Observatório Social do Brasil

Como resultado de um Protocolo de Intenções, celebrado em 25 de março de 2009, a Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) surgiu após oficinas de trabalho, em Brasília, e começou a ser disseminada nos estados brasileiros. Com a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da Administração Pública federal, a Rede visa desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

No Paraná

A inclusão do Paraná na RCGP aconteceu em 16 de novembro de 2009 com a assinatura de um acordo de cooperação técnica visando ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades governamentais, com atuação no Estado do Paraná, mediante a formação de rede de âmbito estadual. Adicionalmente, a interação dissemina os objetivos e atividades da rede no âmbito federal. Entre as instituições estaduais comprometidas, inicialmente, com o termo estão: Advocacia Geral da União – Procuradoria da União, Controladoria Regional da União, Superintendência Regional da Polícia Federal, Ministério Público, Procuradoria da República, Superintendência Regional da Receita Federal, Tribunal de Contas, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Eleitoral. Posteriormente outras representações aderiram aos escopos da rede, que cresce ano a ano com a adesão de mais instituições interessadas na gestão pública transparente.

Bruno Galatti, frisa que a Rede no Paraná tem modelo único, com elaboração de um planejamento estratégico e já conta com 16 instituições (Foto: RCGP/Divulgação)

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MP-PR e secretário executivo da Rede, Bruno Galatti, frisa que a Rede no Paraná tem modelo único, com elaboração de um planejamento estratégico (disponível no site) e já conta com 16 instituições. “Atuamos verificando como as instituições parceiras podem se comunicar com a sociedade. Esse modelo faz com que as instituições passem a pensar em uma atuação de governo para efeitos de médio e longo prazo no controle da gestão pública. Atualmente essa atuação tem sido muito segmentada”, explica.

Uma das atuações da RCGP no Paraná tem sido para que a Lei de Acesso à Informação e os portais de transparência dos municípios paranaenses sejam efetivos. Em abril, uma reunião da Rede resultou na deliberação da criação de um grupo de trabalho para integrar as ações do MP-PR, TCE, CGU, TCU e AGU no tocante à implantação dos portais de transparência nos municípios.

Galatti destaca a importância da parceria entre as instituições e fala sobre a atuação do grupo de trabalho. “A criação do grupo de trabalho é uma demonstração concreta de que é possível trabalhar em parceria, produzindo resultados concretos, com menos custo para o setor público e maior efetividade para a população.”

No próximo dia 22, o subprocurador falará sobre a atuação da RCGP no Paraná e reforçará a importância do controle social em um evento que formalizará a constituição Conselho Consultivo do Observatório Social do Brasil (OSB) – Campos Gerais. O evento acontece às 19 horas, na sede da OAB de Ponta Grossa – PR. Bruno Galatti também palestrará, no dia 27, no 1° Encontro dos Observatórios Sociais do Paraná, que acontece este mês em Curitiba.

Observatórios Sociais

O Paraná é o Estado brasileiro com o maior número de observatórios. São cerca de 30 entidades que, nos próximos dias 26 e 27 de agosto, terão seus representantes reunidos para o 1º Encontro de Observatórios Sociais do Estado do Paraná. O evento acontece a partir das 8h30 no auditório da Fecomércio – ao lado do Sesc da Esquina, em Curitiba.

Mais informações sobre a RCGP no Paraná podem ser obtidas pelo sitewww.redecontrole.pr.gov.br. Veja também o site da RCGP Federal: www.redecontrole.gov.br

Por Anderson Luís Nicoforenko
Com informações da RCGP