Observatório Social do Brasil

No último dia 16, o presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), Ney Ribas, foi recebido no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR),  durante a Reunião Plenária.

Na ocasião foi firmado um convênio entre as entidades para que inspetores fiscais contribuam com a verificação dos portais da transparência de órgãos públicos municipais paranaenses. O objetivo é aproveitar a sinergia entre o OSB e o CRCPR visando à melhoria da qualidade da prestação de contas dos municípios do Paraná a sociedade, estabelecendo mecanismos de cooperação com vistas ao aprimoramento da qualidade da informação, ao compartilhamento de conhecimento técnico e à realização de ações conjuntas nas áreas de transparência pública, controle social e prevenção à corrupção, eficiência da gestão pública, ética e integridade nas relações entre o público e o privado.

Os inspetores fiscais do CRCPR participaram de duas intensas sessões de treinamentos, com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), contadores públicos de municípios e do próprio OSB, antes que o convênio fosse firmado.

“Nossa expectativa é que o CRCPR nos ajude a ter um olhar mais técnico, dentro do que é sua competência em relação à área contábil, pois acreditamos que ao verificar se as normas contábeis estão sendo corretamente aplicadas pelos contadores públicos municipais, os fiscais acabarão se deparando também com questões relacionadas ao cumprimento da Lei da Transparência e poderão nos ajudar neste sentido”, disse Ney Ribas ao firmar o documento. “Esta é uma iniciativa pioneira e esperamos que traga bons frutos, para que possamos replicá-la em outros estados, com o apoio dos CRCs locais”, completou.

O presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, saudou a iniciativa, destacando que o objetivo da parceria é “incentivar o exercício da cidadania, autorizando que a nossa equipe de fiscalização dedique uma pequena parte do seu tempo, ao realizar seus procedimentos habituais junto aos órgãos públicos, para ajudar a administração pública a ser mais transparente e facilitar o acesso do cidadão às informações sobre como os impostos são empregados”.

A vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCPR, Elizangela de Paula Kuhn, explicou ao grupo de conselheiros que ao longo do desenvolvimento da parceria, o OSB desenhou um checklist específico para o uso dos fiscais do CRCPR, com base na versão completa que foi desenvolvida com o Ministério Público Estadual. “Ao fiscalizar rotineiramente os órgãos públicos municipais, nossos fiscais agregarão a metodologia do OSB e do MPE para verificar a adequação dos respectivos portais da transparência. Esse trabalho não gerará nenhum tipo de sanção ou penalidade para o órgão fiscalizado, mas, encontrando não conformidades, eles as encaminharão para os órgãos competentes para que sejam conduzidas as adequações necessárias”, esclareceu. “Estamos abrindo a possibilidade de que os nossos profissionais deem sua contribuição como cidadãos, de forma voluntária, aproveitando a sinergia dessa atividade com a sua rotina de trabalho”, prosseguiu.

Com informações do CRCPR