatórios sociais, cidadãos e estudantes interessados em aprimorar o conhecimento sobre o tema do momento: Compliance (integridade).

PROJETOS

1)

Em fevereiro foi lançado o projeto “Monitoramento do Legislativo Municipal”, juntamente com seu principal produto: primeira versão do “Portal MonitLegis”. Trata-se de uma ferramenta de trabalho que facilitará a sistematização do monitoramento do Legislativo Municipal realizado pelos Observatórios Sociais.

A plataforma foi desenvolvida de forma Voluntária pela Class Solutions. O Portal MonitLegis será fundamental para registrar o ranking da produtividade dos Vereadores e respectivas Câmaras quanto às suas: Atividades, Despesas e Faltas. Este ano, o OSB pretende, por meio da Escola Formação para a Cidadania, em sistema EAD e presencial, promover cursos de capacitação para os vereadores em exercício da legislatura e para os candidatos a vereador nas próximas eleições municipais, contribuindo para a formação de câmaras municipais mais qualificadas.

2)

Em parceria com a Unicesumar, o OSB realizou um projeto junto aos conselhos municipais de políticas públicas de Curitiba, Região Metropolitana, Ponta Grossa e Guarapuava, tendo como propósito promover a melhoria na capacitação e no desempenho dos conselheiros, especialmente aqueles que votam recursos, como os conselhos da Saúde, da Educação, da Alimentação Escolar, da Assistência Social e da Criança e Adolescente.

Foi realizado o mapeamento dos conselhos municipais quanto à sua composição, funcionamento e cumprimento da legislação e constatado que sua atuação tem ficado muito abaixo do que a legislação prevê e, na sua maioria, estão aparelhados por partidos políticos ou direcionados pelo próprio executivo. Importante registrar que o relatório do projeto foi muito elogiado e serviu de base para o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União.

CAMPANHAS

1)

Em março o OSB lançou um abaixo assinado na plataforma change.org para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a ser rigoroso no cumprimento da lei e da Constituição Federal (art. 5º, LXXVIII), a favor da prisão em 2ª instância à condenados por crimes de corrupção, de tráfico e outros crimes violentos. Em 72 horas foram mais de 140 mil assinaturas e, no dia anterior ao julgamento, o membro do Conselho Consultivo do OSB, Douglas Scortegagna, representou o Sistema OSB na entrega e protocolo de 11 ofícios, a cada um dos ministros, no STF.

2)

Organizado pela Transparência Internacional e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), as Novas Medidas contra a Corrupção são o maior pacote anticorrupção do mundo. Junto, nasceu a Campanha Unidos Contra a Corrupção, promovida por uma coalisão de organizações e movimentos da sociedade civil, sem vínculos partidários, da qual o Observatório Social do Brasil (OSB) faz parte. Tem como mote atender o propósito de unir os cidadãos em torno de uma agenda de combate à corrupção.

Quase meio milhão de pessoas e mais de 100 organizações, movimentos e instituições se uniram à causa. Hoje, quase meio milhão de brasileiros assinaram no site da campanha o apoio às Novas Medidas contra a Corrupção. Durante a campanha eleitoral, 599 candidaturas ao Congresso Nacional manifestaram apoio e compromisso com as Novas Medidas. Dessas, 45 foram eleitas, sendo onze para o Senado Federal e trinta e quatro para a Câmara dos Deputados. Mas a campanha não terminou com as eleições e busca pelo apoio de mais parlamentares continua. Em 2019 o objetivo é pressionar o novo Congresso Nacional pela aprovação do maior pacote anticorrupção do mundo.

3)

Dentro da programação do 2º Congresso Pacto pelo Brasil, foi realizado este ano o 1º Concurso de Boas Práticas do Sistema OSB, para o qual os Observatórios Sociais produziram vídeos contando os seus casos de maior relevância e impacto social. 25 Observatórios Sociais enviaram vídeos, que foram disponibilizados no YouTube, em uma playlist no canal do OSB: https://is.gd/boaspraticasOSB10anos.

O concurso foi por meio de votação popular: os 3 vídeos com os maiores números de likes no youtube (o botão “Gostei”) foram os premiados. O resultado foi divulgado na festa de aniversário de 10 anos do Observatório Social do Brasil.

APARIÇÕES NA MÍDIA NACIONAL E CONQUISTAS

1)

Em abril, a atuação nos observatórios sociais foi destaque no jornal Bom dia Brasil, da Rede Globo. Reportagem apresentou cidadãos que se mobilizam para fiscalizar como o dinheiro público está sendo gasto e combater a corrupção pelo país. Na matéria da mais de quatro minutos o vice-presidente do OSB – Brasília, Rodrigo Chia, explicou a essência dos observatórios sociais.

2)

No início de agosto o programa nacional da TV Globo “Como Será?”, conhecido pela apresentação da jornalista Sandra Anemberg, exibiu uma reportagem pela série “Além do Voto” mostrando instituições e voluntários que ajudam a fiscalizar gastos públicos. O OSB foi destaque, mostrando a atuação de várias cidades de Santa Catarina. Assista: https://globoplay.globo.com/v/6917585/

3)

A Diretora Executiva do OSB, Roni Enara, representou a única organização da sociedade civil em cerimônia realizada no início de agosto pela força tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba que devolveu à Petrobras cerca de R$ 1 bilhão recuperados por meio de acordos de colaboração premiada de envolvidos no esquema. É a maior quantia já devolvida à empresa pela operação de uma só vez. Roni aproveitou a oportunidade e solicitou ao presidente da Petrobras que ao menos 1% dos recursos devolvidos à empresa nesta ocasião sejam direcionados às organizações de controle social.

5)

Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu uma reportagem no dia 20 de agosto sobre o 2º Congresso Pacto pelo Brasil, realizado pelo OSB.​ A matéria ressaltou a programação do 1º dia do evento, que tinha como tema as Novas Medidas Contra à Corrupção.

6)

Em outubro, a iniciativa “Observador Social Mirim” recebeu a certificação do Selo Ação Íntegra na sede do MPF/PR, em uma reunião com a Dra. Paula Cristina Conti Thá, procuradora-chefe do MPF/PR, Roberson Pozzobon, procurador integrante da força-tarefa Lava Jato, e Yara Sprada, procuradora da República no MPF/PR. Além dessa iniciativa, outras 5 desenvolvidas por Observatórios Sociais do Sistema OSB também foram reconhecidas com o Selo pelo Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção, da ENCCLA, do Conselho Nacional do Ministério Público.

7)

O OSB foi selecionado para integrar, junto com outras entidades da sociedade civil, o Conselho Nacional de Transparência Pública e Combate à Corrupção, junto ao Ministério da Transparência e CGU, na Categoria de avaliação de políticas públicas, combate à corrupção e fiscalização dos recursos públicos. Em 12 de dezembro o OSB tomou posse e participou da primeira reunião do conselho, em Brasília.

8)

No dia 18 de dezembro o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu uma reportagem sobre o levantamento feito pelo projeto Obra Transparente: uma parceria entre o Observatório Social do Brasil (OSB) por meio dos observatórios sociais municipais e a Transparência Brasil para Monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em 135 municípios de 21 estados brasileiros. Entre os exemplos, a reportagem traz a atuação de voluntários dos OSB em Uberlândia – Minas Gerais, e Paranaguá, no Paraná.

9)

A Diretora Executiva do OSB, Roni Enara, venceu o prêmio VEJA-se, da Revista Veja, na categoria Políticas Públicas. O resultado foi divulgado no dia 28 de dezembro, com um vídeo e uma matéria especial na revista impressa e site. A edição da Revista Veja publicada em outubro de 2018, conta com a reportagem “Guardiões Contra a Corrupção”, escrita pelo jornalista Eduardo Burckhardt. A matéria traz exemplos de resultados do trabalho dos Observatórios Sociais e ressalta a relevância do trabalho de Roni Enara nesses 10 anos de existência do OSB, coordenando várias ações de impacto social pelo Sistema OSB.

Texto: Gabrielle Russi
Comunicação OSB.