Observatório Social do Brasil

Em todo o Brasil, milhares de obras públicas encontram-se paralisadas ou até mesmo abandonadas, criando entraves para o desenvolvimento de diversos setores e também para a provisão adequada de serviços públicos essenciais.

Na área de educação, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 25% das obras já iniciadas estão paralisadas ou inacabadas. Este problema é o foco do projeto Obra Transparente, iniciado no final do mês de maio pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB).

O lançamento oficial do projeto ocorreu no dia 09 de maio, durante o 1° Congresso Pacto pelo Brasil, organizado pelo OSB em Curitiba, reunindo representantes de observatórios sociais parceiros para compartilhar suas experiências no controle social municipal e discutir as próximas etapas do projeto.

Financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF), o projeto busca ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.

O projeto consiste na formação de uma rede de 22 21 observatórios sociais, integrantes da rede OSB, os quais participarão de treinamentos de capacitação para o monitoramento da contratação e execução de obras públicas, e também para uma análise de risco de fraude e corrupção nessas contratações. O foco temático será o monitoramento de obras de escolas municipais e creches, porém as atividades desenvolvidas poderão futuramente ser estendidas também a obras de infraestrutura em outras áreas.

Com base nos treinamentos oferecidos, os observatórios participantes realizarão um monitoramento aprofundado de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios, contribuindo para combater irregularidades e ineficiência na execução desses projetos. O projeto Obra Transparente está sendo desenvolvido em paralelo ao aplicativo móvel Tá de Pé, disponível para o sistema operacional Android, cujo objetivo será também combater atrasos e paralisações em obras de escolas e creches financiadas pelo FNDE.

O aplicativo permite a qualquer cidadão a possibilidade de enviar dados e fotos sobre a situação das obras em seu município. O material enviado pelos usuários é então analisado por engenheiros voluntários e, sempre que constatados indícios de atrasos, são encaminhados alertas aos gestores públicos responsáveis.

O lançamento do Projeto já foi feito em algumas cidades, no mês de junho, e ainda será realizado em alguns outros municípios. O Observatório Social (OS) de Campo Mourão lançará no próximo dia 26. O evento será realizado às 18h30min, no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acicam), durante a reunião mensal da entidade empresarial.

Em Ponta Grossa – PR, o projeto foi lançado no último dia 6 (quinta-feira), às 19h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG).

Em Goioerê – PR o lançamento foi feito no dia 29/06 (quinta-feira). O evento contou com a presença de lideranças do Observatório e também do Ministério Público, prefeitura e Câmara de Vereadores. De acordo com o coordenador do Observatório Social de Goioerê, Nevair Padovin, o projeto é dos mais importantes e visa dar suporte à prefeitura, no sentido de que os recursos sejam bem aplicados. “A intenção é acompanhar as obras, desde a licitação até sua construção”, disse.

No Estado de São Paulo foram escolhidas três creches em São José dos Campos e quatro escolas em Taubaté, todas em construção, para começar o projeto de fiscalização. As obras somam R$ 25,4 milhões em dinheiro público. “Vivemos um momento de corrupção”, diz Paulo Sampaio, do Observatório Social de São José dos Campos. “Precisamos atuar na prevenção, para que desvios não ocorram”. A entidade lança o projeto no dia 5 de julho (quarta-feira), às 19h, na Câmara.

Observatórios Sociais participantes do projeto:

Araucária – PR

Caçador – SC

Campo Mourão – PR

Cascavel – PR

Chapecó – SC

Foz do Iguaçu – PR

Goioerê – PR (Lançamento em 29/06)

Gravataí – RS

Guarapuava – PR (Lançamento em 30/06)

Imbituba – SC

Lajeado – RS

Limeira – SP

Palhoça – SC

Paranaguá – PR (Lançamento em 28/06)

Pelotas – RS

Ponta Grossa – PR (Lançamento em 06/07)

Santa Maria – RS

São Francisco do Sul – SC

São José dos Campos – SP (Lançamento em 05/07)

Taubaté – SP (Lançamento em 05/07)

Toledo – PR

Uberlândia – MG (Lançamento em 29/06)

Com Informações Transparência Brasil, Portal Goioerê, a Rede, Gazeta de Taubaté, CRN online