Observatório Social do Brasil

O Observatório Social de Irati – PR (OSI), em parceria com a Força Sindical do Paraná e o Instituto de Fiscalização e Controle, irá realizar nos próximos dias 02 e 03 de dezembro, em Irati, a Auditoria Cívica na Saúde.

A iniciativa tem como objetivo qualificar cidadãos voluntários para fiscalizar a qualidade dos serviços nas Unidades de Saúde e cobrar melhorias das autoridades responsáveis.

O projeto, com viés de controle social, capacita cidadãos para auditar as Unidades Básicas de Saúde e cobrar melhorias das autoridades responsáveis. Este projeto já foi realizado em mais de 50 cidades brasileiras e recebeu premiações em caráter nacional e internacional.

As Unidades Básicas de Saúde, responsáveis diretas pela Atenção Básica, são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Daí a importância de se ter um serviço de qualidade nas UBS para não comprometer todo o sistema.

Segundo a coordenadora do Observatório Social de Irati, Sonia Gerchevski, o projeto se baseia na Lei de Acesso à Informação e tem participação e apoio de órgãos como o Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria (DENASUS), o Movimento de Controle à Corrupção Eleitoral, entre outros.

O presidente do OSI, Vanderlei Zarpellon, explica que o Observatório é apenas o intermediador da auditoria, pois a ação surge a partir do Instituto de Fiscalização e Controle, e será desenvolvida pela população local e voluntária. “A auditoria cívica não quer dizer que sejamos nem a favor nem contra a administração pública. A administração pública tenta fazer o melhor, mas o prefeito não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, assim como a secretária de Saúde. Eles podem imaginar que as coisas estão indo certo em determinado lugar e não estão”, justifica Zarpellon.

Observatório Social de Irati representado pela coordenadora Sonia Gerchevski e pelo presidente Vanderlei Zarpelon

Dessa forma, a auditoria pretende verificar a situação física dos postos de saúde e as condições de atendimento ao público. A auditoria vai se dividir em três fases. A primeira delas foi uma reunião preliminar no Observatório Social, com entidades como a ACIAI, o Ministério Público, o Sindicato dos Metalúrgicos de Irati, o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde de Irati.

Zarpellon destaca que a única cidade paranaense entre os 50 municípios brasileiros que já passaram por essa auditoria é São José dos Pinhais. “Como já aconteceu em São José dos Pinhais e a Força Sindical que intermediou, Brasília pediu para a Força vir a Irati nos explicar como se realizaria essa auditoria”, explica. O convite para a sociedade aderir a essa auditoria ainda faz parte da fase inicial.

A segunda fase consiste na saída de campo, quando os voluntários irão até as Unidades Básicas de Saúde para executar a auditoria. A terceira fase, finalmente, será a apresentação do relatório,  ou seja, o resultado dessa auditoria. O relatório vai ser apresentado pelo Observatório Social, pelo Instituto de Fiscalização e Controle e pelo Ministério Público, e deve ser encaminhado ao prefeito municipal para que ele tome as providências que o relatório indicar como necessárias.

Irregularidades terão prazos para serem sanadas

Se constatada alguma irregularidade, de acordo com a complexidade do caso serão dados prazos de 30, 60 ou 90 dias para repará-las e o Observatório retorna ao local para verificar se a situação foi resolvida.

“Um dos objetivos do Observatório Social é [fiscalizar] a saúde; entre outras áreas que atuamos junto aos poderes públicos. Sempre estamos presentes nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Era um desejo nosso fazer esse trabalho. Fomos descobrir o Instituto de Fiscalização e Controle, em Brasília, que já tem um roteiro, um checklist pronto. Se não tiver problema nenhum, vamos parabenizar nossa administração pública. Mas se houver distorções, a administração pública com certeza vai regularizar”, afirma o presidente do Observatório Social de Irati.

Unidades que serão fiscalizadas

Zarpellon indica que, coincidentemente, São José dos Pinhais, município paranaense onde a auditoria já foi realizada, também possui 24 Unidades Básicas de Saúde, assim como Irati. No município, a auditoria será aplicada no Pronto Atendimento (Posto Ildefonso Zanetti), Posto Vieira de Araújo, Vila São João, Rio Bonito, Lagoa, Alto da Lagoa, Riozinho, Engenheiro Gutierrez, Caratuva, Pinho de Baixo, Guamirim, Pirapó, Barra do Gavião, Faxinal dos Ferreiras, Taquari, Gonçalves Júnior, Ponte Preta, Palmital, Rio do Couro, Itapará, Faxinal dos Neves, Monjolo, Arroio Grande e Rio Preto.

Observatório necessita de 50 voluntários

Na próxima quarta (2), pela manhã, os voluntários serão treinados pelo Instituto de Fiscalização e Controle para a auditoria cívica. Em seguida, as equipes serão encaminhadas todas para um posto de saúde, onde vão aplicar a auditoria na prática. Depois do almoço, as equipes serão designadas para realizar as auditorias nos demais postos de Irati. Cada equipe vai ficar encarregada de auditar um posto.

Equipes formadas por pessoas da comunidade vão visitar cada um desses postos e verificar itens de uma lista já formatada pelo Instituto de Fiscalização e Controle. Para isso, o Observatório pretende conseguir pelo menos 50 voluntários.

SEJA UM AUDITOR VOLUNTÁRIO E AJUDE A MELHORAR A SAÚDE DE IRATI!

CLIQUE AQUI e inscreva-se. As inscrições devem ser feitas antecipadamente e são abertas a cidadãos acima dos 16 anos. Interessados também podem procurar o Observatório Social, no prédio da ACIAI (Travessa Frei Jaime – Rua da Cidadania, 40 – Centro) ou telefonar para 42 3423-1091 (Darieli e Sonia)

Com informações do Observatório Social de Irati
Via Rádio Najuá