Observatório Social do Brasil

As obras para a Copa do Mundo no Rio Grande do Sul poderiam ter sido R$ 40 milhões mais caras. Esse foi o valor economizado pela fiscalização do Tribunal de Contas gaúcho (TCE-RS). A redução resultou da revisão de orçamentos, correção de editais e celebração de aditivos contratuais para adequação de quantidades e preços de serviços. A economia nas obras gaúchas pode ser ainda maior.

Segundo a Corte, caso sejam observadas as recomendações da equipe de auditoria, já registradas nos processos de inspeção especial, a economia poderá atingir R$ 68 milhões. De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a instituição adotou uma metodologia com foco na prevenção. “Considerando a importância e a repercussão dos projetos, decidimos priorizar as ações de acompanhamento e, com isso, alcançamos resultados muito positivos”, afirmou Miola.

O presidente afirmou que a efetividade do controle preventivo é reconhecidamente muito maior, com ganhos quanto à transparência, à economia de recursos e à qualidade das obras. “Mesmo com carência de recursos humanos e materiais, podemos afirmar que o TCE-RS vem cumprindo com plenitude sua missão”, disse.

O Tribunal começou a fiscalizar as obras da Copa em 2010 e autuou 15 processos de inspeção especial. Segundo o TCE-RS, o acompanhamento é realizado desde a fase interna da licitação, e compreende a análise de orçamentos, de editais, de contratos e aditivos, bem como da execução física e financeira das obras ainda em andamento.

A Corte destaca o ganho ambiental com o controle exercido pelo Tribunal, que não se limitou à garantia do respeito ao princípio da economicidade. “Destacam-se, por exemplo, o ganho ambiental associado à análise dos primeiros editais para contratações de obras, publicados no final de 2011. Os memoriais descritivos e orçamentos dessas obras previam a deposição do produto gerado pela remoção do pavimento de concreto asfáltico em aterros de resíduos perigosos, com alto custo financeiro associado”, explica o TCE-RS.

Segundo o Tribunal, a auditoria apontou o equívoco na classificação do material, questionou a sua destinação como resíduo e recomendou a sua reutilização ou reciclagem, de acordo com os princípios preconizados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Diante do apontamento, o Prefeitura de Porto Alegre revisou a decisão do projeto, optando pela reutilização do material. Segundo o TCE-RS, a fiscalização será mantida até a conclusão dos projetos contratados, que somam R$ 566 milhões. “O trabalho também será realizado nas demais obras que ainda não foram licitadas, mas que fazem parte dos objetos dos financiamentos já concedidos”, afirma a Corte.

TCU não divulgou balanço antes da Copa

O Tribunal de Contas da União não divulgou balanço final sobre a fiscalização das obras da Copa. O último relatório completo sobre o Mundial foi divulgado em abril de 2013. A previsão inicial era que o relatório saísse a cada quatro meses. De acordo com o TCU não há previsão para a publicação do relatório da Copa.

O Tribunal explicou que após a divulgação do último relatório, quando do confronto dos dados do TCU com os do Ministério dos Esportes, os valores e percentuais de execução de obras já estavam defasados, o que levou o tribunal a rever a publicação de novos relatórios quadrimestrais. A promessa, no entanto, era de que o TCU se pronunciasse antes da Copa sobre praticamente todas as obras fiscalizadas anteriormente e que o relatório consolidado estivesse concluído em meados de abril.

Por Dyelle Menezes e Marina Dutra, portal Contas Abertas