Assinatura do Termo de Adesão à ABNT foi realizada em março de 2015 no 6º ENOS – Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, em Brasília-DF
No último dia 20/07/2017, a Prefeita Marli Paulino retomou o projeto de implantação da Norma ABNT NBR ISO 18091:2014 na Prefeitura de Pinhais; iniciativa esta que visa dar continuidade ao trabalho iniciado na gestão do seu antecessor, o Ex-Prefeito Luiz Goularte Alves (Luizão)!
Na oportunidade foram convocados os Secretários Municipais para que confirmassem os seus respectivos RD’s (Representantes da Direção) bem como os servidores que integrarão a nova composição do Comitê Gestor do Projeto de Implantação.
Organizada e conduzida de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) e pela Controladoria Geral do Município (CGM), a Reunião serviu para realinhamento das etapas que ainda precisam ser realizadas pelo Município, sendo que um cronograma de ações prioritárias ficou definido para serem executadas até o fim do ano; incluindo uma nova Autoavaliação do Anexo B da Norma, que terá início já na próxima semana, a ser realizada pelos RD’s confirmados nesta Reunião.
“Foi estabelecida pela Prefeita uma meta de buscarmos uma Auditoria ISO 9001 até o final da sua gestão em 2020, para avaliar o nível em que a Prefeitura se encontrará após a conclusão deste trabalho e para que isso ocorra, é fundamental que os RD’s comecem dedicando um dia por semana a partir de agora e aumentem gradativamente o seu envolvimento, até que em Janeiro/2018 seja possível todos estarem com 100% do seu tempo comprometido com o Projeto”, explica Ricardo Pinheiro, Secretário Municipal de Governo.
Outra importante medida a ser tomada a partir de Janeiro/2018 é constituição de uma Equipe para trabalhar permanentemente com Gestão, sendo que esta Equipe deverá compor a Estrutura do Departamento de Gestão Pública (atualmente vago na SEGOV), uma vez que a SEGOV passará a assumir a Coordenação do Projeto de Implantação. Nesse sentido, está previsto que as demais Secretarias Municipais passem a ter em suas Estruturas Organizacionais, uma área específica (Gerência ou Seção) para reunir todas as Atividades relacionadas à implantação da Norma ISO, a exemplo do que já ocorre com as rotinas de pagamento aos fornecedores, execução orçamentária, empenhamento da despesa e outras atividades correlatas, que são amparadas por áreas específicas em cada Secretaria Municipal!
“Uma capacitação em Construção de Indicadores, deve ser contratada pela Secretaria Municipal de Administração até o próximo mês, dentro da proposta de se começar a desenvolver novas competências desta Equipe de RD’s recém constituída! Tão logo ocorra esta Capacitação, uma nova formação será atribuída pela Controladoria a este grupo, esta especificamente voltada ao SGI – Sistema de Gestão Integrada, onde os RD’s já poderão cadastrar os Indicadores das suas respectivas Secretarias e listar os Processos Finalísticos mais relevantes, que são duas das atividades priorizadas para serem concluídas até o final do ano; haja vista que em 2018 precisaremos avançar para outras etapas, como a Construção das Cartas de Serviços ao Cidadão, instituição da Pesquisa de Satisfação junto aos Cidadãos-Usuários e retomada das Auditorias Internas da Qualidade“, conclui Lincoln Américo, Subcontrolador de Normas e Informações Gerenciais.
AUTOAVALIAÇÃO DO ANEXO B DA ISO 18091 – INDICADORES
O Coordenador do Projeto juntamente com os membros do Comitê Gestor e os Representantes da Direção (RD’s) de cada Secretaria, reuniram-se nos dias 27 e 28/07/2017 para efetuarem uma nova Autoavaliação do Anexo B – “Diagnóstico Integral, Avaliação e Acompanhamento”, da Norma ISO.
Este é o primeiro passo desta caminhada que a Prefeitura retoma agora com fôlego renovado, após a definição de que cada Secretaria Municipal deverá ter pelo menos uma pessoa dedicada exclusivamente ao Projeto, começando com um dia por semana já a partir deste mês de Agosto/2017.
“Utilizando um Sistema Próprio, desenvolvido pela Controladoria Geral em MS-Access, os participantes tiveram a oportunidade de avaliar cada Indicador constante do Anexo B e já responder o Guia de Implementação com as diretrizes para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001:2008 em Prefeituras (elaborado pelo SEBRAE), que foi associado ao banco de dados visando facilitar o diagnóstico do que é possível fazer em cada caso avaliado e orientar a construção das Oportunidades de Melhoria que posteriormente serão aproveitadas em um novo Plano de Ações”, afirma Lincoln Américo, Subcontrolador de Normas e Informações Gerenciais.
Com a publicação da Portaria 158/2017, que institui o Comitê Gestor para “coordenar a implantação do Projeto de Qualidade de Gestão Pública Municipal, de acordo com a norma ABNT NBR ISO 18091/2014” e com a publicação da Portaria 159/2017, que “institui o R.D. (Representantes da Direção) em cada órgão da Administração Municipal”, ambas publicadas na Edição 48/2017 do Diário Oficial do Município, veiculado em 07/08/2017, as próximas etapas previstas são:
– Conclusão da Autoavaliação do Anexo B – “Diagnóstico Integral, Avaliação e Acompanhamento”, da Norma ISO;
– Elaboração do Manual da Qualidade;
– Redefinição da Política da Qualidade e dos Objetivos da Qualidade;
– Capacitação em Construção de Indicadores Sociais;
– Capacitação em Modelagem de Indicadores no Sistema de Gestão Integrada;
– Elaboração da Lista de Processos Finalísticos mais importantes de cada Secretaria;
– Alimentação do Módulo SE Desempenho com os Indicadores de Gestão de cada Secretaria (Planejamento Estratégico, PPA, Planos Setoriais e outros compromissos relacionados com sua área de atuação);
– Realização da Auto-Avaliação da Gestão em cada Secretaria Municipal, a partir dos Critérios de Excelência disseminados pelo GesPública;
– Aplicação da Matriz SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) em cada Secretaria Municipal;
– Elaboração do Planejamento Estratégico de cada Secretaria Municipal;
– Elaboração dos Respectivos Planos de Ação, oriundos das Oportunidades de Melhoria identificadas nos ciclos de avaliação;
– Retomada das Auditorias Internas da Qualidade;
– Elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão;
– Construção do Instrumento de Pesquisa de Satisfação junto aos Cidadãos-Usuários;
– etc…
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