Observatório Social do Brasil

O Observatório Social do Brasil – São Leopoldo (RS) realizou, durante quatro meses, um trabalho de auditoria em parceria com Tribunal de Contas da União – TCU, com o objetivo de capacitar e orientar o controle social na obtenção de informações sobre a situação de Transparência e Gestão de Contratações Municipais, de forma a disseminar e fortalecer o controle social sobre tais recursos. Outros 59 Observatórios Sociais no país também passaram por esta capacitação de modo simultâneo e integrado.

E no dia 21 de dezembro (quinta-feira), o OSB – São Leopoldo promoveu uma reunião com o presidente do Comitê Gestor Permanente de Transparência da Administração Pública no âmbito do poder executivo municipal de São Leopoldo, Diego Specht, na Prefeitura Municipal de São Leopoldo, para apresentar o trabalho de auditoria e solicitar um plano de ação para solucionar as deficiências apontadas no mesmo. As providências e ações que serão realizadas, assim como os prazos estabelecidos para as mesmas, serão monitoradas e acompanhadas pelo OSB-SL.

A coordenadora executiva do Observatório Social, Márcia Bresolin, explica que o escopo do trabalho envolveu o levantamento de informações acerca dos temas Transparência Passiva Municipal – no que tange à estrutura e capacidade de resposta aos pedidos do cidadão; e Gestão de Contratações Municipais – controles internos e conformidade em contratos. Os questionários aplicados para execução do trabalho foram propostos pelo próprio TCU.

Segundo ela, o OSB – SL orgulha-se do trabalho realizado com a tutoria do TCU. “Entendemos que foi cumprido o objetivo principal que foi o de capacitar os observadores, para orientar e exercer o controle social na obtenção de informações sobre a situação de transparência e gestão de contratações municipais”.

A coordenadora lembra que, como cada cidadão é potencialmente um fiscal da Lei, ele possui um papel preponderante no combate à fraude e corrupção. “O município de São Leopoldo se beneficiará com os resultados deste trabalho, pois além de estimular a transparência e buscar aprimorar o processo interno de gestão de contratos do município, visa também desenvolver e fortalecer o exercício da cidadania através do controle social”, conclui.

Via Revista News