Observatório Social do Brasil

No último dia 2 de fevereiro (terça-feira) foi apresentado na Associação Empresarial de Francisco Beltrão – PR (Acefb) o 1º relatório de prestação de contas do Observatório Social (OS) do Município, referente aos meses de setembro a dezembro de 2015. A reunião, comandada pelo presidente da instituição não-governamental, Marcelo de Campos, teve a presença de lideranças políticas, empresariais e de segurança pública.

O Observatório tem como missão “atuar na melhoria da gestão pública e na aplicação dos recursos financeiros, estimulando a participação da sociedade civil em favor da transparência.” Nos quatro meses após sua reativação, o Observatório beltronense monitorou e analisou os editais de licitações realizadas pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores no ano passado. “É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública”, explica Marcelo. “Importante ressaltar que nós do Conjefb, Conselho do Jovem Empresário de Francisco Beltrão, abraçamos o Observatório Social”, diz o presidente do OS.

Em caso de identificação de irregularidade feita pelo OS, pede-se explicações junto ao órgão licitante. Isso vale para câmaras de vereadores e prefeituras. A entidade é informada dos fatos, através de ofício, para que se tomem as devidas providências. O Ministério Público também é informado da situação.

O valor máximo dos editais apresentados no período – setembro a dezembro – pela prefeitura e Câmara de Vereadores foi de R$ 40.504.033,60, cujo valor licitado neste mesmo período foi R$ 35.176.406,68. Ou seja, houve redução de R$ 5.327.626,92. A pergunta apresentada num dos slides durante a reunião foi: teríamos essa economia sem a presença do OS em nossa cidade?

O OS acompanhou em 2015 a entrega dos lanches da “Semana da Criança”, em outubro passado, a entrega de servidor para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), entrega de luvas e filmes radiológicos no almoxarifado da secretaria de Saúde e visita à construção do novo Colégio Estadual Industrial.

O Observatório Social de Francisco Beltrão está localizado junto à Casa da Indústria, na Rua Goiás, Bairro Alvorada. Constituído em agosto de 2008, teve suas ações paralisadas em 2011 por falta de recursos financeiros, voltando a funcionar em junho de 2015. No Brasil, a instituição está presente na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins e Sergipe.

Avaliações pós-apresentação do relatório
Itacir Spiller, popular Chico, corretor imobiliário da empresa Mauá defende a importância da apresentação do relatório como forma de fortalecer a entidade. “Foi uma reunião importante, sabemos que é um trabalho que está apenas no início, mas é preciso que a sociedade entenda a importância dessa instituição. É o olho da comunidade dentro da administração pública, especialmente nas licitações no que diz respeito a materiais e serviços disponibilizados para a população. Saímos desse encontro mais fortalecidos e com muito mais informações para explicar dentro das entidades que fazemos parte, como os rotarys.”

Saudi Mensor, secretário municipal de Administração elogiou a atuação do OS. “Esse trabalho é fantástico e importante para Beltrão. Toda a sociedade deve acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Nós como administração municipal temos o desafio de fazer todos os processos da forma mais transparente possível e esse trabalho do observatório vem para nos ajudar. É bom para os participantes de licitações perceberem que, de fato, existe esse trabalho do observatório, dá mais legitimidade nas licitações. Não temos que ter medo de nada.”

Saudi destaca ainda que a sala de licitações da prefeitura funciona no primeiro piso. “As portas, inclusive, são de vidro, demonstrando o quanto o trabalho é transparente. Qualquer cidadão pode chegar ao local e acompanhar os trabalhos.”

O Empresário Marcelo Saggin, da Sudoeste Transportes, ressalta a eficiência do trabalho na origem municipal. “Esse encontro é o que estava faltando pra gente mensurar as coisas, com os números que nos foram repassados conseguimos entender e dar maior atenção ao que está sendo feito. Como são várias entidades que apoiam o observatório e nós integramos essas entidades, assim podemos repassar informações para essas pessoas. A gente reclama muito com a visão macro, ou seja, focamos em Brasília, e deixamos de dar a merecida atenção ao micro, que são os municípios. Se cuidarmos do que está próximo a, mudaremos esse sentimento e faremos chegar até lá (Brasília) as indignações.”

Para o Vereador Alfonso Bruzamarello o trabalho dos OS é semelhante ao do papel do vereador. “Nós do Legislativo parabenizamos a diretoria do Observatório Social pela justiça social que vem fazendo pelo município. É como o trabalho que nós fazemos, que é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.” Alfonso frisou que o poder judiciário recolhe diversas taxas e parte dessas contribuições podem ser direcionadas às ações do OS. “Há uma receita significativa recolhida pelo poder judiciário. Entendo que parte do que é recolhido pode ir para a manutenção do Observatório, assim como fazem para o funcionamento da penitenciária estadual de Beltrão.”

Já o presidente do OS em Beltrão, Marcelo de Campos, expõe as intenções para os próximos passos. “Conseguimos dar o ponta pé inicial para os trabalhos do Observatório, que até então está um pouco tímido até por certa descrença de parte da população em relação à instituição. Conseguimos mostrar o que realmente queremos, apesar dos recursos limitados, acredito que pudemos mostrar nosso trabalho a esses representantes de entidades que estiveram nesse encontro na Acefb. Pretendemos agendar reuniões com as entidades participantes do observatório e com aquelas que ainda não fazem parte, visando angariar mais fundos para o pleno seu funcionamento, e assim continuar monitorando as licitações, capacitando nosso pessoal e buscando novos apoiadores.”

O empresário e aviador Edson Flessak é um dos precursores do Observatório Social em Beltrão e explica a história do OS. “Em 2008 participamos de uma reunião para celebrar o dia da indústria, em maio, através da coordenadoria da Fiep. Trouxemos o pessoal do Observatório Social de Maringá para nos explicar como funcionava esse órgão. Era o auge do observatório, pois naquela época tinha explodido um escândalo de desvio de verbas públicas naquele município. Naquela noite nasceu a ideia de criar um Observatório em nosso município. A partir daí, a Fiep passou a coordenar os trabalhos, onde 33 entidades assinaram um acordo firmando compromisso em criar o Observatório em Beltrão. Foram três anos de trabalho meio aos ‘trancos e barrancos’, porque depende de parcerias. E por falta de recursos deu uma parada. É importante lembrar que o Observatório se preocupa com a transparência dos investimentos públicos somente no município e só pode atuar com boa estrutura e apoio. Ainda tem muito a ser feito, mas vamos mobilizar ainda mais as entidades e pessoas físicas. Não importa o quanto vão doar ao Observatório, o que nós precisamos é manter essa estrutura.” Edson lembra que em Pato Branco não existe um Observatório Social funcionando.

E na manhã da última quarta-feira (10) por telefone, o proprietário da Imobiliária Mauá, Romeu Antonio Werlang, primo do vereador Romeu Lauro Werlang, que dá nome de rua em Beltrão, parabenizou o trabalho que vem sendo feito em Beltrão e fez uma análise pontual. “Acredito que o Observatório Social deve buscar apoio nas universidades, pois são locais de cabeças pensantes e que estão promovendo o desenvolvimento do município.”

Diretoria do OS em Beltrão
Presidente: Marcelo de Campos;
Vice-presidente p/ Assuntos Administrativos e Financeiros: Guilherme Fiorentin;
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Aliança: Roberto Pecoits;
Vice-presidente para Assuntos de Controle Social: Edson Carlos Flessak;
Conselho Fiscal: Névio Urio, Idair Edson Marcello e Dilamar Santini.

São mantenedores do OS em Beltrão: Cesul, lojas maçônicas, Rotary 3º Milênio e Marrecas, Acefb, Fiep, Cresol, Sicoob, Sincobel, Sindirepa, Sinvespar, Sindmadmov, Sindimetal e OAB Francisco Beltrão. Os apoiadores são a Acefb, Sebrae e Ministério Público.

Com informações da assessoria ACEFB