Observatório Social do Brasil

Na última terça-feira (7) o presidente, Ney da Nóbrega Ribas, e a diretora executiva, Roni Enara, do Observatório Social do Brasil (OSB), além de representantes de seis observatórios sociais de Santa Catarina – integrantes da Rede OSB e do Fórum Catarinense dos Observatórios Sociais (Focos) – estiveram em Florianópolis – SC para conversar com o grupo de mestrandos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O tema discutido foi a estruturação de um órgão de controle social em âmbito estadual.

O encontro ocorreu no campus da Udesc no bairro Itacorubi, e contou também com a participação de integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Movimento Cidadão Fiscal.

Na reunião foi debatido de que maneira Santa Catarina poderia estruturar um órgão de controle social em âmbito estadual. Um grupo de mestrandos em Administração da Udesc vem mobilizando a sociedade catarinense para a importância da participação social no controle junto aos órgãos públicos estaduais. O projeto de mobilização social faz parte da disciplina PolicyAdvocacy (traduzida como “defesa de políticas públicas”), ministrada pelos professores Leandro Schmitz e Leonardo Secchi.

No contexto acadêmico, os alunos estudam a constituição de uma política pública, sua consolidação e os diferentes níveis de envolvimento social. Mas o objetivo final da disciplina é colocar a teoria em prática, e compartilhar o conhecimento acadêmico com toda sociedade. Foi assim que os mestrandos decidiram abraçar a ideia de um observatório estadual e colocar a proposta na pauta do debate catarinense.

Uma série de visitas institucionais vem sendo realizadas com atores públicos do Estado para apresentar a ideia, expor a necessidade do envolvimento cidadão nas questões de controle social e a urgência de um olhar mais atento às contas públicas estaduais. A proposta tem sido muito bem recebida pela sociedade catarinense, e a reunião da última terça-feira, com os representantes dos observatórios sociais municipais e do Brasil, mostrou que é possível somar os esforços de todas essas instituições.

O presidente do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, reafirmou o caráter apartidário dos observatórios sociais e seus princípios voltados à prevenção da corrupção por meio do monitoramento dos gastos públicos e da educação para a cidadania. Os observadores puderam, também, repassar aos acadêmicos toda a experiência de criação dos observatórios nos municípios, as dificuldades enfrentadas no decorrer do processo e também as conquistas de cada dia.

“O que nós estamos vendendo para Santa Catarina? Qual é nosso propósito, nossa forma de atuar e nossos princípios? Não podemos, por exemplo, ter vinculação partidária, e nosso foco está na prevenção e na educação. Trabalhamos em favor da eficiência da gestão pública e não de forma ‘denuncista’. Outra questão é a profissionalização do trabalho dos observatórios, para a qual contaremos com a grande contribuição dos mestrandos ao projeto, com suas capacidades técnicas e capital intelectual. Unindo a vontade de agir com metodologias teremos sucesso”, destacou o presidente.

Destacando que o sonho de ter um Observatório Social de Santa Catarina é comum, os representantes da Rede OSB informaram que há um procedimento para instalação de OS estaduais, previsto no estatuto social. Dessa forma, o estudo de viabilidade do projeto e as ações propostas pelos mestrandos serão fundamentais para trazer o sonho à realidade.

Após uma tarde de conversa e trocas de experiências, o grupo deliberou que o tema será retomado no 8ª Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social, nos dias 6 e 7 de julho, em Florianópolis. Da mesma forma, o resultado do projeto dos mestrandos poderá ser apresentado no 7º ECOS – Encontro Catarinense dos Observatórios Sociais, no mês de agosto.

Com informações de Gisiela Klein
Fotos: Gustavo Cabral Vaz/Assessoria de Comunicação da Udesc Esag