Observatório Social do Brasil

A Fundação Brava, em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper, lançou no dia 08 de maio deste ano o portal Meu Município, que organiza e disponibiliza, de forma simples, dados sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros.

O site reúne informações como receita, despesa, resultado fiscal, nível de investimento e endividamento, entre outros, para consulta aberta e interativa voltada especialmente para gestores públicos, mas de fácil entendimento para o cidadão.

“Todas as informações disponíveis do site são públicas e estão disponíveis no Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Nosso objetivo, com o Portal, é facilitar a visualização desses dados, apresentando-os de forma simples, prática e que possa auxiliar os gestores públicos em suas análises e decisões. Assim, contribuímos para aumentar a transparência de informações à população e auxiliar o administrador público”, explica a diretora executiva da Fundação Brava, Denise Yagui.

O site apresenta um verdadeiro raio X das finanças dos mais de 5 mil municípios do país que disponibilizaram as informações no site do Tesouro Nacional. É possível verificar, por exemplo, quanto um município arrecada com receita tributária ou com transferências intergovernamentais ou ainda, saber como estão distribuídas as suas despesas entre educação, saúde, transporte, saneamento, etc. Além disso, o portal oferece a possibilidade do usuário de comparar suas receitas e despesas com outros municípios.

“A ferramenta é útil, pois oferece comparações automáticas entre o município selecionado com outros municípios de porte semelhante, segundo variáveis disponíveis no Censo IBGE 2010. Além disso, é possível escolher o grupo de comparação e analisar a série histórica, possibilitando uma análise mais aprofundada dos dados relativos às finanças municipais de determinada cidade ou grupo”, afirma o vice presidente do Insper, Marcos Lisboa.

São Paulo, por exemplo, maior cidade do país, é comparada com sete capitais (Rio de Janeiro-RJ, Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS e Recife-PE, Salvador-BA e Fortaleza-CE) e três municípios (Campinas-SP, São Bernardo-SP e Santo André-SP). A maior despesa funcional da capital paulista é gerada pelo sistema de educação (20,79% do total de gastos), enquanto a média do grupo para este item é de 17,03%. Por outro lado, este grupo de municípios, em média, gasta mais com saúde do que a cidade de São Paulo: 19,37% contra 17,68%. O site também permite ao usuário fazer suas próprias comparações, com municípios à sua escolha.

O estímulo à participação e à interatividade também faz parte do objetivo do site: o portal disponibiliza um canal especialmente voltado para que os usuários enviem suas idéias e sugestões. Futuramente será possível compartilhar estas análises nas redes sociais.

Via Assessoria de Imprensa