Observatório Social do Brasil

O Observador Social Mirim é um programa de apoio pedagógico e complementação educacional que teve início em 2016 como uma iniciativa do Observatório Social de Brusque/SC. O objetivo principal é instigar nas crianças a motivação para praticar valores relacionados à responsabilidade individual e coletiva em relação à importância social dos tributos como instrumento para a construção de uma sociedade mais justa e combate à corrupção.

A iniciativa é aplicada às turmas de quarto ano do Ensino Fundamental, pois os temas abordados complementam a grade curricular deste nível escolar. Com duração de 6 horas/aula, o programa é dividido em dois encontros consecutivos de 3 horas/aula cada e tem como referência o Caderno de Educação Fiscal, que é entregue a todos os alunos beneficiados. No ano passado 1770 alunos, 47 escolas e 82 turmas de Ensino Fundamental nas cidades de Brusque e Guabiruba foram beneficiados. Em 2018 as atividades iniciaram no dia 2 de abril, nas cidades de Brusque, Guabiruba e Botuverá, e a previsão é que até novembro todo o público alvo das 3 cidades seja atendido. Além disso, o projeto já está sendo replicado em outras cidades do Sistema OSB.

Durante o programa são abordados os seguintes temas: o que é e o que faz o Observatório Social; entendendo como funciona o Brasil: organização, poderes, direitos e deveres do cidadão; civismo e cidadania; educação fiscal (orçamento público, nota fiscal, produtos piratas e importância social dos tributos); a importância do voto consciente; corrupção e atitudes individuais corretas.

A Consultora de Educação Fiscal do OSB – Brusque/SC, Priscila dos Santos Petermann, acredita que a mudança se dá através da educação. “Com a abordagem destes temas de extrema relevância social, esperamos que o nosso programa ajude na formação de cidadãos mais conscientes, comprometidos e atuantes”, disse.

Os assuntos trabalhados são apresentados de formas dinâmicas e motivadoras. São utilizados jogos e brincadeiras com intuito de instigar os alunos a tirar dúvidas, revisar e consolidar o que foi abordado de forma divertida. Dentre as atividades realizadas estão jogos de tabuleiro, Passa ou Repassa e Lojinha do Observatório (monta-se uma pequena lojinha com produtos, seus preços e a carga tributária de cada um e os alunos ganham dinheiro fictício para irem às compras. Após isso, o Educador Fiscal faz o levantamento da compra de cada um, mostrando o gasto total da compra e os tributos arrecadados).

O programa também tem uma música, cantada em tom de marcha militar, que é ensinada aos alunos: “Observador Mirim, entrando em ação, respeito, disciplina e cooperação”. Ao final, os alunos recebem um certificado e uma lupa de brinde (já que a lupa é o símbolo do Observatório Social).

No mês de outubro de 2017, o Observatório Social de Brusque participou de um Chamamento Público Nacional para a seleção e certificação de propostas de prevenção primária à corrupção. O Programa Observador Social Mirim foi reconhecido com o Selo Pró-Íntegro 2018 de Prevenção Primária à Corrupção.

Além de receber o Selo, todas as propostas selecionadas participaram de uma rodada de apresentação para a Rede Colaborativa do Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção, composta por várias entidades públicas e muitas empresas privadas, além de universidades. O objetivo foi de potencializar essas propostas para que elas possam chegar em mais pessoas, fomentando, a partir disso, uma mudança significativa na sociedade.