Observatório Social do Brasil

Acompanhar os editais em andamento no município e garantir que os processos licitatórios sejam conduzidos com o máximo de transparência. Essas foram as principais lutas do Observatório Social de Lajeado – RS (OSL) em 2015. Formada por voluntários, a entidade sem fins lucrativos busca agregar as pessoas para que auxiliem no monitoramento dos gastos públicos, em especial na aplicação do dinheiro público a partir de licitações.

Como explica o presidente do OSL, Fernando Santos Arenhart, a atuação dos voluntários é preventiva, buscando evitar falhas no processo e apontando equívocos antes que os recursos municipais sejam mal empregados. “O OSL quer se antecipar, monitorar as licitações e evitar que o mau gasto aconteça enquanto é possível e barato”, justifica.

Atuação relevante

Um exemplo desse tipo de atuação ocorreu no acompanhamento do edital que definiria novos prestadores para os serviços de transporte público em Lajeado. Em julho de 2015, a Justiça suspendeu o processo licitatório após diversos apontamentos sobre irregularidades do concurso. Em 2014, uma empresa havia sido contratada pelo município para realizar um estudo técnico no município – documento que balizaria o edital. A análise, porém, não levou em conta uma lei municipal sobre os critérios de escolha no processo licitatório, o que acabou gerando equívocos na licitação e resultou na sua suspensão.

“O ano de 2015 foi emblemático para o OSL. Conseguimos acompanhar cerca de 90% das licitações em andamento na cidade, o que é um ponto-chave para qualquer Observatório. Nem sempre conseguimos tomar medidas efetivas, porque nem sempre temos pernas para fazer tudo. Mas nas licitações mais relevantes estivemos presentes e demos uma atenção especial. O mais emblemático foi o edital do transporte coletivo. Tivemos nosso primeiro embate e batemos em pontos que tiveram relevância para a decisão judicial de suspender o processo”, define.

Planejando o futuro

Com uma avaliação positiva em relação à atuação de 2015, Arenhart acredita que o Observatório Social deverá cobrar de forma mais intensa a ampliação das ferramentas de transparência na cidade. “Estamos fazendo um planejamento estratégico mais profissional, com foco mais específico para esse ano”, conta. O planejamento será concluído entre fevereiro e março, e um dos pontos que deverá ser aprimorado é o acompanhamento das licitações a partir do pedido por mais transparência.

“Também temos um projeto de educação fiscal que foi desenvolvido em 2015 para ser colocado em ação em 2015, mas não conseguimos. Então, talvez possa ser implantado em 2016. Queremos fazer com que o cidadão fique cada vez mais atento ao dinheiro público, que as pessoas percebam a importância de cobrar o bom gasto do dinheiro do contribuinte”, enfatiza.

Por Renan Silva
Foto: Camila Pires
Via O Informativo do Vale