A prestação de contas da entidade mostra que, em 2013, quase R$ 15 milhões foram economizados pelo município – 64% de redução das contas.
O Observatório Social de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi declarado utilidade pública do município. O reconhecimento veio por meio Projeto de Lei nº 7.747/14, aprovado na Câmara de Vereadores no último dia 27 de novembro e que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (02).
Para o presidente do OSCG, Hugo de Oliveira, o reconhecimento pode facilitar a realização de convênios com a Justiça Federal e Receita Federal, por exemplo. “Com o reconhecimento, vão ver a importância do Observatório Social”, ressaltou ele.
A prestação de contas da entidade mostra que, em 2013, quase R$ 15 milhões foram economizados pelo município – 64% de redução das contas. O Observatório atribui o fato, entre outros itens, ao crescimento das empresas participantes nas licitações, o que aumenta a concorrência.
Na prestação de contas do OS, referente ao primeiro quadrimestre deste ano – de janeiro a abril –, a entidade exemplifica com uma licitação para aquisição de material escolar pela prefeitura. “A economia foi de aproximadamente 46 %. O material entregue às escolas foi de ótima qualidade, com marcas conhecidas no mercado. Foi uma vitória, pois o OSCG enviou para as empresas o Aviso de Licitação para que o maior número possível de empresas pudessem participar e assim reduzir os custos”, enaltece o OS no documento.
Além da divulgação, a atuação dos Observatórios interfere no andamento dos certames quando existem evidências de sobrepreço nos produtos ou serviços a serem contratados, alertando o Executivo Municipal e instâncias superiores de controle quando não corrigidas. Outras iniciativas promovidas pelos OS envolvem a Cidadania e Educação Fiscal, com a realização de atividades nas escolas, entre outro locais. O OSCG realiza o concurso de redações e está participando da segunda Semana de Combate à Corrupção.
O OS é uma entidade sem fins lucrativos que busca valorizar a cidadania e ética através da mobilização da sociedade. Atualmente, conta com uma média de 50 associados (voluntários e contribuintes), entre eles auditores, médicos, advogados, engenheiros, professores, empresários, universitários e população em geral.
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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