Observatório Social do Brasil

Em meio a um cenário de crise e contenção de despesas, os deputados distritais do Distrito Federal mantêm alocação de quantidade significativa de recursos públicos no patrocínio shows, festas e feiras. Para o ano de 2016, são R$ 23,27 milhões destinados a eventos, segundo levantamento do Observatório Social de Brasília. A conta pode ser maior: cinco dos 24 deputados não responderam aos questionamentos dos pesquisadores e não tiveram as emendas contabilizadas na pesquisa – o que pode inflar ainda mais os gastos.

Segundo o levantamento, em comparação com os dados do ano passado, embora tenha havido significativa redução do valor total em emendas para eventos – que chegou a R$ 65,7 milhões -, houve aumento no número de emendas – de 30 para 67 indicações. “O valor das emendas no ano de 2015 foi inflado pela decisão de permitir que os deputados recém-eleitos (em 2014) pudessem apresentar emendas no início de seus mandatos, em acréscimo às dos deputados que não se reelegeram”, ressaltam os pesquisadores. Veja a íntegra do documento.

Vice-presidente do Observatório Social, Rodrigo Chia destaca a importância do investimento em cultura, mas critica a subjetividade dos gastos, o que dificulta a fiscalização. “Uma mesma banda pode cobrar diferentes cachês, desde que alegando mudanças no show, ou maior número de músicos por exemplo”, exemplifica Rodrigo.

A destinação de recursos para eventos artísticos e culturais está prevista em lei e os distritais têm o direito de investir nos eventos. Rodrigo questiona, porém, a transparência e a necessidade de algumas dessas atividades. “Muitas vezes os eventos são muito pequenos e com pouca representatividade. Seria importante também que os produtores apresentassem um balanço das atividades à população a fim de justificar o gasto público”, defende.

Campeão

Dos 24 deputados, 15 possuem emendas para eventos no orçamento de 2016 do Distrito Federal. Ricardo Vale (PT) é o campeão em quantidade de emendas. Foram 12, que totalizam o investimento de R$ 4,45 milhões em eventos. Os patrocínios variam de R$ 80 mil a 1,2 milhão. Vale defende o segmento e afirma que o erro de alguns que usaram a verba de forma indevida não pode penalizar todos os artistas e produtores culturais do Distrito Federal.

“Há um ataque ao setor cultural da nossa cidade e no país como um todo, inclusive com a extinção do Ministério da Cultura”, afirma o deputado petista. Ele explica que suas emendas são destinadas à Secretaria de Cultura e às administrações regionais da cidades do Distrito Federal, que devem gerir o investimento da melhor forma possível e aplicá-lo em políticas culturais.

Histórico

A população do Distrito Federal já assistiu a alguns casos curiosos em relação à contratação de eventos culturais. No ano passado, o cantor Zeca Pagodinho foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto pela Justiça do DF por fraude na contratação de um show em Brasília. Ele foi contratado para fazer um show sem licitação pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) em 2008. A assessoria do cantor afirma que ele não interferiu no processo administrativo e apenas assinou o contrato. Cabe recurso contra a decisão.

Em fevereiro deste ano, a deputada Luzia de Paula (Rede) se viu envolvida em acusações de superfaturamento relativas à destinação de R$ 1, 1 milhão para eventos em Ceilândia, no fim do ano passado. Os cachês dos artistas contratados chegou a R$ 33 mil para show com uma hora de duração. Luzia, à época, afirmou que continuará investindo na cultura e se disse respaldada pela Lei e pelas regras da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

Via Congresso em Foco