Observatório Social do Brasil

O Tema “Governança pública, gestão de compras e termo de referência” será apresentando pelo jurista Jair Santana no primeiro painel do segundo dia de atividades do 4º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, marcado para as 8h30. A palestra abordará a importância de se obter conhecimento em governança pública, que precisa ser compreendida e aplicada materialmente nas Compras Públicas, em todo o seu ciclo, concluindo que, sem esse conhecimento, a cidadania e a democracia não se aperfeiçoam. “As compras ou aquisições governamentais movimentam cerca de R$ 450 bilhões por ano e, além de relevantes sob tal aspecto, significam que, sem elas, o Poder Público não tem eficiência na sua atividade-finalística”, observa Santana.

Jair Santana é jurista especializado em Governança Pública, consultor e advogado. É Mestre em Direito do Estado, Conferencista e palestrante, presente em todos os Estados brasileiros e no Exterior, tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança. Foi Superintendente de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Gestor de Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça CNJ, designado pelo Judiciário Mineiro. Possui teses premiadas em concursos jurídicos e detém, dentre outros títulos, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin e a Medalha Juscelino Kubitschek. É professor da PUC Minas Virtual, lecionando em cursos de pós-graduação em Direito Público. Além disso, Santana é autor de diversos livros e artigos.