Observatório Social do Brasil

Buscando a melhor aplicabilidade dos recursos públicos, o Observatório Social do Brasil – Irati realiza um trabalho de monitoramento dos gastos públicos. Uma dessas ações, foi referente ao Pregão Eletrônico Nº02/2019, realizado pela prefeitura do município no dia 31 de janeiro para a compra de medicamento para a Secretaria Municipal de Saúde.

A equipe do OSB – Irati analisou o edital e constatou que alguns itens licitados estavam acima do preço médio praticado no mercado. Sendo assim, foi protocolado um oficio na Prefeitura, juntamente com as cotações realizadas, para que os preços fossem corrigidos.

O pedido do observatório foi acatado, mas como a compra dos medicamentos eram emergenciais, devido a farmácia municipal se encontrar com estoque baixo, o processo licitatório não pode ser parado para retificação dos preços. A alternativa encontrada pela equipe de licitação da Prefeitura Municipal foi usar as novas cotações realizadas pelo OSB – Irati como critério para a aceitação das propostas de empresas participantes para os itens apontados pelo OSB – Irati. Ou seja, preços acima do valor cotado não foram aceitos e os itens foram revogados e serão comprados em uma próxima licitação.

Este trabalho realizado pelo observatório social gerou inicialmente uma economia de R$45.055,65 aos cofres públicos do município, chegando ao valor de R$152.443,75 após a disputa de preços entre as empresas. Veja o detalhamento aqui.

Segundo o Presidente do OSB – Irati, Leonel Leandro da Silva, o valor que foi economizado nesta compra poderá ser utilizado para outras aquisições no setor da saúde. “Destacamos a importância da parceria entre o OSB com o TCE, que vem fornecendo capacitações para que estes trabalhos sejam intensificados e mais efetivos. Uma destas capacitações foi o curso “Gestão e Aquisição de Medicamentos”, do qual um dos nossos voluntários participou e trouxe uma riquíssima gama de conhecimentos sobre o assunto. Ele repassou as informações para a equipe de Licitação e de Saúde do OSB – Irati, as quais contribuíram para que este trabalho acontecesse”, disse.