Observatório Social do Brasil

O Observatório Social de Ribeirão Preto – SP divulgou ofício no qual discorda da previsão orçamentária para o município no ano que vem. Segundo a análise feita pelos técnicos da entidade, a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada na Câmara nesta terça-feira, 5, tem falhas e está superestimada.

“Esse valor de Receita Primária (R$ 2,68 bilhões) é exagerado frente à recessão econômica prevista para 2016 e pequena recuperação prevista para 2017. Assim, estamos vendo ser construído na prefeitura um déficit primário colossal de quase R$ 1 bilhão em apenas dois anos”, destaca Márcio Minoru Garcia Takeuchi, presidente do Observatório. “É necessária forte reação da sociedade contra esta situação que poderá implicar no não pagamento de inúmeras obrigações, a começar pelas próprias folhas de pagamento do funcionalismo público, despesas com saúde, educação e pagamento de fornecedores”, completou.

Ricardo Silva (PDT) usou a tribuna para argumentar contra a lei alegando que enquanto a prefeitura espera uma receita de R$ 2,866 bilhões para 2017, crescimento de 27% em relação ao ano anterior, o número real seria – segundo especialistas consultados pelo vereador – de apenas 5,8% (R$ 2,387 bilhões). “Esse voto contra da oposição pode ser apenas simbólico, mas não podemos concordar com uma LDO irreal e que pode trazer sérias consequências para a futura administração municipal. É a tentativa de maquiar dívidas acumuladas, para justificar gastos maiores. Os números deveriam ser corrigidos”, frisou Silva.

O líder de governo no Legislativo, Genivaldo Gomes (PSD), presidente da Comissão de Finanças, defendeu o projeto lendo explicações sobre a matéria que recebeu parecer favorável para aprovação em plenário. “Quando essa LDO foi elaborada, a situação do País era melhor, hoje está diferente. Vivemos uma crise de credibilidade, mas não tem como mudar agora. Tivemos 489 emendas e não será possível atender aos pedidos”, justificou Gomes.

Os vereadores Marcos Papa (Rede) e Gláucia Berenice (PSDB), membros da Comissão de Finanças, apresentaram voto em separado contra a matéria que acabou não sendo votada. Exatamente às 18h, o presidente em exercício José Carlos de Oliveira (Bebé, PSD) encerrou a sessão extraordinária alegando falta de pedido para prorrogação. Os parlamentares voltarão a discutir o assunto na quinta-feira, 7, também às 17h, em outra extraordinária.

Via Tribuna Ribeirão