Proposta baseada na norma ABNT NBR ISO 18091 é inédita no âmbito da gestão pública e sua implantação, em Pinhais – PR, tem sido acompanhada pelo OSB
Durante a reunião do ISO/TC176/WG04 realizada entre os últimos dias 23 e 25 de maio, em Madri, na Espanha, para início dos trabalhos de revisão da norma ISO 189091:2014, o Coordenador da Comissão de estudo-espelho do CB-25, Basílio Dagnino, fez exposição sobre a implementação da ABNT NBR ISO 18091 em Pinhais – PR.
A implantação da norma no município tem sido acompanhada e recebe a chancela do Observatório Social do Brasil (OSBrasil). A iniciativa é baseada na ABNT NBR ISO 18091 e é inédita no âmbito da gestão pública, visando melhorar a satisfação da população, tornando o município cada vez mais referência nacional em administração municipal.
Na apresentação internacional estiveram presentes delegados da Espanha (inclusive observadores do Município de Mostellos, FEMP, Fundación Participa – que organizou a reunião – e AENOR), Portugal (incluindo duas observadoras, alunas de Mestrado), Itália e México (Convenor, Secretário e apoio). Via videoconferência, participaram delegados de Botswana, Holanda, EUA e Egito.
Também foram feitas apresentações verbais sobre os trabalhos desenvolvidos naquela cidade:
o FEMP – Federación Española de Municipios y Provincias – Secretario General e staff
o Alcaldía de Madrid (Prefeitura)
o Coordinador General de la Alcaldía
o Director General de UCCI – Unión de Ciudades Capitales Iberoamericanas (citada S. Paulo como membro).
Foi enfatizada nas apresentações a liderança do Prefeito e a contribuição entusiástica dos servidores municipais. Em oficinas de trabalho, o nível atual da gestão da Prefeitura foi classificado em verde, amarelo ou vermelho utilizando os 39 indicadores qualitativos do Anexo B da norma. A partir dessa auto-avaliação, altamente participativa, foi elaborado o Plano de Ação 2016/2017, formalizado em Decreto Municipal. Nesse Decreto o citado Anexo da norma é referido, o que certamente ocorre pela primeira vez em nível mundial.
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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