Observatório Social do Brasil

O governador Tarso Genro assinou nesta quarta-feira, 31, no Palácio Piratini, durante reuniãodo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), quatro convênios e termos de cooperação com o Ministério da Justiça (MJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU). As medidas visam ampliar os instrumentos de controle público e reforçar as ações de combate à corrupção.

Além de firmar um acordo com a CGU, que prevê a cooperação para realizar trabalhos conjuntos nas áreas de prevenção à corrupção, o Estado firmou termo de adesão ao Programa Brasil Transparente, que gerará a implementação do RS Transparente. Sob o tema Gestão de Informação e Controle Público no Enfrentamento à Corrupção, o encontro reuniu conselheiros e conselheiras do CDES e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho.

Tarso destacou as medidas adotadas pelo Estado, mas afirmou que o sistema político atual favorece a corrupção. “Ele é estimulante da corrupção, pois um sistema político e eleitoral que tem suas campanhas financiadas a partir de pedidos ou achaques a empresários, por mais honestas e legais que sejam essas relações, tendem, e não quer dizer que gerem sempre, a possibilidade de compromissos políticos perversos entre o doador e o recebedor da contribuição”.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, responsável pela implementação e gerenciamento da Lei de Acesso à Informação no Executivo, destacou como essenciais para o enfrentamento à corrupção o alinhamento das ações da União com o Governo do Estado e a reestruturação da máquina pública promovida no inicio da gestão. “Já obtivemos diversos avanços na área de transparência e controle social, mas este é processo aberto e constante aperfeiçoamento, para isso é essencial a participação da sociedade”, afirmou.

Por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Via Gaz