Observatório Social do Brasil

O Ministério Público Federal celebrou no último dia 25 de fevereiro (quinta-feira) a superação da meta de assinaturas da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. Em pouco mais de cinco meses, 1.565.604 eleitores de todo o país manifestaram seu apoio às propostas capitaneadas pelo MPF. O total de subscrições será entregue em meados de abril ao Congresso Nacional, onde passarão a tramitar os projetos de lei de iniciativa popular para aprimorar o combate à corrupção.

“Vencemos a frustração com a esperança”, declarou o procurador da República Deltan Dallagnol, articulador nacional da campanha. “Agora enfrentaremos a terceira etapa das ’10 Medidas’: a aprovação das propostas no Congresso Nacional. Conclamamos toda a sociedade para continuar na luta conosco. O Brasil precisa alcançar um patamar de dignidade compatível com a dignidade de seu povo”.

Apesar da inciativa ter recebido apoio de grupos favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Dallgnol negou que a campanha tenha ligação partidária. Segundo ele, a corrupção é um problema entranhado no sistema político brasileiro. “A corrupção não é um problema do partido A ou B, do governo A ou B. A corrupção é um problema endêmico, estrutural e sistêmico que vem de séculos”, ressaltou.

Confira abaixo a reportagem exibida no Jornal Nacional, da Rede Globo

O subprocurador-geral da República Nicolao Dino, que coordena a Câmara de Combate à Corrupção do MPF, destacou a importância da marca alcançada. “Esse volume de assinaturas demonstra que não somos meros espectadores. Somos protagonistas da história”. De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, o sucesso da iniciativa é memorável. “Atingimos a meta em menos de um ano. Isso demonstra que a sociedade está farta da corrupção”.

Ainda segundo Dino a ideia é apresentar esse conjunto de assinaturas ao Congresso com o pleito de instalação de uma comissão para apreciação das propostas. “Sabemos que já existem vários projetos de lei com escopos similares ou até mesmo com o mesmo teor. Portanto, nossa expectativa é de que tudo seja aglutinado de forma que a Câmara e o Senado possam se debruçar sobre eles.”

O “assinômetro” ultrapassou a marca de 1,5 milhão de assinaturas após a entrega de 126 mil adesões colhidas em São Paulo nos últimos dias. O Estado foi responsável por 23,77% (372 mil) do total de assinaturas. A procuradora Thaméa Danelon Valiengo, articuladora da campanha em São Paulo, enalteceu o esforço de todos os parceiros para a superação da meta. “O trabalho incansável dos voluntários, que recolheram assinaturas de dia, de madrugada, sob sol e chuva, foi fundamental para essa conquista. Esse 1,5 milhão significa esperança, fé, união”.

Dallagnol, que também integra a força-tarefa que atua na Operação Lava-Jato, lembrou que a proposta foi endossada por 880 entidades, em todo o Brasil, que se empenharam na coleta de assinaturas, entre elas, vários Observatórios Sociais integrantes da Rede Observatório Social do Brasil (OSB) . “O que vemos hoje é um movimento da sociedade, de baixo para cima, por mudanças que ansiamos desde que o Brasil é Brasil.”

Além de oficializar o cumprimento da meta da campanha, a cerimônia realizada na sede da Procuradoria da República em São Paulo homenageou entidades e membros da sociedade civil paulista que colaboraram com a iniciativa. A atriz Maria Fernanda Cândido foi uma das agraciadas. “É emocionante ver o Brasil acordado. No Congresso, ficaremos de olho e não queremos que mudem uma vírgula sequer dessas propostas”, declarou.

Além da atriz, receberam homenagens pelo engajamento na campanha o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), a Receita Federal, a Igreja Batista, a Loja Maçônica do Estado de São Paulo, os movimentos Política Viva e Vem pra Rua, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes da Baixada Santista e a organização não governamental Turma do Bem.

Confira abaixo os depoimentos compilados pela TV Crea SP 

Campanha – As “10 Medidas contra a Corrupção” correspondem a 20 anteprojetos de lei que tratam de diversas inovações legislativas. Entre elas estão a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a reforma no sistema de prescrição penal, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2. A relação completa de propostas explicadas em detalhes pode ser consultada no site www.10medidas.mpf.mp.br.

Com Informações do MPF, Agênca Brasil, G1 e CreaSP