Observatório Social do Brasil

No último dia 24 (quarta-feira) o Observatório Social do Brasil (OSB) promoveu, em parceria com a Bolsa Brasileira de Mercadorias e a Universidade Corporativa da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (UniFaciap), um workshop presencial com o tema “Licitação: pregão eletrônico na prática”. O evento foi no auditório da Faciap, em Curitiba, no período da tarde.

O curso foi ministrado pelo Diretor Geral da BBM, Cesar Henrique Bernardes Costa. Ele gerenciou o desenvolvimento e a implantação do BBMNet Licitações – Plataforma de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias. “A iniciativa do Workshop é fantástica. Foi uma oportunidade de poder falar tanto na questão prática e operacional, quanto da questão teórica da legislação do pregão. É um Workshop que se completa. A reciprocidade foi boa e tivemos uma adesão incrível dos participantes”, comemora.

Os participantes aprenderam como atuar em uma sessão pública do Pregão na forma Eletrônica, passando por todas as fases, desde o lançamento do edital até a adjudicação. Segundo Pedro Manoel Pereira da Silva, coordenador do Observatório Social de Campos Gerais do Paraná, o Workshop foi bastante esclarecedor e, pela própria estrutura em que o curso foi planejado, ele viu uma forma de treinar e levar conhecimento para sua equipe.

“Ele elucidou alguns temas e dúvidas e nos deu informações novas. Foi interessante também saber como alguém que desenvolveu um software para esse fim pensa, porque assim também é possível agregar valor naquilo que manuseamos”, disse.

O Pregão eletrônico é uma modalidade licitatória utilizada pelo governo brasileiro para contratar bens e serviços. Foi criada através da lei federal 10.520/2002 (Lei do Pregão) e regulamentado na forma eletrônica pelo decreto 5.450/2005. A mesma lei também criou o chamado “Pregão Presencial”, que obrigava os contendentes a comparecerem à negociação, liderada por um pregoeiro devidamente designado pelo órgão da administração pública licitante.

Segundo Bernardes Costa a modalidade foi um avanço em termos de modernidade das licitações. “Lógico que ele criou algumas regras, mas que são justas e desenvolvem a economia local”, afirma. Para ele a principal vantagem é a transparência do gestor público no ato da compra e na elaboração de um bom edital, no qual as pessoas e os concorrentes de mercado tenham a condição de saber exatamente aquilo que o administrador está fazendo.

“Nós sabemos que muitos municípios ainda não utilizam o pregão eletrônico e preferem a ferramenta do pregão presencial”, conta. Para o Diretor-Geral da BBM alguns gestores dizem preferir o pregão presencial porque, por exemplo, a compra fica restrita aos fornecedores da cidade e, de maneira geral, um prefeito quer incentivar economicamente as empresas que estão estabelecidas no seu Município.

“Há o receio que com o pregão eletrônico possa vir pessoas ou fornecedores de outras regiões. Mas por outro lado, a facilidade de acesso de participação de uma pessoa que não precisa de deslocar até um determinado município, fazer um credenciamento e pode participar facilmente de uma licitação e não ter custo de transporte, gera uma competição entre fornecedores”, declara. E aumentando a quantidade de participantes, a tendência é baratear o processo licitatório.

Texto: Gabrielle Russi
Fotos: Anderson Luís Nicoforenko
Comunicação OSB