Observatório Social do Brasil

A crescente demanda por serviços relacionados à coleta e à destinação adequada do lixo urbano, especialmente nos grandes municípios, vem escancarando os cofres de União, Estados e municípios para uma modalidade cada vez mais comum e nociva de fraudes e irregularidades em contratos públicos.

Em entrevista ao Jornal O Tempo, de Belo Horizonte, promotores e especialistas já adiantavam que a ocorrência de casos do gênero tendem a aumentar com o passar dos anos. “É um serviço que favorece a fraude. Infelizmente, esse é um modus operandi que tem crescido bastante e que preocupa, por, normalmente, se tratar de contratos muito altos, na ordem dos milhões”, “, alerta o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), Leonardo Barbabela.

De acordo com Barbabela, uma das irregularidades mais comuns está relacionada à mensuração dos serviços executados. “Alguns contratos preveem, por exemplo, a medição por tempo de varrição e, não, pelo volume coletado, induzindo ao erro e à fraude. São resultados de fácil adulteração”, enfatiza o coordenador do Caopp.

Para o especialista em licitações e direito administrativo Edimur Faria, da PUC Minas, outro problema é a dificuldade em se estipular preços e garantir o princípio da concorrência. “Não há muita base para se determinar um valor. E são poucas empresas no mercado”. Ele diz que, em alguns casos, os gestores “se omitem” com o objetivo de provocar a dispensa de licitação. “A urgência do serviço é criada, de forma indevida”, conta. (Com informações do Jornal O Tempo).

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