Observatório Social do Brasil

Na última terça (27), a cidade de Curitiba sediou o “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública”, evento idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Controladoria-Geral da União e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). A cerimônia contou com a presença de mais de 700 pessoas, em especial gestores e servidores, que demonstraram interesse em obter informações sobre boas práticas de gestão pública.

A mesa de honra da abertura do Diálogo Público foi composta pelas seguintes autoridades: presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes; governador do Estado do Paraná, Carlos Alberto Richa; presidente do TCE-PR, conselheiro Artagão de Mattos Leão; presidente da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, prefeito Luiz Sorvos; deputado federal Osmar Serraglio; comandante da Academia Policial Militar do Guatupê, Vanderley Rothenburg; controlador-geral do Paraná, Carlos Moura; subprocurador-geral de justiça, Bruno Galatti; e presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Liana Carleial.

Após a composição da mesa de honra, o presidente do TCU ministrou a palestra “O controle externo, a governança e o desenvolvimento”. Na sua fala, Augusto Nardes explicou o conceito de governança, as diretrizes do tribunal para a melhoria da gestão no País, além de apresentar boas práticas governamentais e os principais projetos realizados pelo TCU em 2013. Reforçou, também, a atuação preventiva do tribunal como tendência atual, porém, fez questão de frisar que não se deve descuidar da observância da legalidade. O presidente do TCU também apresentou uma série de dados que mostram um quadro geral da situação do país no que se refere a temas como governança de pessoal e de TI, despesas com previdência social e gastos públicos por função de governo.

O ministro Nardes ainda criticou o “jeitinho” brasileiro e a necessidade de aprimorar o planejamento das ações públicas, e afirmou que “o controle é essencial para o desenvolvimento do país”. Abordou também a atuação pedagógica do TCU, além de apresentar o Referencial Básico de Go­vernança, documento de cunho orientador recém-publicado pelo tribunal que reúne boas práticas, as quais, se bem observadas, podem incrementar a qualidade e a efetividade de políticas governamentais e de serviços prestados aos cidadãos. Entre outros tópicos, destacou o controle social (exercido pela população), que passa a contar com as mídias sociais e ressaltou que “a gestão governamental ainda é analógica enquanto a população já é digital”.  Por fim, afirmou a relevância do trabalho conjunto entre os órgãos de controle, como forma de aumentar a efetividade da fiscalização dos gastos públicos.

Após a palestra de Augusto Nardes, o deputado federal Osmar Serraglio falou sobre a importância da atuação dos tribunais de contas e da presença do presidente do TCU no estado do Paraná, que simboliza a aproximação do gestor público ao órgão de controle. Na sequência, Luis Sorvos proferiu discurso firme ao defender os prefeitos e gestores, que contam com parcelas ínfimas do orçamento e demandas intermináveis. Reforçou a necessidade de uma reavaliação do pacto federativo e da realização de uma reforma tributária. O presidente do TCE-PR, conselheiro Artagão Leão, registrou que, apesar da atuação preventiva e da orientação que cabe aos tribunais de contas, não se pode esquecer que exigir o cumprimento das leis, dever fundamental desses órgãos e que há necessidade de condenar maus gestores. Por fim, o govenador Carlos Alberto Richa asseverou a necessidade dos estados de estreitar laços com a União para recuperar a sua capacidade de prestar serviços públicos de qualidade.

Evento lotou o Teatro Canal da Música em Curitiba-PR. (Foto: TCU/Divulgação)

A programação do evento incluiu, ainda, palestra com procurador do Ministério Público junto ao TCU (MP-TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, que abordou o tema “A Atuação do Ministério Público de Contas”. A palestra “A Nova Contabilidade Pública e sua Repercussão para os Municípios Paranaenses” foi ministrada pelo Diretor de Contas Municipais do TCE-PR, Akichide Walter Ogasawara. Em seguida, o auditor de controle externo do TCU Alessandro de Araújo Fontenele falou sobre “Controles internos: gestão de riscos”. Houve, ainda, palestras ministradas pelo Diretor da Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU), Carlos Renato Araújo Braga, e pelo auditor do Tribunal de Contas da União Daniel Maia Vieira, que abordaram, respectivamente, os temas “Licitações e Contratos – Riscos e Controles” e “Convênios – Riscos e Controles”.

No encerramento do evento, o secretário de controle externo do TCU no Paraná (Secex-PR), Luiz Gustavo Andrioli, destacou a importância das parcerias com demais órgãos de controle e da orientação aos gestores. “Controle não se faz a distância, e sim de forma próxima. O TCU deve estender a mão ao gestor.”, disse. Agradeceu aos parceiros do Diálogo Público e reforçou a forte presença dos gestores, ao comentar que “o teatro lotado demonstra o comprometimento do gestor paranaense com a melhoria na gestão”.

Parceria com Observatório Social do Brasil

Andrioli já havia falado anteriormente sobre a importância do observatório Social do Brasil e o quê a parceria entre as entidades pode gerar de positivo. “Tenho interagido bastante nos últimos anos com o presidente Ater Cristófoli e outros colegas que atuam de maneira brilhante na gestão dos observatórios e creio que eles podem atestar a minha empolgação e admiração pelo serviço que prestam. Os órgãos de controle não tem estrutura para o acompanhamento pari passu das despesas públicas, sobretudo nos municípios; assim, ter parceiros, a exemplo dos observatórios, é algo estratégico e importante para nós agentes públicos do controle”. Os observatórios despertam, em um primeiro momento, a importância do envolvimento do cidadão na gestão pública, na cobrança por melhores serviços públicos, aspecto que ainda pode evoluir na cultura brasileira”, completa Andrioli.

Neste ano, o Diálogo Público já passou por Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT) e Palmas (TO). Está prevista, ainda neste semestre, a realização do evento em São Luís, no Maranhão. É possível acessar as apresentações dos palestrantes: http://www.tcu.gov.br/dialogopublico.

(Com informações da assessoria de imprensa)