Observatório Social do Brasil

Representantes de 14 estados brasileiros participaram do 4º Encontro Nacional de Observatórios Sociais, aberto na manhã da última segunda-feira (4), em Curitiba (PR), e que prosseguiu até quarta (6). Na maioria, foram integrantes de observatórios constituídos ou em formação, que vieram à capital paranaense ampliar seus conhecimentos sobre procedimentos na condução das atividades de controle social. Existem unidades em 77 diferentes cidades brasileiras e, somente no ano de 2012, houve uma economia aos cofres públicos estimada em cerca de R$ 305 milhões.

Mais de 100 pessoas, representando 14 estados brasileiros, prestigiaram a abertura do evento. (Foto: Anderson L. Nicoforenko/RCD – Sistemas de Comunicação)

Na abertura, o presidente do Observatório Social do Brasil, que congrega os 77 observatórios, Ater Cristófoli, elogiou a grande presença dos observadores, que significa o interesse em aprimorar e ampliar a rede OSB. “O maior objetivo deste encontro é deixar claro os padrões a serem adotados por todos os observatórios para que possamos continuar crescendo, e crescer de forma organizada”, ponderou.

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Neste sentido, durante o evento, a diretora-executiva do OSB, Roni Enara, mediando os trabalhos, apresentou a Zero4Um Cine & Vídeo, como nova mantenedora do OSB, que une-se a outros mantenedores da entidade, como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Sicoob, Faciap, Fecomércio, Sistema Ocepar e Instituto Proe.

O Jurista Jair Santana se disponibilizou a auxiliar os Observatórios Sociais na elaboração detalhada dos Termos de Referência (Foto: Anderson Nicoforenko/RCD – Sistemas de Comunicação)

A professora Eliana Vieira, representando a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), apresentando o Simpósio de Educação Fiscal, evento entrelaçado ao 4º Encontro Nacional, falou sobre a importância do tema para a sociedade. “A educação fiscal é muito importante, pois contribui muito para a formação do cidadão. Estou muito feliz por estar aqui e também por saber que o nosso Estado serve muitas vezes de modelo na Educação Fiscal”, considerou.

No primeiro painel da programação, “A Educação Fiscal no contexto social”, Eugênio Gonçalves, gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal na Escola de Administração Fazendária (Esaf), de Minas Gerais, falou sobre a necessidade de uma reforma política, apresentando os fundamentos para ampliar a percepção do cidadão sobre a importância social dos tributos e dos orçamentos públicos ao compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social.

Gonçalves assumiu o compromisso de viabilizar a capacitação de conselhos e representantes de observatórios sociais para que seja cumprida essa primeira etapa do controle social.

Outro painel foi conduzido pelo secretário-executivo do Observatório Social de Lajeado – RS, Adriano Strassburguer. Com o tema “Importância e evolução dos Indicadores da Gestão Pública”, Strassburguer apresentou a utilidade da ferramenta desenvolvida por ele, citando vários exemplos, com dados comparativos tabulados, sobretudo de municípios que possuem Observatórios Sociais. “Quem trabalha com estatísticas depende de dados, que, quando não são disponibilizados e encontrados, comprometem a comparação das informações”, considerou, ao reforçar a importância da utilização da ferramenta e do acesso às informações.

O cantor “Tijolo”, interprete do “Hino da Cidadania”, foi a atração musical do encontro (Foto: Anderson L. Nicoforenko/RCD – Sistemas de Comunicação)

Ainda no primeiro dia do evento, o contador especialista em contadoria pública, Pedro da Silva, abordou o que considera três requisitos para efetividade do controle social: regime democrático, arcabouço legal e acessibilidade das informações. “Uma mudança de cultura não se faz em uma década, por isso precisamos ter as regras do jogo. Esses três requisitos alinhados nos permitem acessar a tudo o que os municípios e suas gestões fazem”, explicou.

Sobre a existência e atuação dos Observatórios Sociais, o contador tem uma visão particular. “Não existe observatório que vingue sem sustentabilidade financeira, representatividade de uma equipe esclarecida, estrutura física e capacidade operacional com foco específico”, opinou.

A sub-coordenadora Nacional do Projeto Rede Nacional de Cidadania Fiscal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Iara Dórea, falou a respeito de contabilidade específica para organizações do terceiro setor. Ela orientou os próprios observatórios sobre procedimentos em suas atuações para agirem de acordo com a legislação.

As atividades prosseguiram com a divisão dos participantes em grupos de debate onde as boas práticas desenvolvidas pelos observatórios sociais de diversas cidades brasileiras puderam ser compartilhadas. Os exemplos escolhidos pelos participantes, foram apresentados na continuidade do encontro, na terça-feira (5).

Confira o vídeo sobre o evento, produzido pela Zero4Um Cine e Vídeo, mantenedora do OSB: