Observatório Social do Brasil

Em Relatório Quadrimestral do Observatório Social Campos Gerais (OSCG), apresentado em 21 de maio, durante as atividades da Semana da Cidadania em Ponta Grossa, constatou-se o acompanhamento de 270 editais para compras e contratações públicas lançadas pelo Poder Executivo nos quatro primeiros meses do ano.

Além da redução nas modalidades de aquisição de produtos e serviços sem licitação de 68% do total de compras para 31,85%, o Observatório constatou a existência de abertura de procedimentos com incidência de sobrepreços – quando o Município se propõe a contratar serviços por valores superiores aos devidos. Considerando o acompanhamento destas licitações, o OSCG garantiu aos cofres públicos economia de R$ 22 milhões, ou seja, de 25% do total de R$ 60 milhões em compras efetivadas.

O presidente do OSCG,Ney da Nóbrega Ribas,comenta, em relação às concorrências, que dos sete editais lançados, foram acompanhados os procedimentos referentes a seis.”Enquanto o Município estava se propondo, nestas licitações, a gastar R$ 17,6 milhões, através do nosso acompanhamento, foram gastos R$9 milhões, ou seja,
praticamente 50% a menos’; explica.

Em relação aos pregões eletrônicos, do total de 116, foram acompanhados 72 editais. Dos R$32,1 milhões que o Poder Executivo iria gastar inicialmente, foram aplicados efetivamente R$23,9 milhões nestas aquisições. No que se refere às cartas de pregão presenciais, os mesmos produtos e serviços que seriam adquiridos por R$ 7,4 milhões
foram obtidos por R$2,9 milhões.

Ribas explica que esta economia se deve ao acompanhamento dos procedimentos licitatórios e também ao trabalho de prospecção de mais empresas para participar dos certames, aumentando a concorrência e reduzindo custos. Como o edital 092/2014, em que o Município planejava adquirir 4,6 mil caixas contendo cinco mil folhas de papel sulfite por R$165,62 a unidade. “Como nós conseguimos levar mais 12 empresas para o certame, o Executivo acabou pagando R$ 104,75 cada caixa, em uma economia de pouco mais de 36%’; destaca.

OSCG aponta redução nas diárias do Legislativo 

De acordo com o Relatório Quadrimestral do Observatório Social dos Campos Gerais (OSCG), referente ao acompanhamento da Produção Legislativa da Câmara, a média mensal de despesas da Casa com diárias para parlamentares e servidores alcançou R$ 8,4 mil no primeiro quadrimestre deste ano. O número é relativamente menor que a média mensal de R$10 mil verificada durante o mesmo período de 2013, quando o Legislativo desembolsou mais de R$ 55 mil para cobrir despesas referentes a viagens, dentro e fora do Estado.

Nos quatro primeiros meses deste ano, o maior volume de diárias foi utilizado pelos vereadores Ezequiel Bueno (PRB) e Luiz Bertoldo (PRB), sendo respectivamente,
de R$2,2 mil e R$1,9 mil. Ney da Níbrega Ribas, presidente do OSCG, comenta
que além da redução no valor geral das despesas com as diárias, os voluntários do OSCG- que acompanham as sessões – identificaram despesas menores em relação aos deslocamentos dos servidores. “Nós não emitimos juízo de valor, mas isso é uma constatação: servidores que antes viajavam e gastavam R$ 120 e R$ 160 nas viagens, agora reduziram para metade destes valores as diárias. Isso acontece porque agora eles vão e voltam no mesmo dia. Também há a adoção do sistema de rastreamento dos veículos da Câmara, implantado pela Casa”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa,Aliei Machado, esteve na apresentação do Relatório Ouadrimestral – Produção Legislativa, dia 23 de maio, no Grande Auditório da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Semana da Cidadania
De 19 a 23 de maio aconteceu em Ponta Grossa a Semana da Cidadania, uma realização do Observatório Social do Brasil – Campos Gerais (OSCG).Este ano, concomitante à Semana, o Observatório Social realizou a apresentação do Relatório Quadrimestral. As
atividades visaram o exercício do controle social e a promoção da participação social.

O presidente do OSCG,Ney da Nóbrega Ribas, explica os objetivos da Semana da Cidadania. “É importante comunicar à sociedade o papel do Observatório Social e apresentar as atividades desenvolvidas no quadrimestre. Através da Semana também tínhamos a pretensão de facilitar o diálogo da administração pública com a comunidade, estimular a participação da sociedade na gestão pública, inserir no cotidiano das escolas
municipais e estaduais temas relacionados à educação para cidadania nas escolas do município”, destaca.

Foi realizado concurso de redação com as escolas estaduais, o oitavo e nono períodos do Ensino Médio do Colégio Júlio Teodorico. Também foram desenvolvidas oficinas sobre cidadania para 18 escolas integrais do Município, que receberão visita dos voluntários do OSCG.

Durante a Semana aconteceram palestras no auditório da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e capacitação dos voluntários com oficinas. “Todas essas atividades
foram importantes para consolidar esse exercício de cidadania, estimulando a sociedade a participar das atividades do Observatório Social”, destaca Ribas.

O OSCG está levando suas atividades para outros 15 municípios da região que manifestaram interesse no trabalho desenvolvido em Ponta Grossa. O OSCG terá 150 voluntários em seu quadro de trabalho, mantendo um centro de inteligência, com suporte para a região. “Esses novos voluntários passaram por capacitação durante a Semana da Cidadania; mais uma ação desenvolvida para estimular a participação da sociedade na gestão pública’.