CONGRESSO PACTO PELO BRASIL
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O Observatório Social do Brasil: o Sistema que faz o Brasil poupar bilhões
Entre 2013 e 2020, o Observatório Social do Brasil estima ter evitado o desvio ou desperdício de R$ 5 Bilhões aos cofres municipais. A organização atua em rede e está presente em 150 cidades brasileiras. A previsão até 2025 é a inclusão de mais 30 cidades no Sistema OSB que conta com apoio de organizações parceiras para ampliação do alcance desta metodologia que beneficia toda a sociedade brasileira.
O Observatório Social do Brasil é hoje a maior rede em articulação da sociedade civil para o controle social. Em todo o território nacional, já são 150 Observatórios em atividade, em 17 estados, o que representa o alcance de 15% de toda a população do país, com o envolvimento de mais de 3,5 mil voluntários. A cada ano milhões de reais deixam de ser gastos desnecessariamente graças à multiplicação da metodologia OSB de fomento à Participação e ao Controle Social. O trabalho feito pelo OSB possibilita também a recuperação de 10 a 15% dos orçamentos em compras municipais e nos últimos quatro anos houve um aumento expressivo da média de empresas que participam de licitações públicas, evitando muitas vezes acordos de preços e a divisão dos lotes.
Cada unidade do Sistema OSB monitora as compras da prefeitura da cidade, antes mesmo que o recurso seja gasto, desde a publicação dos editais. A ação é preventiva e ocorre por meio de uma metodologia padronizada. Uma parte dos voluntários acompanham os pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para monitorar a entrega de produtos e serviços comprados pela prefeitura. Caso seja encontrada alguma divergência, em qualquer desses processos, o Sistema OSB oficia o gestor público solicitando a correção. Somente no caso de não haver a correção, se encaminha pedido de providências às autoridades competentes, como a Câmara Municipal, o Ministério Público ou outros órgãos de controle.
Exemplos de contribuição para a economia
Em 2015, o OSB em Ponta Grossa, no Paraná, observou que a prefeitura iria pagar por carrinhos de limpeza, um preço 48 vezes maior que o praticado pelo mercado. O Observatório fez uma ostensiva divulgação daquele pregão e conseguiu levar mais de 30 fornecedores. Com isso, a prefeitura economizou mais de R$ 2 milhões com os carrinhos.
Outros exemplos se espalham pelo país. Em 2016 a cidade de Tubarão, em Santa Catarina, tinha o quarto legislativo mais caro entre as 25 cidades mais populosas daquele estado. Após pressão popular, cinco meses depois de estudo feito pelo OSB da cidade, os parlamentares apresentaram uma emenda de redução do duodécimo, que é o repasse de verba feito à Câmara. Na votação da emenda, a população lotou o plenário da câmara e a previsão de economia para a legislatura seguinte foi superior a R$ 4,5 milhões.
Oportunidades para empresas
O trabalho feito pelo Observatório Social do Brasil, em cada cidade, aumentou a concorrência nas compras públicas, o que representa uma grande vantagem para as empresas e para a própria prefeitura. Antes eram apenas três e hoje, em muitas cidades, já são mais de nove empresas por licitação. Isso reduz preço, melhora a qualidade nas negociações e inibe a formação de conluios ou o pagamento de propinas. Por meio de uma metodologia revolucionária e o espaço de troca de experiências e capacitações que os Observatórios oferecem, as empresas têm a oportunidade de saber, em cada localidade, o que e quanto o poder público quer comprar.
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A prevenção à corrupção, a eficiência da gestão pública e a justiça social dependem de todos os cidadãos. Por isso, o Observatório Social do Brasil propõe um pacto pelo país. Empresários, estudantes, professores, aposentados, donas de casa, profissionais de diversos setores e quem mais tiver interesse em participar, podem atuar em diversas ações e projetos. Para saber mais sobre o trabalho do Observatório Social do Brasil, acesse o site: osbrasil.org.br.
Da Assessoria OSB