Observatório Social do Brasil

O Observatório Social de Campo Largo (OSCL) lançou no dia 26 de agosto a campanha “Por Eleições Limpas”, que está sendo feita através das redes sociais.A campanha tem o objetivo de conscientizar o cidadão no que tange as propagandas irregulares, ou seja, a poluição visual e sonora durante o período eleitoral.

Os abusos são limitados pela Lei Eleitoral, porém, lembra o OS, nem sempre são cumpridos. A campanha acontecerá durante todo o período eleitoral e contará com uma ação no dia das eleições.

Segundo a Lei Nº 9.504/97, art. 36, § 5º,em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem em como muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitido a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

Efeitos – Na manhã do dia 05 de setembro, a Guarda Municipal de Campo Largo atendeu à determinação judicial expedida pelo TRE que solicitava o recolhimento de todo o material de propaganda eleitoral irregular na cidade, destacando como “irregulares” as propagandas colocadas em praças públicas, as que estivessem dificultando o trânsito de pessoas e de veículos, cavaletes, cartazes ou bandeiras ao longo das via públicas e passeios (calçadas). Além de determinar a apreensão de equipamentos e ou carros de som que por ventura estivessem passando com o som ligado a 200 metros de prédios públicos, hospitais, escolas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

A campanha pode ser conferida pelo Facebook e também pela rede no Google Mais