Observatório Social do Brasil

Nos últimos dias 26 e 27 de agosto o auditório da Fecomércio, em Curitiba, reuniu cerca de 40 pessoas, representando 16 observatórios sociais paranaenses, para o 1º Encontro dos Observatórios Sociais do Estado do Paraná. O evento, direcionado a colaboradores e voluntários da Rede OSB no Paraná, serviu para alinhamento de práticas, troca de experiências, divulgação resultados e capacitações ligadas a licitações públicas e utilização de ferramentas indicadoras de gestão pública.

Veja as fotos do primeiro dia (26/08)
Veja as fotos do segundo dia (27/08)

Parcerias estaduais e resultados da Rede OS

Na abertura do evento o presidente do OSB, Ater Cristófoli, falou sobre os novos desafios que estão aparecendo no caminho e a proposta para os observadores paranaenses começarem a criação do Observatório Social do Paraná. Cristófoli aproveitou para reforçar o convite para o ingresso de novos voluntários à Rede e para o próximo Encontro Nacional dos OS, a ser realizado em novembro deste ano.

A diretora executiva da instituição, Roni Enara, ratificou a importância de se firmar novas parcerias, procurando instituições da sociedade civil organizada para ampliar o trabalho de controle de licitações, como a Fecomércio, Sicoob, Crea e a Anabb. De acordo com a diretora, quanto mais observatórios, mais empresas irão participar de licitações públicas. Segundo os dados apresentados pela diretora, cidades que não têm OS, possuem uma média de três empresas em processos licitatórios e cidades que têm OS, em média sete empresas concorrem a cada licitação. Com um OS presente no município, há aumento na concorrência nas licitações, beneficiando mais empresas. Os observatórios também contam com diversos programas para capacitar as empresas e melhorar os processos licitatórios.

Presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana, junto com presidente do OSB, Ater Cristófoli. (Foto: Edelson Werlish)

Convênio com CREA e as Cidades Digitais para o auxilio da Lei da Transparência

A gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR, Vanessa Moura, apresentou um painel citando o apoio da instituição para articular, junto aos observadores, os trabalhos de controle social. O diretor da Rede Cidade Digital, iniciativa que fomenta o desenvolvimento de cidades digitais em todo o Brasil, José Marinho, mostrou a importância de os municípios investirem em tecnologia de informação e comunicação (TIC), em especial o governo eletrônico (e-gov), para auxiliar e promover o acesso à informação e Lei da Transparência. De acordo com Marinho, as cidades digitais podem aprimorar os trabalhos dos OS. “O desenvolvimento das cidades digitais, por meio do e-gov e sinal gratuito de internet, contribui para a capacitação fiscal e controle social das pessoas e empresas, uma vez que a rede de computadores é essencial para o acesso aos portais de transparências dos governos”, explica.

OS regional e Internacional

A Rede OS conta com duas novas frentes de auxilio ao combate à corrupção. Foi apresentado pelo Vice-presidente do OSB, Ney Ribas, o Observatório Social dos Campos Gerais, primeiro OS regional do estado que engloba diversos municípios desta região paranaense, e tem a proposta de reforçar a atuação da Rede nas cidades que compõem o grupo.

Fernando Otero, especialista em licitações e colaborador do OSB, apresentou o primeiro observatório fora do Brasil. Otero foi um dos responsáveis em levar a Rede até a Colômbia, e está auxiliando a criação de OS no país. A primeira cidade a constituir um OS é Pereira.

Diversos OS do estado estavam representados. (Foto: Edelson Werlish)

Projetos e iniciativas na área de licitações e controle social

Para reforçar as atividades na área de licitações, o Sebrae apresentou um projeto sobre Compras Públicas no Paraná. O observador Fábio Cavazotti falou sobre a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, primeira iniciativa dessa categoria no Brasil.

Júnior Tiossi, outro especialista em licitações e colaborador do OSB, contribuiu com diversas informações no segmento de bancos de preços, que influem no controle dos processos licitatórios de empresas.

O coordenador executivo do OS de Foz do Iguaçu, Fernando Portinho, apresentou um case sobre as relações de custos e despesas na cidade do oeste paranaense, e como o observatório vem atuando para evoluir com o controle social no município.

Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União

O procurador do Ministério Público, Bruno Galatti, falou sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e elogiou o trabalho realizado pelos OS. (Foto: Anderson L. Nicoforenko)

O procurador do Ministério Público, Bruno Galatti, falou sobre as atribuições da entidade e dos procuradores de justiça. “O trabalho do Ministério Público é fantástico e vai além do que se imagina. Queremos que a sociedade também assuma essa atribuição, com organizações como o OSB, mas enquanto isso não ocorre efetivamente, procuramos atuar da melhor forma possível.“

Galatti apresentou um modelo de informações disponibilizadas pela Rede de Controle de Gastos Públicos, instituição que congrega, além do MP, outras entidades responsáveis pelo acompanhamento dos investimentos públicos, permitindo um trabalho mais efetivo a médio e longo prazo. Essas informações ajudam o promotor público a identificar as principais carências na aplicação dos recursos nos municípios. Brunno Galatti explicou o papel da Rede mostrando os motivos que a tornam eficiente. “Com o apoio da sociedade organizada não deveria haver margem para desvios e corrupção. Como atualmente a atuação das entidades engajadas no controle social é muito segmentada, acabamos dando margem para isso”, explica. O procurador ainda sugeriu que os representantes dos OS proponham a difusão da RCGP no âmbito local, contatando o promotor público municipal.

O analista de controle, Djalma Riesemberg Júnior, gerente do Programa Gestão Pública, o Coordenador Geral, Luiz Bernardo Dias Costa e o Diretor de Contas Municipais, Akichide Walter Ogasawara, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), marcaram presença no segundo dia do evento, apresentando o trabalho do TCE e o que tem sido feito para otimizar a gestão e os gastos públicos. “O Controle interno existe para auxiliar que não sejam cometidos abusos”, aponta Costa.

Ogasawara frisou a necessidade de mais participação da sociedade organizada no acompanhamento das audiências públicas e, ao ser questionado sobre a prévia análise ao que é deliberado e o que será discutido nas audiências públicas, ponderou. “Isso não tem sido feito, mas a cobrança pela mudança deve vir da sociedade.”

Cerca de 40 pessoas representando 16 municípios paranaenses puderam compartilhar experiências e participar de capacitações que envolvem o acompanhamento das administrações públicas municipais (Foto: Anderson L. Nicoforenko)

Os participantes ainda visitaram o Tribunal de Contas da União (TCU), onde foram recepcionados pelo secretário estadual, Luiz Gustavo Andrioli, e participaram de uma capacitação, debatendo e acompanhando o que tem sido feito a respeito da Lei de Acesso a Informação e Lei da Transparência, sobretudo nos municípios paranaenses, como a sociedade pode colaborar e cobrar a adesão de mais municípios. O analista da Controladoria Geral da União (CGU), Herbert Zandomeneco, falou dos programas da entidade, como o “Brasil Transparente” e a parceria entre a CGU, o Tribunal de Contas e o MP com a Celepar para viabilizar um sistema gratuito às prefeituras.

A exemplo dos encontros estaduais, já realizados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, Santa Catarina, também realizará um encontro no final deste mês. Acompanhe mais informações pelo site www.osbrasil.org.br