Observatório Social do Brasil

Organizações da sociedade civil e instituições representativas do interesse público têm se reunido para discutir a necessidade de se pensar o sistema de integridade nacional para o médio e longo prazo. Ao compreenderem que os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e de promoção de integridade precisam ser trabalhados de forma holística, têm debatido sobre a necessidade de se construir um plano que trate sistematicamente os pilares fundamentais do sistema nacional de integridade.

No dia 30 de novembro, foi aprovado o pacote das 10 Medidas Contra a Corrupção, inciativa do Ministério Público e projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 2 milhões de assinaturas. O projeto teve quatro relatórios elaborados pela Comissão e foi à votação com 14 medidas ao invés das dez iniciais. Com todas as mudanças ocorridas no processo, o projeto aprovado perdeu a essência das propostas originais demandadas pela sociedade civil e perdeu significativa parcela do apoio popular.

Por iniciativa do Instituto Ethos, a Rede Brasil do Pacto Global e outras oito organizações entenderam que este seria um importante momento para propor que o assunto volte a ser discutido com a sociedade brasileira.  As organizações que assinam a carta são: Agenda Pública – Agência de Análise e Cooperação em Políticas Públicas, Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, Fórum Nacional de Combate à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público – FNCC-CNMP, Fundación Avina, Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Observatório Social do Brasil, Rede Brasil do Pacto Global e Transparência Internacional Brasil.

No último dia 15 de dezembro (quinta-feira), uma Carta Aberta foi enviada aos Senadores solicitando a construção de um diálogo com a sociedade civil acerca da do tema, propondo primeiramente a abordagem sobre Projeto de Lei 4.580/16 que tramita no Congresso Nacional e propondo que esse diálogo seja permanente para que seja feita uma construção coletiva de um plano nacional de integridade. O documento também avalia os avanços obtidos no combate à corrupção nos últimos anos, citando a criação de legislações específicas, investigação e punição dos casos de corrupção e fortalecimento das instituições democráticas.

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As conquistas dos últimos anos e o aumento do interesse da sociedade nesta temática indica que os avanços devem continuar. A partir desta proposta, objetiva-se reunir as diversas iniciativas na temática e construir uma ação única, abrangente, que mobilize a sociedade na importante luta pela prevenção e combate à corrupção e promoção de mecanismos de integridade.