Observatório Social do Brasil

Os gastos de vereadores e servidores da Câmara de Campo Mourão (PR) com diárias no primeiro semestre deste ano chegaram a R$ 144.922. O montante é maior que em Curitiba, Londrina e Maringá, as três maiores cidades do Estado. As despesas são alvo de críticas da população, do Observatório Social e estão sendo acompanhadas pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná).

O presidente do Legislativo, Olivino Custódio (PSC), considera que a Câmara é “para-choque” de críticas e quem critica tem a intenção de se promover e ser eleito vereador, mas que as diárias resultaram em benefícios porque são usadas para obtenção de conhecimento em cursos e parlamentares buscarem recursos para o município com deputados e senadores em Brasília (DF).

“No primeiro semestre, o mês com maior gasto foi fevereiro, de R$ 32.630. O menor é verificado em janeiro, com total de R$ 11.266. Fora do período, no mês passado, que teve recesso entre os dias 18 e 21, a Câmara pagou R$ 2.024 em diárias. “

A Câmara de Curitiba, com 38 vereadores, gastou R$ 5.260 com diárias nos primeiros seis meses deste ano. Em Londrina, que tem 19 vereadores, a despesa ficou em R$ 7.188,52. Em Maringá, onde há 15 vereadores, foram R$ 16.320,39.

Levantamento do Observatório Social de Campo Mourão mostra que ano passado a Câmara teve gasto de R$ 195.378,73 apenas com vereadores. Foram R$ 126.224 em diárias, R$ 32.194,73 com transporte e R$ 36.960 com cursos.

Em 2017, as tês despesas somaram R$ 149.884,48. O valor é resultado de R$ 83.015,84 com diárias para os parlamentares, R$ 34.230 para cursos e R$ 32.528,64 de transporte.

O Observatório Social protocolou em dezembro de 2018 na Câmara pedidos de maior transparência nos gastos e devolução do dinheiro das sobras de gastos com diárias, mas até agora não recebeu resposta do Legislativo.

O valor da diária para viagens no Paraná pago pela Câmara é de R$ 560 e para outros outros Estados a quantia dobra. O vereador não precisa prestar contas dos gastos ou fazer a devolução de sobras. “Se dormir debaixo da ponte é problema dele. Se ficar num hotel cinco estrelas, se o dinheiro der tudo bem, senão ele complementa”, disse Olivino.

Segundo o presidente da Câmara, o maior volume de gasto é verificado no primeiro semestre porque existe teto anual de 16 diárias por vereador dentro do Estado, oito fora e de 10 para servidores no Paraná. “No segundo semestre, o custo vai baixar por causa do limite. Os cursos são importantes, é preciso se aperfeiçoar”, afirmou Olivino, que há chegou ao limite de oito diárias para outros Estados em 2019. “Da última vez que estive em Brasília conseguimos emendas para entidades. O vereador atua de várias maneiras.”

De acordo com o presidente da Câmara, as críticas à Câmara partem de pessoas que querem se promover e também buscam a eleição para vereador. “Por que não critica o Ministério Público, o Judiciário ou a Assembleia que também têm diárias? Porque o vereador é o mais próximo deles ocuparem o cargo e se promoverem em cima disso”, diz.

Em fevereiro deste ano, o promotor do Patrimônio Público de Campo Mourão, Marcos José Porto Soares, deliberou a abertura de procedimento administrativo, resultado de decisão do Gepatrias (Grupos Especializados na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), para fiscalizar o pagamento diárias pelo Legislativo e Executivo.

Nas ruas

A palavra absurdo é a mais ouvida nas ruas quando o assunto é o gasto de R$ 144.922 com diárias no primeiro semestre pela Câmara de Campo Mourão.

“É um absurdo, um gasto exagerado. É um abuso em comparação com outas cidades maiores que gastam menos. Tem alguma coisa errada”, disse o aposentado Juraci Agostine, 64 anos.

“É muito dinheiro e a gente tem que viver com um salário-mínimo. É um absurdo. Campo Mourão, do tamanho que é, gastar R$ 10 mil é muito”, afirmou o aposentado Narciso de Freitas, 64 anos.

por Eduardo Xavier
Via i44 New