Apesar dos avanços, movimento pede maior agilidade e transparência
O prefeito e vice de Rio do Sul, Garibaldi Antônio Ayroso e Jean Pier Xavier de Liz, também compareceram ao evento de sensibilização acompanhados de diversos secretários e afirmaram que a administração municipal será parceira do projeto
Ao longo da oficina, os participantes puderam saber mais sobre o papel do sistema de controle na gestão municipal, sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação e sobre o apoio da CGU com o qual as prefeituras passam a contar especificamente quanto à nova norma
O objetivo da nova linha de atuação é auxiliar, em âmbito estadual e municipal, a implantação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e a promoção da cultura de transparência e de governo aberto.
O princípio da Lei da Ficha Limpa deve ser aplicado de forma regular também para as eleições da direção das casas Legislativas. Dessa forma se faz necessária a normatização, ou seja, lei específica, para evitar problemas assim em todas as casas legislativas que hoje não tem exigências desta ordem
Não basta votar, é preciso controle social sobre as ações do Poder Público
Para o presidente do Observatório, o diálogo deverá ser o ponto principal entre OSS e Prefeitura. ‘Queremos que haja diálogo para trabalharmos de mãos dadas. Queremos ser tratados como parceiros, com atenção, respeito e consideração. Vamos trabalhar a favor da população.’
‘Se nós, brasileiros e brasileiras, acreditássemos que é a Constituição o grande texto de unidade política e institucional do País, começaríamos a cada dia por lembrar que todo poder emana do povo no Estado Democrático de Direito. O Brasil será o que fizermos dele…’
Para que observatório saia do papel, será necessário o envolvimento do maior número possível de organizações da sociedade civil, como associações e clubes de serviços. Também podem participar profissionais, empresários, professores, estudantes, aposentados e funcionários públicos.
Vários órgãos públicos e instituições não governamentais já disponibilizam indicadores que apontam o desempenho alcançado pelos municípios em diferentes áreas.
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. A Rede OSB é formada por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
