Observatório Social do Brasil

O Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro (OSB-Rio) e a OAB/RJ, por meio da Comissão Especial de Licitações e Contratos Administrativos (CELCA), realizarão uma ação conjunta para o aprimoramento prático do ensino em Direito Público, especificamente Direito Administrativo.

Iniciativa terá oito palestras entre os dias 12/03 e 30/04, sempre das 10h a 12h, na Casa das Prerrogativas (Rua da Assembléia, número 10, 11º andar) e é aberta a todas as Universidades/Faculdades de Direito do Município do Rio de Janeiro.

A participação demanda um investimento de R$ 50,00. Confira a programação:

Palestra 1 – 12/03 – O papel da advocacia pública na contratação administrativa

Palestra 2 – 19/03 – O papel do controle externo na contratação pública

Palestra 3 – 26/03 – O papel do controle interno na contratação pública

Palestra 4 – 02/04 – Questões sobre o edital de licitação

Palestra 5 – 09/04 – Questões sobre o contrato administrativo

Palestra 6 – 16/04 – Questões sobre a contratação direta

Palestra 7 – 23/04 – Questões atuais do direito administrativo – Parceria Público-Privada

Palestra 8 – 30/04 – Questões atuais do direito administrativo

Essa ação tem como parceiros a Procuradoria Geral, o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral do município do Rio de Janeiro.

O projeto é fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre o OSB e a OAB/RJ, cujo objeto é o aprimoramento da qualidade da informação, compartilhamento de conhecimento técnico e realização de ações nas áreas de transparência, ética e integridade nas relações entre o público e o privado no município do Rio de Janeiro.

Segundo a presidente do OSB-Rio, Tatiana Bastos, o Direto Administrativo é pouco valorizado nas universidades, que não disponibilizam práticas nessa área. “A prática jurídica na área pública não é muito difundida na formação universitária, o que torna a oportunidade de inigualável contribuição para a formação dos juristas que atuarão em todos os ramos de direito”.

Sabendo dessa necessidade e da importância do direto administrativo, o projeto irá disponibilizar 50 vagas gratuitas por semestre no módulo ‘Direito Administrativo na Prática’. O início do módulo está previsto para o 1º semestre de 2019. Os conteúdos serão abordados em oito atividades presenciais, ministrados pelos parceiros, e em atividades práticas, que utilizarão a metodologia do Sistema OSB de monitoramento da contratação pública.

Tatiana Bastos antecipa que os alunos irão observar contratos reais. “A prática deles será monitorando as contratações do município do Rio. Com o projeto, o Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro terá 50 voluntários qualificados no módulo prático e utilizando a metodologia do Sistema OSB no monitoramento de contratos. É um projeto pioneiro e muito bacana”, afirma.

SERVIÇO

Direito administrativo na prática

Data: 12 de março a 30 de abril de 2019
Hora: das 10h00 às 12h00
Local:  Casa das Prerrogativas
Endereço: Rua da Assembléia, 10 – 11º andar – Centro,
Rio de Janeiro – RJ | CEP: 20.011-901
Investimento: R$ 50,00
Mais informações e programação: riodejaneiro@osbrasil.org.br | oabrj.org.br/evento/22686-direito-administrativo-na-pratica-curso

Por Comunicação OSB
Com informações da OABRJ
Imagem: Instituto Prominas