Observatório Social do Brasil

Um acordo entre o sindicato que representa as merendeiras de Sorocaba e Votorantim e a empresa terceirizada que atende esses municípios encerrou a greve que deixou estudantes da rede pública estadual e municipal sem aula ou sem refeições na última terça-feira, 09. Em reunião no Ministério do trabalho, representantes da ERJ Administração e Restaurantes de Empresas informaram que os agamentos atrasados foram regularizados.

O salário de agosto, que é pago para a maior parte das profissionais no primeiro dia últil de cada mês e a 300 delas no quinto dia últil, atrasou dois dias úteis, desde a última sexta-feira. Os atrasos, conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região, são recorrentes. Daniel Olher Carolino, diretor operacional da ERJ, explicou que a terceirizada presta serviço para 25 municípios e alguns deles atrasam para fazer o reapasse à empresa. O diretor afastou boatos de que a empresa está prestes a falir.

As cerca de 300 merendeiras paralisaram suas atividades pelo atraso no pagamento de salário e do vale transporte. Segundo as trabalhadoras, o problema seria recorrente. Pela manhã, o grupo se reuniu em frente à sede da empresa, na Vila Progresso e depois seguiu em caminhada à Câmara. De acordo com as merendeiras, pelo menos 16 escolas de Sorocaba foram afetadas.

Participaram da reunião a presidente do sindicato, Teresinha Jesus Baldino, um representante jurídico, o diretor comercial e o diretor operacional da empresa.

Câmara vai instaurar CPI

O plenário da Câmara ficou lotado com dezenas de merendeiras que protestavam contra a falta de pagamento da empresa terceirizada.

“Cozinheiras são obrigadas a montar o cardápio, quando não é sua função, pois elas não são nutricionistas. Não estamos pedindo nada além das obrigações da empresa”, destacou Alessandra Baldino do Sindirefeições. A representante afirmou que foi realizada uma reunião nesta segunda-feira, onde a empresa prestadora alegou que a prefeitura não está pagando pelo serviço, o que estaria registrado em ata. Alessandra também disse que estão faltando alimentos.

O presidente da Casa, vereador Claudio do Sorocaba I (PR), destacou a gravidade do problema e afirmou que a Câmara é solidária às funcionárias. “Sabemos da dificuldade, mas empresa ruim tem que ser dispensada”, frisou. Após a intervenção dos parlamentares, o secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, esteve na sessão para prestar esclarecimentos. Segundo ele a empresa o informou que os salários seriam pagos ainda hoje.

O secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, afirmou veementemente que a situação da prefeitura com a prestadora é regular. O secretário apresentou comprovantes de pagamentos feitos na última sexta-feira (5) no valor de R$ 250 mil e de R$ 4,284 milhões, sendo que o montante maior foi pago com desconto de R$ 30 mil, devido ao pagamento adiantado. “A prefeitura cumpre rigorosamente com suas obrigações com a ERJ. Qualquer alegação contrária é inverídica”, disse.Questionado sobre o posicionamento da Prefeitura em relação ao problema, o secretário de Governo afirmou que foi a própria Prefeitura quem alertou que a empresa não vinha cumprindo com suas obrigações e que em seguida tomou as medidas cabíveis, incluindo sanções administrativas e as providencias jurídicas necessárias, além da abertura de nova licitação para substituição da empresa. Sobre a prorrogação do contrato com a ERJ, justificou que o Executivo entendeu que seria menos prejudicial manter a empresa até que a licitação seja concluída, do que um contrato emergencial no meio do ano letivo.

Diante o impasse, o vereador José Crespo (DEM) propôs a criação da CPI da Merenda, que recebeu doze assinaturas e foi instaurada imediatamente. Muitos dos vereadores se manifestaram e cobraram um posicionamento mais eficaz do Executivo. Izidio de Brito (PT) lembrou que a Câmara já realizou uma audiência pública para discutir o problema da merenda com ausência dos secretários municipais responsáveis, que só foram prestar esclarecimentos aos parlamentares após serem convocados.