Observatório Social do Brasil

Outro erro de digitação ocorreu em um edital de licitação da prefeitura de Lages – SC, desta vez para solicitação de materiais odontológicos. Quem constatou a falha foi o Observatório Social. Mas a população também tem acesso e direito a questionar e analisar os processos licitatórios.

O processo de número 10/2015 (abaixo na galeira de imagens), destinado à aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria da Saúde, tinha um erro no item 267. Cinquenta e dois frascos de selante incolor fotopolimerizável com flúor estava sendo requisitado a R$ 7.084 a unidade, totalizando R$ 368.368,00.

O item foi impugnado pelo Observatório Social, que notou que algo estava errado no valor da unidade. O membro do conselho administrativo do Observatório Fabiano Ventura comenta que esse tipo de falha pode não ser intencional, mas é uma das fragilidades nos processos licitatórios.

“Pode ser um erro de digitação, mas se um empresário mal-intencionado vencer o processo e vendo o valor que a prefeitura está disposta a pagar, pode se aproveitar disso. Até porque nossas licitações não têm grande numero de empresas participantes”, explica.

Dever

Ventura diz que este tipo de trabalho é uma metodologia desenvolvida pelo Observatório do Brasil, e que qualquer cidadão pode fazer. “Quando a prefeitura publica, a gente faz pentes finos. Por exemplo, se a compra é de um lápis, vou ligar na papelaria e ver quanto custa. Comparamos também a licitação do ano anterior, e com editais de outros municípios”, informa. Ele ressalta que não é possível acompanhar todos os editais, mas a maioria é analisada. “O Observatório sempre notifica, e a prefeitura tende a corrigir”, conclui.

Se há erro, material não é comprado, diz prefeitura

A executiva interina de Licitações e Contratos da prefeitura, Fernanda Cristina Torres, explica que a licitação é longa e complexa, e que devido à quantidade de itens, principalmente da Secretaria de Saúde e Assistência Social, pode ocorrer erros de digitação. Contudo, ela ressalta que os itens não são comprados no preço errado, e até o momento do certame, há várias fases para alterar ou excluir um produto com valor errado. “A requisição é feita perla secretaria. Acompanhada disso, vem um termo de referência especificando o material ou serviço, composto de uma planilha, e é feito um valor médio. O valor médio é composto por três orçamentos, e carimbado e assinado pelas empresas e, chegando à Secretaria de Administração, para autorizar o processo licitatório”, explica Fernanda Torres.

O setor de licitações, então, solicita autorização da Secretária da Fazenda para disponibilidade de orçamento. Com o aval, os itens requeridos são lançados no sistema com preço médio. “É aí que, às vezes, acontecem esses erros”, complementa.

Compra

Entretanto, a executiva do setor ressalta que a compra não é realizada até o fechamento correto do processo. “Até na hora da abertura da licitação também pode ser suspenso por alguma inconsistência. É difícil ocorrer má fé, muitas requisições são devolvidas para as secretarias, porque o valor não está correto”, conclui.

Por Vinícius Prado
Via Correio Lageano