Observatório Social do Brasil

A capital do Rio Grande do Norte ganhará mais uma entidade civil de controle social sobre a administração pública. Previsto para ser inaugurado depois do primeiro turno das eleições deste ano, o Observatório Social de Natal vai congregar várias associações e órgãos de fiscalização do poder.

“É um espaço para o exercício da cidadania, inclusive com um detalhe importante: apartidário. Quem participa não pode ser filiado a partido político, exatamente para ter essa isenção”, explicou Hermínio Sobrinho, diretor regional da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) e um dos articuladores para a fundação do Observatório. O pretenso integrante do Observatório também não pode ter vínculo com a gestão pública municipal.

Segundo ele, no dia 26 de maio deste ano foi realizada uma reunião com órgãos, como Controladoria Geral da União (CGU), membros do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado. O objetivo foi articular as entidades para a implantação do projeto.

A previsão para a fundação do Observatório Social de Natal é no próximo dia nove de outubro por meio de uma assembleia geral dos representantes das entidades. De acordo com o Hermínio Sobrinho, Natal será a segunda capital brasileira a ter um Observatório Social. A iniciativa começou em 2007 no Estado do Paraná. Atualmente existem 80 observatórios em 15 estados brasileiros.

Em geral, os observatórios concentram-se na fiscalização do poder Executivo municipal. “É uma complexidade muito grande fiscalizar um Estado inteiro. Mas é no município onde as coisas realmente acontecem”, explicou. Ele também considera que um dos principais ralos da corrupção está na base da administração pública, nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

O principal articulador do Observatório em Natal também acredita que o Brasil está em processo de aprofundamento da democracia. “As pessoas ficam mais indignadas hoje. Exemplo disso foram as manifestações do ano passado. Nós vivemos numa democracia relativamente curta. Mas isso depende de educação também, é um processo longo”, analisou.

Dentro desse processo, os cidadãos tendem a ficar mais atentos para o uso da “coisa pública”. “Você vai criando esse embrião da cidadania. Quando a pessoa vê resultado, ela se envolve. Quando vê que o dinheiro que está sendo usado é o dela, o interesse aumenta”, comentou.

O Observatório Social tem determinados eixos de atuação tais como: acompanhamento sistemático das licitações; educação fiscal; fazer levantamento de indicadores da gestão pública municipal; a defesa da inserção das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios, dentre outros princípios.

Via O Jornal de Hoje