Observatório Social do Brasil

O Observatório Social de Blumenau – SC (Osblu), promove nesta quarta-feira (29) a palestra “Blumenau em números – conceitos e aplicações dos Indicadores de Gestão Pública do Município de Blumenau”, com a apresentação dos indicadores sociais do município pelo pesquisador e Secretário Executivo do Observatório Social de lajeado – RS, Adriano Strassburger. O evento acontece na sede da OAB de Blumenau a partir das 8h30.

O objetivo é apresentar os aspectos sociais de Blumenau de forma quantitativa, o que permite avaliar se as políticas públicas, projetos sociais e investimentos estão contemplando as necessidades da população. Na gestão pública, os Indicadores de Gestão Pública – IGP, são instrumentos que contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a um fenômeno decorrente da ação ou omissão do governo. “Os IGP são essenciais para a atuação dos Observatórios no monitoramento e controle contínuo da gestão pública”, explica o presidente do Osblu, Leomir Minozzo.

O palestrante Adriano Strassburger também é economista e professor universitário, e desenvolve pesquisas de IGP para o Observatório Social do Brasil. “Conhecer o contexto local a partir dos indicadores contribui para o aprimoramento do controle social, ou seja, a avaliação de programas e projetos de prefeituras e câmaras municipais torna-se mais densa. É possível identificar se as mudanças implementadas estão atendendo às necessidades da população”, comenta Strassburger.

O pesquisador explica que em muitos municípios ações e políticas públicas são definidas sem um diagnóstico prévio da situação em que determinada área se encontra. Erros poderiam ser evitados se índices sociais fossem analisados antes de decisões importantes. Verificar de forma quantitativa e estatística um município pode levar um gestor a definir melhor os seus mandatos. “A grande maioria apenas “administra” o dia a dia, sem se preocupar em traçar algum objetivo formal para as diferentes áreas de atuação. Só a partir de dados concretos e reais, é possível planejar políticas e ações de curto e longo prazo, para o efetivo desenvolvimento social e econômico de um município”, explica Adriano Strassburger.

Indicadores de Gestão Pública de Blumenau

O IGP de Blumenau foi definido a partir da organização e cálculo de dados brutos coletados de fontes oficiais e públicas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Informática do SUS – DATASUS e Tesouro Nacional. Dados públicos e disponíveis a qualquer cidadão, porém dispersos. São informações monitoradas e coletadas de forma contínua, ao longo do ano e podem ser mensais, bimestrais, quadrimestrais e até semestrais.

Dentre os 98 municípios que possuem Observatório Social – foco de pesquisa do Observatório Social do Brasil, Blumenau se destaca nos indicadores Receita, Saúde, Segurança e Emprego, segundo a pesquisa Adriano Strassburger. Em termos de Receitas, Blumenau apresenta o 12º maior valor per capita de recursos transferidos do governo estadual e federal, o que representa 55,43% do total do orçamento. Em outros municípios brasileiros, este índice alcança valor superior a 90%, como é o caso do município baiano de Sapeaçu, onde 92,1% do orçamento provem de verbas federais.

As despesas do município deixam Blumenau como 11º em maior volume per capta de gastos na saúde, e em 12º em Saneamento. Por outro lado, apresentar a 18º menor taxa de mortalidade infantil e 10º maior índice de médicos a cada mil habitantes. No entanto, entre os 98 municípios do estudo, Blumenau encontra-se na 73ª posição de menores taxas de infecção de HIV, e na 51º em volume de nascimentos por cesariana – com um índice superior a 64% sobre o total de nascidos vivos, enquanto a recomendação da OMS é de no máximo 15%. Em termos de segurança, apresenta a 13ª menor taxa de homicídios, em contraste da 13º maior taxa de suicídios entre os municípios listados.

Strassburguer destaca, em especial, o volume de emprego no serviço público. Blumenau tem a 4ª menor taxa, 4,6% do total de empregos formais do município. Em municípios com poucas oportunidades de emprego como Abaetetuba (PA), a prefeitura é responsável por mais da metade (55,3%) dos empregos formais. Os demais indicadores serão apresentados na palestra, que é gratuita e acontece no auditório da OAB Blumenau na Rua dos Advogados, 180, bairro Água Verde. Mais informações no portal do Osblu, www.osblu.org.br ou pelo telefone (47) 3326-1230.

Voluntários

Entre as atividades do Osblu no segundo trimestre deste ano está o evento de sensibilização para novos voluntários do Observatório Social, que acontece dia 6 de maio a partir das 19 horas. Os voluntários do Osblu acompanham as licitações e monitoram a compra de materiais, realização de obras e prestação de serviços pelos órgãos públicos. As vagas são limitadas e os interessados em participar devem inscrever-se gratuitamente no portal do Osblu.

Serviço:

Blumenau em números – conceitos e aplicações dos Indicadores de Gestão Pública do Município de Blumenau.
Data: 29 de abril de 2015 (quarta-feira)
Horário: 8h30.
Local: Auditório da OAB Blumenau na
Endereço: Rua dos Advogados, 180, bairro Água Verde.

Via O Blumenauense