Observatório Social do Brasil

A população de Tubarão – SC tem motivos para comemorar.  Depois de 5 meses de batalha e muita pressão popular, os vereadores apresentaram uma emenda de redução do duodécimo, repasse financeiro mensalmente feito pelo Executivo ao Legislativo,  na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.

O anúncio da votação que ocorreu na manhã desta quinta-feira (29) foi feito na sessão de segunda-feira (26) quando a população compareceu em peso ao plenário.  A intenção era pressionar os legisladores para que aprovassem a redução. Como uma forma de protesto a plateia deu as costas ao plenário e alguns vestiram nariz de palhaço.

A pressão da população, que já vinha acontecendo há algum tempo, deu certo. Nessa sessão do dia 29, por maioria (16 votos favoráveis e 1 abstenção), os legisladores deram sinal positivo para a redução. O valor aprovado para o próximo ano ficou definido em R$ 6,3 milhões, R$ 4,7 milhões (43%) a menos que a estimativa de R$ 11 milhões, e R$ 500 mil a menos que os R$ 6,8 milhões apontados como suficientes, em um estudo realizado pelo Observatório Social de Tubarão (OST) em parceria com funcionários da própria câmara.

Para o presidente do OST, Ramon Antônio, a decisão representa uma conquista histórica para sociedade tubaronense. “Hoje, a população tubaronense demonstrou que a vontade do povo é soberana. Exercemos nossa cidadania, participando ativamente das discussões orçamentárias e pressionando os Vereadores a reduzir seus gastos. A economia prevista para os cofres do Município em 2017, com a redução orçamentária alcançada, representa cerca de 10% dos investimentos públicos de nossa cidade. Nunca antes na história de Tubarão, a população havia se envolvido na busca de redução dos gastos públicos. Esse despertar da consciência cidadã foi muito importante”.

Sobre o estudo

O OST realizou um comparativo entre os custos da Câmara de Vereadores de Tubarão e a Câmara de Brusque – SC, pelo fato de as duas cidades terem o mesmo porte populacional. Tubarão com 102 mil habitantes e Brusque, 120 mil.

Nesses estudos restou constatado pelo site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que a Câmara de Tubarão gastou, em 2015, o valor de R$ 9,5 milhões (com uma receita corrente líquida de R$ 182 milhões), enquanto Brusque gastou R$ 5,2 milhões (com uma receita corrente líquida do município de R$ 300 milhões), ou seja, quase metade e com 65% a mais de arrecadação que Tubarão na manutenção de sua casa legislativa.  Desse gasto, Tubarão despendeu R$ 8,3 milhões com folha de pagamento e Brusque apenas R$ 4,4 milhões.  Aprofundando os estudos, o OST descobriu que o TCE/SC já havia recomendado à Câmara de Tubarão, por meio de uma auditoria interna (processo nº RLA 14/00634803), que reduzisse o número de seus comissionados.

Trajetória

Entre março e abril de 2016, os Vereadores colocaram em votação Lei de autoria conjunta de todos eles acerca do próprio subsídio para 2017, fixando-o em R$ 9.300.

Essa atitude gerou indignação da população tubaronense, dando início a uma forte comoção social, com diversas manifestações de cidadãos inconformados, tentando compelir os postulantes à redução de seus ganhos ao piso nacional dos professores (R$ 2.135).

A comunidade começou a conjecturar, inclusive, a propositura de uma Lei de Iniciativa Popular com tal objetivo, mas para se proteger, os Vereadores promulgaram alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) para impedir que a população desse início ao projeto de lei. Assim, ficou instituído que é de competência exclusiva dos vereadores a iniciativa de projetos de lei que disponham sobre seus subsídios e sobre a composição da Câmara. Tal atitude deu origem a um movimento ainda maior na sociedade tubaronense, visando a redução do duodécimo.

VEJA AQUI o histórico e mais detalhes

Membros do Observatório Social e outros tubaronenses já vinham, há meses, comparecendo às sessões e cobrando posicionamento dos legisladores.  Na plenária do dia 19 (segunda-feira), num ato simbólico, através de um cartaz, quatro dos 17 vereadores se comprometessem a aprovar a redução do duodécimo.

De acordo com Ramon Antônio o cartaz possuía o nome dos 17 vereadores de Tubarão. Além disso, contava com um espaço para que cada um deles assinalasse “sim” à pergunta “Você é a favor da redução do duodécimo para R$ 6,8 milhões?”.

Cartaz com o nome dos 17 vereadores de Tubarão. exibido na plenária do dia 19 de setembro. Quatro dos 17 vereadores se comprometeram a aprovar a redução do duodécimo.

Lucas Esmeraldino (PSDB), Felipe Felisbino (PSD), Eraldo Pereira (PPS) e Joel da Farmácia (PSC) foram os primeiros a assinar o documento.

Confira também a entrevista do presidente do Observatório Social de Tubarão, Ramon Antônio, ao programa Cidadania, da TV Unisul. Nela o presidente explica a atuação dos observatórios sociais, a atuação da unidade em Tubarão e a proposta da redução do duodécimo.

Por Anderson Luís Nicoforenko – Comunicação OSB
Com informações do OST, Diário do Sul e Unisul TV