Observatório Social do Brasil

Realizado pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e pelo Observatório Social de Blumenau (OSBlu), entre os dias 13 e 14 de agosto, o 6º Encontro Catarinense de Observatórios Sociais (Ecos) reuniu representantes de 10 das 19 cidades catarinenses que possuem um observatório social. Além de Blumenau – SC, que sediou o evento, Brusque, Imbituba, Rio do Sul, Guaramirim, Itapema, São José, Itajaí, São Bento do Sul e Balneário Camboriú, foram representadas por membros da diretoria ou equipe técnica.

O evento realizado no auditório do Sicoob Blucredi, na Vila Germânica, foi patrocinado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) de Santa Catarina, que apoia a constituição de um observatório social de nível estadual, do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sincodiv – SC) e da Associação Empresarial de Blumenau (Acib). Foi a segunda das cinco rodadas estaduais/regionais que percorrem o Brasil buscando fortalecer a rede de observatórios sociais em cada região, alinhando ações e promovendo a troca de experiência entre os observadores. As discussões envolvem o compartilhamento de boas práticas, gestão e definição das próximas ações para consolidação do trabalho local e da Rede OSB.

A rodada catarinense contou com a presença do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, que, logo após a abertura do evento feita pelo presidente do OSBlu, Leomir Antônio Minozzo,  deu as boas vindas ao público e valorizou o trabalho desenvolvido pelo OS na cidade.

“Eu como prefeito só tenho a agradecer ao observatório social. Quanto mais observadores tiver, melhor é”, destacou. O prefeito esteve, inclusive, no último Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, realizado no mês de março, em Brasília – DF, levando o caso de Blumenau como exemplo na priorização de ações voltadas para a gestão administrativa mais transparente.

No painel  “Portais da Transparência” , o secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de Blumenau, Paulo Costa,  mostrou as alterações realizadas no portal de transparência do município. Segundo ele, essas mudanças, que incluem um link para que a população acompanhe  as licitações ao vivo,  facilitaram o acesso do cidadão. Parte das novas soluções partiram de sugestões do OSBlu.

Já o auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina, Luiz Cláudio Viana, fez uma apresentação bem detalhada e passou orientações sobre fiscalização, tanto nos portais de transparência quanto em visitas “in loco”.

A doutora Andreza Borinelli, do Ministério Público de Santa Catarina apresentou um programa que defende a transparência e do acesso à informação dos órgãos municipais. A promotora acredita que deve haver uma análise permanente nos portais, não somente pelo MPSC, mas também pela sociedade civil com auxílio dos observatórios sociais, para que todas as cidades sejam atingidas. “Nosso grande problema ainda é a fiscalização dos municípios pequenos”, enfatizou.

Na sequência o analista do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção (NAP) da Controladoria Geral da União (CGU), Rodrigo de Bona da Silva, apresentou o programa “Um Por Todos e Todos Por Um”, uma proposta  educativa para ser aplicada em conjunto com as prefeituras e os observatórios nas escolas.  O analista ainda apresentou detalhes sobre a “Escala Brasil Transparente”, desenvolvida pela CGU, que mede o índice de efetividade dos portais da transparência dos municípios.

O vice-presidente para assuntos de controle e defesa social, Ney da Nóbrega Ribas, e a diretora executiva do OSB, Roni Enara, também apresentaram as ações nacionais da Rede OSB; e os colaboradores do OSB, Anderson Nicoforenko e Anderson Bohn trouxeram detalhes sobre ferramentas disponíveis para os observatórios para eficiência e otimização da comunicação social e dos sistemas operacionais no monitoramento e acompanhamento de licitações, respectivamente.

Também esteve presente, durante os dois dias do evento, o presidente do OSB, Ater Cristófoli, que mediou a discussão, presente em todos os encontros regionais, sobre um modelo ideal de padronização para a atuação ordenada dos observatórios que compõe a rede OSB. “Pensando em chegar a 500 observatórios no Brasil, me ocorreu a ideia de trabalharmos em um modelo que chamamos de ‘Franquia Social”. Segundo o presidente, esse modelo facilitaria a expansão da Rede OSB e a consolidação de observatórios já atuantes. Contudo, Cristofoli confirmou a suspensão temporária do projeto para modificação ou uma nova construção, levando-se em conta as considerações de representantes de observatórios de toda a rede.“Pensando em acelerar o processo, padronizar e fazer com que nossa rede tivesse uma identidade e condições de ser disseminada com mais força e com mais facilitadores validamos a padronização precipitadamente”, explicou.

VISITA TÉCNICA

No segundo dia do encontro os trabalhos se iniciaram antes das 8h com uma visita técnica coordenada pelo presidente do OSBlu, Leomir Minozzo,  ao almoxarifado central da Prefeitura de Blumenau. Na ocasião, quem aderiu à visita pode conhecer detalhes do inovador fluxo de abastecimento, que antes funcionava com vários núcleos. Com a centralização do abastecimento a prefeitura economizou mais de R$ 800 milhões em um ano e otimizou o tempo da distribuição das demandas, de 11 dias para 48 horas, com objetivo de realizar o atendimento em 24 horas.

OFICINAS DE TRABALHO

De volta ao auditório do evento, a representante do OSB no Serviço de Atendimento ao Observador (SAO), Cristina Lizzoni, coordenou uma oficina de trabalho propondo a divisão do público em grupos para a reflexão e sugestão de iniciativas para sustentabilidade do observatório em termos de estratégias e ferramentas. Outro questionamento da dinâmica buscava o compartilhamento de estratégias dos observatórios para inserção da micro e pequena empresa nas compras públicas.

Os próximos encontros estaduais/regionais dos observatórios serão o da Região Sudeste e do Estado de São Paulo, entre os dias 27 e 28 de agosto, em São Caetano do Sul; o do Norte e Centro-oeste, em Goiânia, nos dias 11 e 12 de setembro; e o do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nos dias 05 e 06 de outubro.

Para mais informações entre em contato com secretaria@osbrasil.org.br  ou pelo telefone 41 3307-7058