Desde 2013 o Observatório Social do Brasil (OSB) é signatário do Pacto Global das Nações Unidas, comprometendo-se a seguir os dez princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção
A fim de estimular o engajamento de empresas, setor público, academia, imprensa e sociedade civil na adoção de dez princípios, a partir de 2016, com a convicção de que o cidadão deve estar no centro de todas as ações, exercendo plenamente sua cidadania, o OSB tem se dedicado a divulgar e incentivar suas partes interessadas a contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a aderir ao Pacto Global, buscando os melhores resultados sociais e um impacto positivo para o planeta.
Adicionalmente e elementarmente, o OSB e seus mais de 100 afiliados têm trabalhado incansavelmente para transformar o Brasil promovendo a transparência, a integridade, a participação cidadã e a correta aplicação dos recursos públicos, com o objetivo de prevenir e combater a corrupção. Acreditamos que cada brasileiro pode contribuir, seja em sua comunidade, local de trabalho ou através do envolvimento com um Observatório Social, para tornar o Brasil um local livre da corrupção e apoiar a agenda de desenvolvimento global.
Em seus quatro os eixos de atuação, Gestão Pública, Educação para a Cidadania, Ambiente de Negócios e Transparência Pública, o Sistema OSB contribui diretamente com o alcance de 9 ODS:
Monitoramento de Gastos Públicos: Por meio do acompanhamento de licitações e contratos de merenda escolar, nossos observadores sociais contribuem para a garantia de alimentos seguros, nutritivos e suficientes a crianças, muitas vezes em situações vulneráveis, nas escolas públicas municipais.
Monitoramento de Gastos Públicos: Monitorando licitações e contratos da área da saúde, o Sistema OSB contribui para a garantia do acesso a serviços de saúde básica, essenciais e de qualidade, e a medicamentos e vacinas aos usuários de serviços públicos, nas unidades básicas de saúde nos municípios onde está presente.
Monitoramento de Gastos Públicos: Também monitorando licitações e contratos de obras para construção de escolas públicas, o Sistema OSB colabora com a construção de melhores instalações físicas para a educação.
Escola da Cidadania: Adicionalmente, a Escola da Cidadania, uma solução de ensino à distância (EAD), tem como proposta levar, de forma acessível, cursos e qualificações em diversas áreas, como cidadania, educação fiscal, controle social, ética, integridade, licitações e compras governamentais aos cidadãos brasileiros.
Código de Conduta do Sistema OSB: O OSB valoriza e reconhece a importância da diversidade em seu ambiente, por isso, uma de nossas regras de conduta é que a todos deve ser dado tratamento respeitoso, cordial e justo, independentemente da função que exerce. O critério para admissão ou participação voluntária em nosso Sistema é o atendimento aos requisitos básicos de cada função, em conformidade com critérios e objetivos predeterminados, não admitindo discriminação por religião, convicção filosófica, nacionalidade, origem, sexo, idade, cor, preferência sexual, estado civil ou deficiência física ou mental.
Programa Elas no Controle – Mulheres que Transformam: Programa veiculado em 2021 e 2022, gratuito e ainda disponível no canal @OSdoBrasil no Youtube, idealizado para fomentar a inclusão e a participação plena e efetiva de mulheres em ambientes de gestão pública e privada. As 2 temporadas do Programa possibilitou apresentação de casos de sucesso e discussões de pautas relevantes, por mulheres inspiradoras, que contemplam uma agenda positiva e construtiva em favor de toda a sociedade.
Monitoramento de Gastos Públicos: Por meio do monitoramento de licitações e contratos de Saneamento Básico (serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e limpeza urbana), os técnicos e voluntários do Sistema OSB contribuem para a garantia de saneamento e higiene para todos os cidadãos dos municípios em que o OSB está presente.
Aumento de Concorrência nas Compras Públicas: As unidades do Sistema OSB atuam na divulgação massiva de editais de licitação e capacitação de empresas locais para fornecerem aos órgãos públicos, incentivando a modernização tecnológica e a inovação, possibilitando melhores negócios, novas oportunidades aos empresários locais e consequente desenvolvimento econômico regional.
A missão do OSB é “Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a proativa, através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na sua comunidade”, por isso, desde sua fundação, trabalhamos buscando o empoderamento da sociedade civil organizada e a participação do cidadão na vida pública.
Extrapolando os limites organizacionais, regularmente o Sistema OSB promove campanhas nacionais com interesse em divulgar ações do Governo a fim de dar a conhecer e esclarecer questões importantes à sociedade e mobilizar sua participação para tomada de decisões.
O principal ODS almejado pelo OSB é o 16, temos em nossa essência a prevenção à corrupção e a justiça social. Atuamos ativamente no monitoramento de gastos públicos a fim de evitar o desvio de recursos, subornos, conluios e outras práticas ilícitas, propiciando a correta aplicação do recurso e a eficiência da gestão pública. Também há intenso trabalho de monitoramento da transparência pública para garantir o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade.
Conteúdos e práticas de Integridade e Compliance para o setor público e privado também fazem parte do dia a dia do Sistema OSB, através de cursos, palestras, eventos e muitos outros meios.
O Sistema OSB nasceu do associativismo. A colaboração entre diversos atores da sociedade civil possibilita a qualificação institucional e profissional dos Observatórios Sociais do Brasil, além de potencializar o impacto das ações. Adicionalmente, o Sistema OSB firma parcerias técnicas com órgãos de controle, integra ações coletivas, nacionais e internacionais, e promove, desde 2015 o Congresso Pacto Pelo Brasil, uma iniciativa que visa, com ações integradas e coordenadas de todos os segmentos da sociedade, a construção de uma agenda positiva nacional que direcione ações para erradicação da corrupção no país.
Em sua 7ª edição, em 2023, o tema do evento foi AGENDA 2030: DESAFIOS E SOLUÇÕES onde o OSB pôde, em parceria com importantes instituições, organizar uma agenda inclusiva, democrática e gratuita com debates e reflexões que colaboram com o desenvolvimento de territórios e a promoção de novos modelos de governança, valorização da ética e integridade nos negócios, a efetiva conscientização sobre a Agenda 2030, os ODS e o principal: o reconhecimento de que todas as ações, sejam elas públicas ou privadas, reconheçam o cidadão como centro de tudo e sem deixar ninguém para trás.
CARTA DO PACTO PELO BRASIL… COMPROMISSO COM O CIDADÃO
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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