A ação de controle social em meio à Covid-19 é dividida em duas etapas: a primeira busca a transparência efetiva nos sites de prefeituras sobre os gastos durante a pandemia. “Se por um lado a gestão pública abastece a sociedade com informações sobre o número de leitos, contaminados e recuperados; por outro lado, deve proceder da mesma forma no caso das despesas geradas para enfrentamento à pandemia, o que não tem acontecido”, acrescenta a presidente do Observatório do Social do Brasil, Belonice Sotoriva.
Já a segunda etapa incide diretamente no monitoramento das compras públicas e aplicação dos repasses federais. Conforme explica o coordenador nacional da Força Tarefa Cidadã, Ney Ribas, ambos processos são realizados em ampla análise já definida em metodologia, com pontuação científica e uma gama de indicadores pré-definidos. Além disso, a entidade também irá usar inteligência artificial para identificar distorções.
“A intenção não é gerar factoides em ano de eleição, mas sim contribuir para conter a falta de transparência e mau uso de verba pública. Ainda vamos produzir relatórios para a população com dados bem detalhados sobre gastos em propaganda, álcool em gel, respiradores e equipamentos de proteção individual”, salienta Ribas.
Para dar agilidade no encaminhamento dos materiais produzidos pela Força Tarefa, o Observatório Social, de forma inédita no Brasil, trabalha de maneira integrada com Órgãos Oficiais de Controle, que formam as chamadas Redes de Controle da Gestão Pública, compostas por entes como os Tribunais de Contas da União e dos Estados, a Controladoria Geral da União, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.
“Esta integração é uma maneira de dar celeridade aos materiais produzidos e encaminhados pelo Observatório. Isto tende a agilizar todo o processo da cadeia de controle social”, conclui Débora Brondani da Rocha, presidente da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul.