Observatório Social do Brasil

São Paulo – Cada um dos 280.000 moradores de Palmas, capital do Tocantins, desembolsa 116 reais todo ano para sustentar os 20 vereadores locais. É o segundo gasto mais alto entre as Casas legislativas das capitais — só perde para o do Rio de Janeiro, segundo o Observatório Social, organização que monitora o orçamento de prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Além de cidades de mesmo porte terem câmaras bem menos onerosas — os 363 000 habitantes de Rio Branco, no Acre, desembolsam 63 reais por pessoa —, o problema está na qualidade do gasto. De acordo com o Observatório Social, 85% dos 181 projetos aprovados pelos vereadores palmenses de janeiro de 2013 a junho de 2016 foram inúteis para a maioria da população. Entre eles estão mudanças de nome de ruas e concessões de títulos de utilidade pública a entidades obscuras, como uma igreja chamada Ministério Servo da Orelha Furada.

Com a honraria, os agraciados podem pleitear à prefeitura a doação de terrenos públicos. Nos cálculos do Observatório Social, a tramitação de matérias irrelevantes teria consumido 87 milhões de reais dos cofres públicos de Palmas no acumulado de três anos.

A gastança chamou a atenção do Ministério Público, que está pedindo a suspensão de seis leis aprovadas pelos vereadores da capital do Tocantins. Em nota, a assessoria da Câmara dos Vereadores diz que os questionamentos da promotoria são legítimos e que poderá reverter a aprovação dos projetos. O que não dá para reverter é o dinheiro público que foi desperdiçado.

Por Leo Branco
Foto: Mauricio Simonetti/Pulsar Imagens
Via Revista Exame