Monitoramento – Transparência – Ação Integrada
Ação colaborativa entre as Redes de Controle da Gestão Pública (TCU, CGU), a sociedade civil organizada(Observatório Social do Brasil) e os gestores públicos municipais visando integrar o controle social e institucional ao contribuir para a transparência.
Objetivo: garantir que todos os recursos sejam corretamente aplicados, sem desvios ou desperdícios, e a população brasileira receba o melhor e mais rápido atendimento, com TRANSPARÊNCIA EFETIVA dos documentos relativos a aquisições e contratações.
Cidadãos (técnicos do Sistema OSB e voluntários) capacitados pelos órgãos de controle fizeram a avaliação seguindo rigorosamente a metodologia estabelecida.
Foram avaliados aspectos de transparência ativa e passiva.
O checklist da avaliação de transparência ativa foi disponibilizado previamente aos municípios
Após a avaliação, os Observatórios Sociais de cada Estado comunicam os municípios que eventualmente precisem melhorar.
Não havendo melhora, o Observatório Social do Brasil notifica as Redes de Controle indicando os municípios que não implementaram as melhorias.
Tem início a fase 3: Controle Institucional.
As Redes de Controle deliberam entre si quais os órgãos competentes para agir (Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, etc) e cobrar coercitivamente a melhora na transparência.
CRITÉRIOS GERAIS
Mais de 150 pessoas foram capacitadas como avaliadores.
OBRAS
TRANSPARÊNCIA PASSIVA: pedidos de acesso à informação, quando o cidadão realiza uma demanda que precisa ser respondida pelo município.
SAÚDE
TRANSPARÊNCIA ATIVA
SAÚDE
PASSIVA
O projeto Força Tarefa Cidadã participou do Prêmio IBGP 10 Anos, do Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). Na tarde da última quarta-feira (2/8/23), a iniciativa foi escolhida como uma das mais inovadoras na categoria Órgãos do Legislativo. A premiação ocorreu no 1º Congresso IBGP Inovação Pública com foco no Cidadão, que foi realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC). O projeto conquistou o terceiro lugar.
Se você cidadão se identificou com essa proposta e quer agir em prol de um Brasil mais ético, íntegro, combater a corrupção e especialmente, melhorar a transparência nas contas públicas, cadastre-se!
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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