Em 2016 quase 1400 pessoas, de 750 cidades, fizeram contato, interessadas em conhecer ou implantar um OS em seus municípios
Chegamos a 2017 após um ano de muitas mudanças político-econômicas. Essa mutação também tem sido percebida no engajamento e participação do cidadão em questões que, até então, não recebiam a devida atenção no cotidiano da sociedade. Temas como controle social, corrupção, transparência e política jamais foram tão debatidos e estiveram “na boca do povo” como em 2016.
As mudanças também foram significativas no Observatório Social do Brasil e na Rede OSB. Não apenas físicas, considerando a mudança e expansão do escritório do OSB, com novas salas comerciais, graças à renovação do convênio com Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) – mantenedora do OSB – mas, sobretudo, num panorama gerencial.
Em março, foi realizada a 7ª edição do Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS). Entre os destaques, palestra do juiz Sérgio Moro, compartilhamento de boas práticas entre os observatórios sociais presentes, e a eleição de uma nova diretoria, com vitória da chapa “Altruísmo e Cidadania” presidida por Ney da Nóbrega Ribas, também presidente do Observatório Social Campos Gerais – PR e que assumiu o Observatório Social do Brasil, sucedendo Ater Cristófoli, empresário de Campo Mourão-PR, após duas gestões (quatro anos). “Isso significa Altruísmo e Cidadania; se queremos mudanças e resultados, temos que ter protagonismo, e não há nada que nutra mais essa semente, que o despertar de cidadania inspirado no nosso Amor pelo Brasil, que crescendo tornar-se-á o grande legado para as futuras gerações”, disse Ney Ribas.
A nova diretoria, com foco em uma gestão profissionalizada e participativa, realizou o Planejamento Estratégico, com visão de longo prazo, para 2026. Em maio foi realizado um encontro de dois dias para definir as diretrizes de atuação da equipe técnica, diretoria e conselhos na gestão 2016/2018, com um sistema de imersão e metodologia mediados voluntariamente pelo Instituto Sagres.
Ribas encarou as mudanças como um novo desafio e apostou no planejamento estratégico para alcançar os objetivos. “Nosso planejamento prevê 8 objetivos estratégicos com metas ousadas; eles pressupõe uma matriz de responsabilidades, para as quais todos os nossos Conselheiros estão sendo convocados para contribuir”. O empresário aposta na gestão compartilhada, atribuindo à descentralização o elemento para um avanço na velocidade esperada.
Parcerias estratégicas
Com novos escopos traçados, algumas parcerias foram renovadas, como a da Faciap, e novos termos foram consolidados.
A Rede OSB teve a concessão de uso do Office 365, ferramenta da Microsoft, e seus vários recursos como e-mails de 50 gigabytes (GB) e armazenamento em nuvem de 1 terabyte (TB) por conta . A empresa Odara Internet, passou a oferecer hospedagem gratuita do web
As instituições Mercado Público e Bolsa Brasileira de Mercadorias são novos parceiros que ajudarão o OSB a levar a todas às prefeituras do país uma plataforma de pregão eletrônico para realizar licitações com mais transparência e confiabilidade. A Mercado Público reforça o time de parceiros estratégicos, oferecendo uma nova e mais completa ferramenta de pesquisa e análise de licitações, com um gigantesco banco de dados nacional, por meio dos quais (ferramenta e banco de dados) os Observatórios Sociais terão muito mais assertividade no monitoramento das licitações, alcançando melhores resultados.
Pensando em aprimorar programas de educação fiscal e inserção de acadêmicos em temas ligados ao controle social, também foi formalizado um convenio entre o OSB e o Centro Universitário de Maringá (Unicesumar) para que em 2017 mais de 100 mil alunos possam fazer o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações técnico científicas sobre o controle social que realiza a Rede OSB, além do desenvolvimento de projetos e programas da pesquisa e da extensão universitária. Os Observatórios Sociais também receberão estagiários do curso de Serviço Social, em estágio obrigatório, do ensino à distância. Em 2017 serão cerca de mil alunos.
Instituições como o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) também passaram a ser novos cooperados para o acompanhamento técnico e realização de ações conjuntas nas áreas como transparência, controle e eficiência da gestão. O CFC foi a primeira entidade parceira do OSB, desde 2008. Agora, num acordo assinado com a OAB Federal, foi constituído um comitê interinstitucional que cuidará de pautas nacionais.
Um plano de ação em relação as atividades previstas na parceria com o Ministério Público do Paraná (MPPR) começou a ser traçado focado no aprimoramento dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais no Estado. O MPPR oferece, gratuitamente, os portais web para as prefeituras e câmaras, define as irregularidades que devem ser sanadas no oferecimento das informações públicas e os OS fazem o controle sobre o cumprimento dos termos de ajuste de conduta (TACs) assinados pelos gestores com o MP.
Entre os estados que mais tiveram a constituição de novos observatórios sociais, destaque para o Rio Grande do Sul (RS), que dobrou o número de entidades. Foram cinco novas unidades gaúchas nas cidades de Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Santa Rosa, Gravataí e Glorinha (as duas últimas reunidas em um observatório), no ano que passou. E esse aumento tende a ser ainda maior nos próximos anos, pois vários acordos tem sido estabelecidos entre o OSB e entidades gaúchas.
O Convênio estabelecido pelo Conselho Regional de Farmácia do RS (CRF-RS) pretende estimular a participação de farmacêuticos nos Observatórios e um acordo entre o OSB e a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), assinado em outubro, deve estimular a discussão e promoção de ações para expansão da Rede OSB no estado gaúcho, além do maior envolvimento do setor empresarial no apoio ao controle social, eficiência da gestão pública e integridade nas relações empresariais. A entidade quer estimular a criação de novos espaços de exercício da cidadania por meio das Associações Comerciais e Industriais espalhadas pelo interior do RS.
Além dos acordos e termos de cooperação assinados entre várias instituições e o OSB, os observatórios realizaram inúmeros convênios em nível local e estadual.
Para o vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do OSB, Pedro Gabril, a formalização das alianças tem sido fundamental para consolidar a atuação dos observatórios e garantir sustentabilidade e efetividade da rede. “A eficácia do trabalho de monitoramento da gestão pública realizado pelos cidadão, por meio dos observatórios Sociais, só se completa em razão das parcerias com as principais entidades representativas da Sociedade civil e com as principais Instituições Nacionais competentes para fiscalizarem a gestão, como Ministério Público e Tribunais de Contas”, explicou.
Ney Ribas também reforçou a importância das parcerias. “Construímos uma visão de futuro ousada para a Rede nos próximos 10 anos: queremos alcançar todo o território nacional. Esta é a razão para tantas parcerias estratégicas, porque não temos a pretensão de fazer tudo sozinhos, existem muitas iniciativas e organizações com as quais temos pontos convergentes.”
Palestras e eventos
Foram quatro encontros estaduais/regionais reunindo e compartilhando as suas experiências e boas práticas de cada região, além de apresentarem as definições do Planejamento Estratégico do Observatório Social do Brasil. Os eventos foram sediados em Lajeado – RS, Lages – SC, Foz do Iguaçu – PR, Uberlândia – MG,
Observatórios Estaduais
Com novas parcerias e planos, a ideia da constituição de unidades administrativas estaduais dos observatórios sociais voltou a ser discutida e os estados da região sul estão adiantados nesse processo. O propósito é o monitoramento das contas públicas do executivo e legislativo do estado, além de expandir a atuação municipal. Grupos de trabalho foram criados e em Santa Catarina um Fórum Catarinense de Observatório Sociais (FOCOS) discute a implantação.
O fundador e primeiro presidente do OSBrasil, Eduardo Araújo, lidera o grupo de trabalho no Paraná. Araújo reforçou seu posicionamento sobre o objetivo da unidade estadual após o encontro, em Guarapuava – PR, que discutiu as diretrizes para a consolidação. “Com a constituição de uma filial estadual do OSBrasil vamos induzir o surgimento de novos observatórios sociais e potencializar os existentes, dinamizando as ações das unidades municipais.”
Exposição
A colaboração da agência Fiquem Sabendo, de São Paulo, garantiu a proposta de planejamento de marketing e comunicação que deverá promover a expansão sustentável da Rede OSB nos próximos anos. Já em 2016 a atuação dos observatórios sociais em rede tornou-se mais conhecida graças a uma intensa exposição desse trabalho em importantes veículos de comunicação. Jornal da TV Cultura (SP) e Revista Exame, veicularam no Brasil inteiro uma importantes matérias sobre a Rede OSB. Léo Branco, jornalista da Exame ficou entusiasmado com os resultados alcançados pela Rede.
Campanhas
Formulado pela agência Fiquem Sabendo, o OSB emplacou o vídeo “Vacina Contra a Corrupção”, trazendo uma mensagem de impacto sobre os efeitos que a corrupção causa na sociedade. O vídeo teve mais de 20 mil visualizações entre mídias como o Youtube, Facebook e Instagram. “Nosso objetivo foi criar a consciência sobre os impactos da corrupção no nosso dia a dia. Precisamos entender as causas desse problema e não só quem são os culpados, pois ela tem nome e rosto: a miséria”, comentou Thiago Ermano, Consultor de Comunicação, Marketing e Mobilização da Agência Fiquem Sabendo.
O OSB também apoiou outras campanhas e movimentos como as 10 medidas contra a corrupção, iniciativa do ministério Público Federal (MPF) para aprimorar, a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade; e a Frente pelo Controle e Contra a Corrupção, uma iniciativa de servidores da CGU em conjunto com organizações da sociedade civil para lutar pelo fortalecimento institucional do controle e pelo aprimoramento dos mecanismos de controle popular sobre a atuação estatal.
Números
Em 2016 foram 1370 contatos, de pessoas de 750 cidades, interessadas em conhecer ou implantar um OS em seu município. A equipe e diretoria do OSB viajou mais de 83 mil quilômetros entre 57 cidades de norte a sul do país promovendo palestras de sensibilização nas comunidades. 40 cidades iniciaram os procedimentos para constituição de um observatório em seu município e, em 2017, além das 10 cidades que já estão em processo de constituição, outras 160 cidades deverão estar mobilizadas até a metade do ano.
O website do OSB teve 393.085 visitas ao longo de 2016 e foram criados 17 novos sub-sites para observatórios, chegando a 42 sites com o domínio osbrasil.org.br. A Fan Page no Facebook ganhou 5.632 novos fãs entre o total de 13.114, e o Twitter teve 1.679 impressões.
Se 2016 pareceu intenso, 2017 promete ser muito mais. Ney Ribas espera por um ano de consolidação e profissionalização do OSB e da rede, com muitas novidades. “Em 2016 já celebramos muitos acordos de cooperação; em 2017 o desafio será operacionalizar todas as ferramentas e capacitar nossos valorosos Observadores, para otimizar os resultados, especialmente em relação aos Agentes políticos de cada cidade onde estamos instalados”, explicou.
O presidente do OSB também falou o que imagina ser o maior desafio: profissionalismo e sustentabilidade para manter os talentos e atrair mais e mais profissionais. “Vemos que os Observatórios são um novo nicho de mercado em muitas áreas, então as Universidades serão nossas grandes fornecedoras de capital intelectual e pesquisa, e todos os demais segmentos da sociedade nossos parceiros para custeio das atividades”.
Ribas frisa que a receita para os resultados passa por contribuições anônimas, mas meritórias de cada pessoa que integra os diversos grupos de trabalho.”Em 2017 teremos na garra e dedicação dos nossos mais de 3.000 voluntários, coordenadores, estagiários e especialmente a equipe técnica do OSB e de cada Observatório, os ingredientes fundamentais. É isso que fará a diferença neste ano que se inicia”, conclui.
Por Anderson Luís Nicoforenko – Comunicação OSB
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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