Observatório Social do Brasil

A personagem é fictícia, mas responde a questões bem reais – o que é um imposto e para que serve, por exemplo – e faz parte do projeto Taxedu, o portal da União Europeia que pretende educar os mais jovens sobre a tributação.

“A minha mãe disse que o parque pertence a todos porque é pago com dinheiro dos impostos. O que ela quer dizer com isto?”, questiona o Oliver, um garoto de 11 anos, que pretende ajudar os mais novos a perceberem a importância da tributação. A personagem é fictícia e faz parte do projeto piloto da União Europeia (UE) denominado Taxedu, cujo “objetivo é educar os jovens cidadãos europeus em matéria de tributação e como esta afeta as suas vidas”. No caso do Olivier, o seu público-alvo são crianças entre os 9 e os 12 anos de idade, mas a iniciativa da UE não abrange apenas esta faixa etária.

O Taxedu dirige-se também aos adolescentes – onde são dados exemplos mais aproximados à realidade destas idades, como baixar música ou fazer compras online – e aos jovens adultos – em que são abordadas situações como o pagamento de impostos quando entram na universidade, abrem uma empresa ou trabalham em outro país.

Um dos jogos propostos no portal comunitário chama-se Taxlandia, que é “um pequeno Estado europeu” com grandes dilemas fiscais para resolver e que é proposto ao jogador ser o primeiro-ministro que vai encontrar as soluções mais adequadas.

Através de desafios e de uma linguagem acessível, o Oliver aborda questões bem reais do dia-a-dia – e explica a importância dos impostos para o funcionamento dos países. À pergunta: “Imposto, o que é isso?”, o Oliver esclarece que se trata do “dinheiro arrecadado pelo governo, que é redistribuído pelas pessoas que vivem na mesma cidade ou país e que serve para construir estradas, escolas, parques e locais que nos fazem falta. O montante arrecadado depende da quantidade de dinheiro que as pessoas têm”.

Explica ainda que de cada vez que vamos a um museu, o dinheiro da entrada apenas cobre parte das despesas realizadas com a aquisição do espólio e a sua manutenção e que o resto tem que vir, regra geral, dos impostos. O mesmo acontece com os hospitais em que, embora a forma de pagamento dos hospitais varie de país para país, “na sua construção e pagamento dos médicos e enfermeiros, à compra de equipamento dispendioso e à investigação e tratamento para salvar vidas ‒ é quase sempre utilizado dinheiro dos impostos”.

Também são descritos de forma acessível os vários tipos de tributos e é mencionado o problema da fraude e da evasão fiscais, colocando a questão na perspetiva da injustiça que geram: “Imagina que é pedido a todos os teus colegas de turma que ofereçam à escola um dos seus jogos preferidos para todas as crianças poderem brincar com ele. Se tu oferecesses um dos teus jogos, mas outros colegas não o fizessem, o que pensarias? Quando todos pagam impostos, todos se beneficiam”.

A personagem Oliver é abordada no segundo número do novo boletim informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo objetivo é ajudar os cidadãos a cumprirem as obrigações fiscais e a melhorarem a relação com o Fisco.

Uma iniciativa interna que está em linha com os objetivos do portal Taxedu que pretende contribuir para a educação fiscal dos jovens cidadãos europeus, reduzir a evasão e a fraude fiscais na Europa, “através de melhor informação e educação nesta área e fornecer informações aos cidadãos europeus sobre os serviços e os recursos disponibilizados pelos impostos”.

O projeto nasceu no seio do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia (Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira) e contou com a participação das autoridades tributárias nacionais dos vários Estados-membros. Além disso, “os jovens europeus foram consultados durante a criação do portal e deram a sua opinião sobre o conteúdo pedagógico”.

Recorrer à personagem de uma criança para chegar de forma mais eficaz a um público infantil não é inédito no mundo dos impostos. Há cerca de três anos, a fiscalista e professora universitária Clotilde Palma lançou a coleção de livros ‘A Joaninha e os Impostos’, que tem como protagonista uma menina da mesma idade do Oliver. A obra – que resulta de um projeto para a cidadania e educação fiscal patrocinado pela Ordem dos Contabilistas Certificados – está se expandindo para os leitores nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e da Madeira.

Ministro das Finanças, Mário Centeno. (MIGUEL A. LOPES/LUSA)

Governo sinaliza iliteracia fiscal

A iliteracia fiscal é um problema reconhecido em Portugal. Recentemente, a AT assinou vários protocolos de cooperação com diferentes entidades para a promoção da cidadania fiscal e a melhoria da comunicação entre o Fisco e os contribuintes.

Um dos protocolos foi celebrado com a Direção-Geral da Educação e visa realizar projetos de educação fiscal, precisamente, junto dos mais pequenos, através do planeamento de conteúdos sobre esta matéria para serem divulgados nas escolas, bem como a realização de eventos destinados a alertar para a literacia fiscal. Outro dos acordos foi assinado com a Direção-Geral do Ensino Superior, para sensibilizar os jovens que estão prestes a entrar no mercado de trabalho (e a assumirem-se como ‘verdadeiros’ contribuintes) para a necessidade do cumprimento das obrigações fiscais.

Não é uma tarefa fácil. Como reconheceu, aliás, o ministro das Finanças, Mário Centeno na conferência sobre cidadania fiscal durante a qual foram anunciados estes protocolos. “A coisa mais difícil de compreender no mundo são os impostos”, citou o governante, numa alusão a Albert Einstein, mencionando, de seguida, outra frase do físico alemão: “É mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo”.

Nesse dia, o ministro deixou a promessa de que vai ajudar, não só “o Einstein que há em cada um de nós, mas todos os intervenientes a tornarem o processo tributário mais cidadão”.

Via Expresso