Observatório Social do Brasil

Por Alexandre Aragão
Via Folha de São Paulo

Três cooperativas de agricultura familiar formaram um cartel para definir vencedores em licitações de merenda escolar em até 152 municípios paulistas, de acordo com documento anexado aos autos da Operação Alba Branca a que a Folha teve acesso.

Planilha que estava em computador da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), de 2013, lista municípios e os contratos que cada um tem com as cooperativas, numa espécie de loteamento.

O documento mostra ainda o total da verba para merenda e o valor destinado especificamente à agricultura familiar, que, por lei, pode ser contratado sem licitação.

Além da Coaf, são citadas a Coagrosol (Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis) e a Cocer (Cooperativa de Citricultores de Engenheiro Coelho). Em depoimento, o ex-presidente da Coaf Cássio Izique Chebabi, delator na operação, confirmou a combinação de preços.

À época, as cooperativas tinham contratos com 152 dos 645 municípios paulistas para fornecer itens da merenda. Esses municípios eram responsáveis por R$ 209,8 milhões (48%) do total para gastos com merenda de agricultura familiar, R$ 435 milhões.

Em depoimento, um ex-funcionário da cooperativa disse que o acordo foi desfeito na licitação de Barueri, o que teria ocasionado retaliações por parte da Coagrosol.

A Coaf foi escolhida em chamada pública após informar-se sobre a proposta da Coagrosol –que, pela planilha, deveria ser a vencedora. Desse modo, a cooperativa foi capaz de fraudar a licitação, disse Carlos Luciano Lopes.

A primeira proposta da Coaf foi de R$ 1,89 por unidade, enquanto a Coagrosol ofertou por R$ 1,25. Dirigentes da Coaf teriam, então, oferecido 30% sobre o valor total do contrato em propinas a operadores e a agentes públicos da prefeitura, segundo contou o ex-funcionário.

Ilegalmente, a Coaf mudou seu lance de R$ 1,89 para R$ 1,24, valor necessário para que ganhasse o contrato.

OUTRO LADO – Representantes da Coagrosol e da Cocer negaram à Folha terem feito qualquer acerto com dirigentes da Coaf.

Ulysses Massayoshi Murakami, diretor-presidente da Coagrosol, disse que havia boatos sobre a Coaf pagar propinas, mas que sua cooperativa jamais integrou cartel. “Nós deixamos de ganhar por isso”, afirmou. “Um dia, sempre, a casa cai”, concluiu.

Tesoureiro da Cocer, José Francisco Vilela Mancini também negou o cartel. “Isso aí nunca existiu”, afirmou.

Foto: Fator Real