Evento terá intercâmbio de informações e cooperação técnica entre os OS e consolidação de alianças estratégicas no estado de Santa Catarina. Inscrições são gratuitas e seguem abertas
O Observatório Social do Brasil (OSB) irá realizar, em Balneário Camboriú – SC, entre os dias 27 e 29 de março, o 5º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS).
Este evento tem por objetivos apresentar as boas práticas dos Observatórios Sociais de todo o país, qualificar a metodologia de trabalho e ampliar as estratégias do controle social e da educação para a cidadania em toda Rede OSB.
Além disso, esta edição do encontro buscará promover o intercâmbio de informações e cooperação técnica entre os OS e consolidar alianças estratégicas no estado de Santa Catarina, para abrir condições de parcerias entre observatórios, empresas e instituições em todo o Brasil, visando uma atuação mais eficaz em favor da transparência na gestão pública e da qualidade na aplicação dos recursos.
Segundo a diretora-executiva do OSB, Roni Enara, “A cada encontro nacional, temos visto crescer a Rede OSB, não só em número de OS, mas em qualidade e credibilidade na sua atuação em favor da justiça social. O 5º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais também promete qualificar ainda mais a atuação técnica da Rede OSB e consolidar alianças estratégicas para o estado de SC, que já é o segundo com maior número de Observatórios Sociais”.
O Observatório Social do Brasil coordena 80 observatórios sociais, espalhados por 15 diferentes estados do País. Santa Catarina possui 13 entidades, que, somadas às demais que integram a Rede OSB, têm contribuído com números expressivos na redução de gastos públicos.
Em dois anos consecutivos, foram mais de R$ 300 milhões de economia nos cofres municipais em todo Brasil. Somente na cidade de Itajaí, o OS local contribuiu para uma economia da ordem de R$ 25 milhões.
Painéis e debates
O 5° ENOS terá como um dos debates o painel “Merenda Escolar – procedimentos para os OS”. O responsável pela apresentação será Leomir Ferreira de Araujo, servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Neste painel, o servidor apresentará as orientações sobre como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desde o repasse do recurso às prefeituras até a prestação de contas, bem como quais são as questões que devem ser objeto de análise e cuidado dos Observatórios Sociais em cada edital de licitação da merenda escolar. “Espero contextualizar em que cenário se insere o participante da Rede OSB, para que atue fortemente no controle social da alimentação escolar, inclusive apoiando os Conselhos Municipais, de modo eficaz, por meio da aplicação de boas práticas”, afirma Araujo.
Leia mais: 5° ENOS tem painel sobre Merenda Escolar e os procedimentos para os OS
Outro assunto que será debatido é a Lei de Acesso à Informação (LAI). O responsável por trazer a discussão sobre a lei será José Luiz Vailatti, coordenador da comissão de contabilistas da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e que também atua na área de contabilidade pública.
Vailatti irá apresentar os principais tópicos dessa lei: objetivos, responsabilidades, atos lesivos contra a administração pública, penalidades administrativas e cíveis, e acordos de leniência. O servidor afirma que a LAI ainda não foi devidamente divulgada, em sua opinião por falta de interesse das administrações públicas. No entanto, ele acredita que as entidades civis organizadas, como os Observatórios Sociais, podem efetuar trabalhos de divulgação dessa ferramenta, para que qualquer cidadão possa tomar conhecimento de possibilidade de consultar as informações e que, inclusive, utilizem essas informações para promover as devidas cobranças junto aos órgãos públicos.
Leia mais: Lei de Acesso à Informação é destaque no 5° Encontro Nacional dos Observatórios Sociais
A Rede Observatório Social do Brasil
Um Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
Os OS são organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil, que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico aos OS, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.
Serviço
Informações para imprensa
comunicacao@osbrasil.org.br | (41) 3015-6812
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
Curitiba / PR
CEP: 80030-000
Telefone: @OSdoBrasil - Direct Redes Sociais
E-mail: contato@osbrasil.org.br
