Observatório Social do Brasil

O Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União, oferece educação fiscal para alunos e professores. Por meio do “Programa Fazenda Vai à Escola”, unidades escolares podem receber membros da Secretaria da Fazenda que promovem palestras relacionadas a tributos e funções sociais da arrecadação. O projeto abrange alunos e educadores do ensino fundamental ao ensino superior.

A ação faz parte do programa Educando Para a Cidadania Fiscal no Estado de São Paulo, integração do Programa Nacional de Educação Fiscal. O objetivo, segundo os órgãos envolvidos, é disseminar informações e conceitos da gestão fiscal, favorecendo a compreensão e participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.

As escolas interessadas devem solicitar participação pelo e-mail fazespeducacaofiscal@fazenda.sp.gov.br. Os conteúdos trabalhados são: origem dos recursos públicos, tipos de tributos existentes, quem pode cobrar quais impostos, como se repartem as receitas e como o cidadão pode fiscalizar. Há ainda programações diversas voltadas a formação em educação fiscal, cartilhas para estudos de caso, entre outros. Todo o conteúdo oferecido está disponível no site do Programa Nacional de Educação Fiscal.

Via Centro do Professorado Paulista
Foto: Vacaria News

Secom/CPP