Municípios íntegros, transparentes e inovadores, pede OSB

OBSERVATÓRIOS PELO BRASIL FOMENTAM A TRANSPARÊNCIA E QUEREM COMPROMISSO DE PREFEITOS E VEREADORES

Jandaia do Sul/PR, Erechim/RS, Matão/SP, assim tem sido nas cidades brasileiras, voluntários dos Observatórios Sociais buscam, por meio do Termo de Compromisso com a Transparência, o comprometimento de candidatos que queiram garantir publicamente sua posição quanto ao apoio à politicas públicas em favor da transparência, da gestão e do controle e da prevenção à corrupção.

O Termo de Compromisso oferecido pelo Sistema Observatório Social do Brasil, tem por objetivo oportunizar a candidatos que demonstrem a seus eleitores seu posicionamento em favor da transparência além de tornar o cidadão apto a cobrar os compromissos assumidos na carta, conectando o cidadão diretamente ao seu eleito.

A adoção do modelo de Termo de Compromisso acontece desde 2008 e você pode encontrar AQUI. Cidades, Candidatos, o Modelo do Termo de Compromisso e outras orientações sobre o projeto De Olho nas Eleições 2020.

 

Instituição que há 12 anos atua em favor da gestão pública municipal eficiente, o Observatório Social do Brasil por meio de seu projeto DE OLHO NAS ELEIÇÕES 2020, entende que a participação cidadã na gestão pública é imprescindível e começa no voto, no momento em que o cidadão vai escolher os seus representantes e, para Belonice Sotoriva (Presidente do Sistema OSB) esse é o momento de “a sociedade de engajar, se unir e pedir aos seus candidatos escolhidos que se comprometam com a transparência, com a integridade e com o Controle Social, o Termo de Compromisso do OSB é um documento, uma vontade transformada em realidade para que nossos governantes percebam a vontade da sociedade em favor da transparência e do combate à corrupção”

DEBATES, NOVAS IDÉIAS E O COMPROMISSO COM A SOCIEDADE

  • Em ASSIS CHATEAUBRIAND/PR

Em Assis Chateaubriand/PR, por lá os voluntários do Observatório local decidiram “vamos mediar um debate” e, envolvidos pela coragem começaram a trabalhar sem medir esforços. Cristina Gomes, Coordenadora do OSB na cidade, destaca “O debate surgiu como uma necessidade de apresentar à população de nossa cidade, as propostas dos candidatos de forma direta e clara”. Tendo a Subseção da OAB como parceira, foi verificado que existia a possibilidade de organizar um debate que atendesse a população do ponto de vista informativo, sem destaque a nenhum candidato, e garantisse a preservação da imagem das entidades envolvidas.

Com formato e regras definidos, a equipe do Observatório local anunciou, “o debate será transmitido pelo facebook, no dia 05/11 com início às 19h30”. Buscando e garantindo a imparcialidade, transparência e a integridade do evento, buscou-se apoio com outros veículos de comunicação para a transmissão do evento ao vivo, evitando-se edições e garantindo que o conteúdo seja publicado em sua totalidade à sociedade.

  • O DEBATE, SAIBA MAIS

“A ideia de promover um debate em nossa cidade ganhou força após firmarmos parceria com a OAB Subseção de Assis Chateaubriand. Foram vários meses de planejamento e trabalho, para que conseguíssemos organizar as regras para a realização de um debate, de acordo com o que estabelece a legislação, e também de forma a preservar a imagem das duas entidades envolvidas.  Contudo, apesar de todas as dificuldades que encontramos durante esta caminhada, observamos que para que os cidadãos consigam realizar uma boa escolha e de forma consciente, conhecer a proposta de ambos os candidatos, é primordial. Esta é a premissa que nos levou a encarar este grande desafio que, com certeza, ficará para a história de nossa cidade, levar a bandeira do voto consciente adiante!”

Hadan Lucas – Presidente do OSB-Assis Chateaubriand/PR

O evento aconteceu em 05/11 e foi transmitido ao vivo pela página oficial do Observatório no facebook (acesse aqui), apresentado por Cristina Gomes, Coordenadora Administrativa local.

  • Em LIMEIRA/SP

Apresentar os Termos, convidar os candidatos para um evento público, ao vivo pela internet, colocar todos os candidatos a prefeito para assinar o Compromisso com a Transparência, foi a ideia e o desafio que os voluntários do OSB Limeira/SP se propuseram a encarar em favor do município.

 

Ao vivo pelo Youtube e Facebook do OSB-Limeira em parceira com a Associação Comercial, os 11 candidatos a prefeito da cidade se colocam à disposição do cidadão local ao assinarem esse compromisso público.

Para Raul Groppo, Presidente do OSB-Limeira, é “importante a participação da população de Limeira neste momento histórico para nossa cidade… Convido a todos para assistirem em nosso CANAL DO YOUTUBE além de compartilhar com seus amigos e parentes o conteúdo sobre o Termo de Compromisso com Limeira”.

 

 O projeto COMPROMISSO COM LIMEIRA além do debate, oferece à população da cidade informações, notícias, dados, estatísticas e muito mais sobre as eleições 2020 em Limeira, além de apresentar de forma atualizada o ranking dos partidos que mais tiveram candidatos que assinaram o Compromisso com a Transparência. As atividades deste e de outros projetos em Limeira você pode conhecer AQUI.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS? PRODUÇÃO LEGISLATIVA SIM!

Ano eleitoral, oportunidade de reconhecer uma boa gestão? Sim, mas também a chance de se refletir sobre o seu voto de quatro anos atrás, afinal, você sabe o que o candidato em quem você votou em 2016 fez durante seu mandato em favor de sua cidade???…

Além da apresentação dos TERMOS DE COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, essa é a proposta de Jacareí/SP e Goioerê/PR, levar ao conhecimento dos cidadãos o que de fato os legisladores municipais têm feito de produtivo.

O OSB-Jacareí e São José dos Campos/SP, apresentou à população um estudo sobre o desempenho e produtividade dos vereadores com o objetivo de dar subsídios aos cidadãos, principalmente aqueles que não acompanham o trabalho dos seus vereadores, para entenderem como foi a performance na legislatura 2017-2020 nas duas cidades. Com essas informações acredita-se que o Observatório pode ajudar os eleitores a avaliar os vereadores que estão tentando a reeleição ou, mesmo, se candidatando a prefeito em suas respectivas cidades no pleito deste ano.

Acesse o relatório na íntegra:

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Um detalhamento da análise do OSB-Jacareí e São José dos Campos pode ser conferido no Facebook:

Clique aqui para acessar

Você sabe quais são os gastos da Câmara Municipal de Goioerê? Com essa pergunta o Observatório Social da cidade abre seu estudo da Produção Legislativa e apresenta relatório à sociedade. Presença, utilização do orçamento, custo de cada vereador e até detalhamento de despesas operacionais são apresentados ao cidadão Goioerense para que possa analisar o comportamento de seus eleitos no pleito passado (2016) e avaliar e ou reavaliar sua decisão no pleito 2020.

Em 2015, o OS de Goioerê, deu início ao programa “PRODUÇÃO LEGISLATIVA” com o objetivo de verificar o desempenho geral da Câmara no que se refere a despesas e gastos individuais dos vereadores em suas funções e atribuições. Além de divulgar estas informações através das redes sociais e meios de comunicação locais, buscou-se facilitar a visualização e compreensão desses dados, sem porém, emitir opinião ou julgamento, deixando isso a critério de cada leitor.

A metodologia de trabalho aplicada tem propósito descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa, através da análise de documentos gerados pela Câmara de Vereadores e disponibilizada no Portal da Transparência.

A pesquisa ocorre a cada 4 meses e antes da primeira divulgação o relatório é apresentado aos membros do legislativo municipal.

Também durante o ano de 2016 e 2017, fora realizada várias apresentações deste programa para os clubes de serviço do município, com intuito de estimular a população a buscar informações sobre o desempenho do candidato no qual votou.

Quanto aos resultados, nas eleições de 2016, ocorreu uma renovação de aproximadamente 80% na Câmara e o OSB-Goioerê vê o programa como contribuidor e teve papel decisivo.

A melhoria pode ser notada no desempenho de alguns vereadores quanto a qualidade e quantidade de proposições apresentadas, já que o programa prevê um ranking para as proposições com mais impacto e ganho coletivo, em detrimento de outras que tratam de assuntos de menor relevância para o município.

A partir do ano de 2018, houve significativa redução nos gastos com diárias e passagens, e que vem se mantendo até agora. E neste mesmo exercício houve uma devolução de aproximadamente 20% do valor dos repasses do orçamento anual para os cofres públicos, uma grande vitória!

ELEIÇÕES + CRIMES = CRIMES ELEITORAIS

O processo democrático de eleições tem muito valor e constrói a história de uma cidade, estado ou mesmo país, mas isso não afasta a possibilidade de crimes. É com a intenção de levar ao conhecimento do cidadão a informação, reflexão e questionamento, sobre os crimes eleitorais mais comuns que o OSB-Içara/SC lança a campanha “CRIMES ELEITORAIS”.

A campanha terá divulgação até o próximo dia 12/11/20 e o objetivo é deixar o cidadão mais consciente e bem informado, tornando-o um eleitor mais seguro e que pode influenciar positivamente pessoas à sua volta!

O eleitor que se inscreve em dois municípios ao mesmo tempo ou transfere o título para outra localidade apenas para votar em determinado candidato, injúria, pesquisas fraudulentas, abandonar o serviço eleitoral sem justa causa, compra de votos e outros crimes, que muitas vezes são desconhecidos do cidadão, tem nesse estudo o objetivo de serem esclarecidos e conhecidos pelo cidadão. O OSB-Içara/SC, em seu site, também fomentou o PARDAL, aplicativo desenvolvido pela justiça eleitoral, onde o cidadão poderá fazer denúncias sobre fraudes no processo eleitoral diretamente do seu smartphone, tablete ou computador.

CONHEÇA A CAMPANHA AQUI.

SE CAPACITAR, SER UM BOM GESTOR – CURSO PARA VEREADORES

ESCOLA DA CIDADANIA, plataforma oficial do Observatório Social do Brasil para cursos, editoriais, pautas e exercícios para a cidadania, em parceria com a ARTÉNA SABER ONLINE oferece o curso FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A VEREADOR. Com o super cupom de desconto OSB-ELEIÇÕES2020 você garante mais de 50% off na aquisição do curso.

O curso não está vinculado a ideologia de nenhum partido, portanto o convidamos a conhecer nosso conteúdo, onde apresentamos o caminho das pedras da campanha virtual e do exercício do mandato de vereador.

Falaremos sobre: ética; política; estrutura do estado; o que faz o vereador; liderança política; mulher na política; como fazer campanha nas redes sociais; o que pode e o que não pode fazer durante a campanha; financiamento de campanha; como funciona uma câmara; como é a relação da Câmara com a Prefeitura e muito mais…

Expediente:

Diretor de Comunicação: Jean Pedroso

Reportagem: Felipe Alves

Revisão: Roni Enara

Arte Final/Publicação: Mateus Andrade

 

Colaboraram nesse reportagem: OSB-LIMEIRA/SP, OSB-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, OSB-GOIOERÊ/PR, OSB-JACAREÍ e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, OSB-IÇARA/SC

DOE PARA O OSB.

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O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

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