Municípios íntegros, transparentes e inovadores, pede OSB
OBSERVATÓRIOS PELO BRASIL FOMENTAM A TRANSPARÊNCIA E QUEREM COMPROMISSO DE PREFEITOS E VEREADORES
OBSERVATÓRIOS PELO BRASIL FOMENTAM A TRANSPARÊNCIA E QUEREM COMPROMISSO DE PREFEITOS E VEREADORES
Jandaia do Sul/PR, Erechim/RS, Matão/SP, assim tem sido nas cidades brasileiras, voluntários dos Observatórios Sociais buscam, por meio do Termo de Compromisso com a Transparência, o comprometimento de candidatos que queiram garantir publicamente sua posição quanto ao apoio à politicas públicas em favor da transparência, da gestão e do controle e da prevenção à corrupção.
O Termo de Compromisso oferecido pelo Sistema Observatório Social do Brasil, tem por objetivo oportunizar a candidatos que demonstrem a seus eleitores seu posicionamento em favor da transparência além de tornar o cidadão apto a cobrar os compromissos assumidos na carta, conectando o cidadão diretamente ao seu eleito.
A adoção do modelo de Termo de Compromisso acontece desde 2008 e você pode encontrar AQUI. Cidades, Candidatos, o Modelo do Termo de Compromisso e outras orientações sobre o projeto De Olho nas Eleições 2020.
Instituição que há 12 anos atua em favor da gestão pública municipal eficiente, o Observatório Social do Brasil por meio de seu projeto DE OLHO NAS ELEIÇÕES 2020, entende que a participação cidadã na gestão pública é imprescindível e começa no voto, no momento em que o cidadão vai escolher os seus representantes e, para Belonice Sotoriva (Presidente do Sistema OSB) esse é o momento de “a sociedade de engajar, se unir e pedir aos seus candidatos escolhidos que se comprometam com a transparência, com a integridade e com o Controle Social, o Termo de Compromisso do OSB é um documento, uma vontade transformada em realidade para que nossos governantes percebam a vontade da sociedade em favor da transparência e do combate à corrupção”
Em Assis Chateaubriand/PR, por lá os voluntários do Observatório local decidiram “vamos mediar um debate” e, envolvidos pela coragem começaram a trabalhar sem medir esforços. Cristina Gomes, Coordenadora do OSB na cidade, destaca “O debate surgiu como uma necessidade de apresentar à população de nossa cidade, as propostas dos candidatos de forma direta e clara”. Tendo a Subseção da OAB como parceira, foi verificado que existia a possibilidade de organizar um debate que atendesse a população do ponto de vista informativo, sem destaque a nenhum candidato, e garantisse a preservação da imagem das entidades envolvidas.
Com formato e regras definidos, a equipe do Observatório local anunciou, “o debate será transmitido pelo facebook, no dia 05/11 com início às 19h30”. Buscando e garantindo a imparcialidade, transparência e a integridade do evento, buscou-se apoio com outros veículos de comunicação para a transmissão do evento ao vivo, evitando-se edições e garantindo que o conteúdo seja publicado em sua totalidade à sociedade.
“A ideia de promover um debate em nossa cidade ganhou força após firmarmos parceria com a OAB Subseção de Assis Chateaubriand. Foram vários meses de planejamento e trabalho, para que conseguíssemos organizar as regras para a realização de um debate, de acordo com o que estabelece a legislação, e também de forma a preservar a imagem das duas entidades envolvidas. Contudo, apesar de todas as dificuldades que encontramos durante esta caminhada, observamos que para que os cidadãos consigam realizar uma boa escolha e de forma consciente, conhecer a proposta de ambos os candidatos, é primordial. Esta é a premissa que nos levou a encarar este grande desafio que, com certeza, ficará para a história de nossa cidade, levar a bandeira do voto consciente adiante!”
Hadan Lucas – Presidente do OSB-Assis Chateaubriand/PR
O evento aconteceu em 05/11 e foi transmitido ao vivo pela página oficial do Observatório no facebook (acesse aqui), apresentado por Cristina Gomes, Coordenadora Administrativa local.
Apresentar os Termos, convidar os candidatos para um evento público, ao vivo pela internet, colocar todos os candidatos a prefeito para assinar o Compromisso com a Transparência, foi a ideia e o desafio que os voluntários do OSB Limeira/SP se propuseram a encarar em favor do município.
Ao vivo pelo Youtube e Facebook do OSB-Limeira em parceira com a Associação Comercial, os 11 candidatos a prefeito da cidade se colocam à disposição do cidadão local ao assinarem esse compromisso público.
Para Raul Groppo, Presidente do OSB-Limeira, é “importante a participação da população de Limeira neste momento histórico para nossa cidade… Convido a todos para assistirem em nosso CANAL DO YOUTUBE além de compartilhar com seus amigos e parentes o conteúdo sobre o Termo de Compromisso com Limeira”.
O projeto COMPROMISSO COM LIMEIRA além do debate, oferece à população da cidade informações, notícias, dados, estatísticas e muito mais sobre as eleições 2020 em Limeira, além de apresentar de forma atualizada o ranking dos partidos que mais tiveram candidatos que assinaram o Compromisso com a Transparência. As atividades deste e de outros projetos em Limeira você pode conhecer AQUI.
Ano eleitoral, oportunidade de reconhecer uma boa gestão? Sim, mas também a chance de se refletir sobre o seu voto de quatro anos atrás, afinal, você sabe o que o candidato em quem você votou em 2016 fez durante seu mandato em favor de sua cidade???…
Além da apresentação dos TERMOS DE COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, essa é a proposta de Jacareí/SP e Goioerê/PR, levar ao conhecimento dos cidadãos o que de fato os legisladores municipais têm feito de produtivo.
O OSB-Jacareí e São José dos Campos/SP, apresentou à população um estudo sobre o desempenho e produtividade dos vereadores com o objetivo de dar subsídios aos cidadãos, principalmente aqueles que não acompanham o trabalho dos seus vereadores, para entenderem como foi a performance na legislatura 2017-2020 nas duas cidades. Com essas informações acredita-se que o Observatório pode ajudar os eleitores a avaliar os vereadores que estão tentando a reeleição ou, mesmo, se candidatando a prefeito em suas respectivas cidades no pleito deste ano.
Acesse o relatório na íntegra:
Um detalhamento da análise do OSB-Jacareí e São José dos Campos pode ser conferido no Facebook:
Você sabe quais são os gastos da Câmara Municipal de Goioerê? Com essa pergunta o Observatório Social da cidade abre seu estudo da Produção Legislativa e apresenta relatório à sociedade. Presença, utilização do orçamento, custo de cada vereador e até detalhamento de despesas operacionais são apresentados ao cidadão Goioerense para que possa analisar o comportamento de seus eleitos no pleito passado (2016) e avaliar e ou reavaliar sua decisão no pleito 2020.
Em 2015, o OS de Goioerê, deu início ao programa “PRODUÇÃO LEGISLATIVA” com o objetivo de verificar o desempenho geral da Câmara no que se refere a despesas e gastos individuais dos vereadores em suas funções e atribuições. Além de divulgar estas informações através das redes sociais e meios de comunicação locais, buscou-se facilitar a visualização e compreensão desses dados, sem porém, emitir opinião ou julgamento, deixando isso a critério de cada leitor.
A metodologia de trabalho aplicada tem propósito descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa, através da análise de documentos gerados pela Câmara de Vereadores e disponibilizada no Portal da Transparência.
A pesquisa ocorre a cada 4 meses e antes da primeira divulgação o relatório é apresentado aos membros do legislativo municipal.
Também durante o ano de 2016 e 2017, fora realizada várias apresentações deste programa para os clubes de serviço do município, com intuito de estimular a população a buscar informações sobre o desempenho do candidato no qual votou.
Quanto aos resultados, nas eleições de 2016, ocorreu uma renovação de aproximadamente 80% na Câmara e o OSB-Goioerê vê o programa como contribuidor e teve papel decisivo.
A melhoria pode ser notada no desempenho de alguns vereadores quanto a qualidade e quantidade de proposições apresentadas, já que o programa prevê um ranking para as proposições com mais impacto e ganho coletivo, em detrimento de outras que tratam de assuntos de menor relevância para o município.
A partir do ano de 2018, houve significativa redução nos gastos com diárias e passagens, e que vem se mantendo até agora. E neste mesmo exercício houve uma devolução de aproximadamente 20% do valor dos repasses do orçamento anual para os cofres públicos, uma grande vitória!
O processo democrático de eleições tem muito valor e constrói a história de uma cidade, estado ou mesmo país, mas isso não afasta a possibilidade de crimes. É com a intenção de levar ao conhecimento do cidadão a informação, reflexão e questionamento, sobre os crimes eleitorais mais comuns que o OSB-Içara/SC lança a campanha “CRIMES ELEITORAIS”.
A campanha terá divulgação até o próximo dia 12/11/20 e o objetivo é deixar o cidadão mais consciente e bem informado, tornando-o um eleitor mais seguro e que pode influenciar positivamente pessoas à sua volta!
O eleitor que se inscreve em dois municípios ao mesmo tempo ou transfere o título para outra localidade apenas para votar em determinado candidato, injúria, pesquisas fraudulentas, abandonar o serviço eleitoral sem justa causa, compra de votos e outros crimes, que muitas vezes são desconhecidos do cidadão, tem nesse estudo o objetivo de serem esclarecidos e conhecidos pelo cidadão. O OSB-Içara/SC, em seu site, também fomentou o PARDAL, aplicativo desenvolvido pela justiça eleitoral, onde o cidadão poderá fazer denúncias sobre fraudes no processo eleitoral diretamente do seu smartphone, tablete ou computador.
A ESCOLA DA CIDADANIA, plataforma oficial do Observatório Social do Brasil para cursos, editoriais, pautas e exercícios para a cidadania, em parceria com a ARTÉNA SABER ONLINE oferece o curso FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A VEREADOR. Com o super cupom de desconto OSB-ELEIÇÕES2020 você garante mais de 50% off na aquisição do curso.
O curso não está vinculado a ideologia de nenhum partido, portanto o convidamos a conhecer nosso conteúdo, onde apresentamos o caminho das pedras da campanha virtual e do exercício do mandato de vereador.
Falaremos sobre: ética; política; estrutura do estado; o que faz o vereador; liderança política; mulher na política; como fazer campanha nas redes sociais; o que pode e o que não pode fazer durante a campanha; financiamento de campanha; como funciona uma câmara; como é a relação da Câmara com a Prefeitura e muito mais…
Expediente:
Diretor de Comunicação: Jean Pedroso
Reportagem: Felipe Alves
Revisão: Roni Enara
Arte Final/Publicação: Mateus Andrade
Colaboraram nesse reportagem: OSB-LIMEIRA/SP, OSB-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, OSB-GOIOERÊ/PR, OSB-JACAREÍ e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, OSB-IÇARA/SC
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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